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DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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61
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1, aprovando por meio da
Resolução nº 92/2019 do Conselho de Administração (RLCE 1.1). Vigência: 26/05/2023 a
25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.689,20. Data de Assinatura:
28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.033494/2022. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e
materiais especiais para o Serviço de Ortopedia, em regime de consignação, com comodato
de equipamentos para os itens 08, 09, 10, 11 e 12, trata-se da Reedição do Pregão 24/22,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Professor
Alfredo 
Balena,
Nº 
110,
Santa
Efigênia 
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00097-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital
e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o
pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e
exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o
Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL ). .
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/03/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 124/2020.
Nº Processo: 23521.011304/2020-71.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
78.931.474/0001-44 - REDISUL INFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, compreendendo o período de 31 de maio
de 2023 até 1º de dezembro de 2025 e mudança de endereço da contratada, que passa a
ser: rua 13 de maio, 371, unidade 6- estância pinhais. Cep: 83.323-170-pinhais-paraná..
Vigência: 31/05/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.620,00. Data
de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 80/2020.
Nº Processo: 23521.002975/2020-41.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 275 (duzentos e setenta e cinco) dias, compreendendo o
período de 08/04/2023 a 08/01/2024 e a alteração do cronograma de execução, de
conclusão e de entrega do objeto. Vigência: 08/04/2023 a 08/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 298.885,00. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.005147/2022-26. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 04.964.646/0001-40 - DALMI GOMES BARBOSA - ME. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 44/2022, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para manutenção técnica preventiva e corretiva em
balanças hospitalares de precisão, com cobertura total de mão de obra, peças e
calibrações, oriundo da inexigibilidade de licitação n.º 08/2022, efetivada com fulcro no
caput do artigo 80 do regulamento de licitações e contratos da ebserh.. Fundamento Legal:
LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Data de Rescisão: 23/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 76/2021.
Nº Processo: 23521.004285/2021-15.
Contratante:
HOSPITAL
DE
CLINICAS DA
UFTM.
Contratado:
22.342.777/0001-77 -
LAVANDERIA MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Promover a repactuação dos preços do contrato
nº 76/2021, mediante a aplicação do percentual 6,5% (seis vírgula cinco por cento), a
incidir sobre os salários do mês de janeiro de 2023, respeitados os pisos salariais
constantes na cláusula terceira da cct e aplicação dos demais benefícios previstos na
convenção coletiva de trabalho 2023, a contar de 1º de janeiro de 2023, conforme
demonstrado nas planilhas de custos e formação de preços anexas ao processo,
documentos sei 28527004, 28527041 e 28527178.. Vigência: 24/09/2021 a 24/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.551.920,00. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.001759/2023-80.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 40.772.091/0001-06 - TECHSTERI LTDA. Objeto: Fornecimento, em regime de
comodato, do(s) equipamento(s) abaixo especificado(s), para suprir as demandas do
hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.001759/2023-80.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 40.772.091/0001-06 - TECHSTERI
LTDA. Objeto: Aquisição de
produto 
para 
saúde
(etiqueta 
com 
indicador 
químico
classe 
1), 
com
disponibilização de equipamentos em regime de comodato, para atender ao
hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal:
. Vigência:
31/03/2023 a
31/03/2025. Valor
Total: R$
88.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156654
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23860.000521/2020-24.
Inexigibilidade.
Nº 3/2020.
Contratante:
HOSPITAL
DE CLINICAS
DE
UBERLANDIA .
Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, bem como conceder o reajuste
mediante o ipca acumulado dos últimos 12 meses, março/2022 a fevereiro/2023, sendo
negociado com a empresa o valor de 2,80%.. Vigência: 06/04/2023 a 05/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 209.043,12. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de Medicamentos Sob
Controle da Portaria N¨ 344 imprescindíveis ao cumprimento da terapêutica a ser/98
(Entorpecentes e Psicotrópicos) e Outras Classes Terapêuticas I, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados:
00037 Novo Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de
29/03/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/04/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO MARTINS DA SILVA
Superintendente
(SIDEC - 28/03/2023) 156654-26443-2023NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860003607202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais de Informática e
Periféricos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 29/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720
- Umuarama, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também
disponíveis 
na
página 
de
Licitações 
do
HC-UFU/Ebserh, 
no
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
ARIEL BATISTA AGUIAR
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 28/03/2023) 156654-26443-2023NE000002
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23110.004146/2019-09.
Pregão. 
Nº
13/2019. 
Contratante:
HOSPITAL 
ESCOLA
DA 
UFPEL.
Contratado:
12.433.420/0001-40 - DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 23/2019, nas mesmas condições pactuadas, pelo período de
12(doze) meses, de 12/04/2023 à 11/04/2024,. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 457.536,22. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 155901
Nº
Processo: 23762000901202380.
Objeto: Aquisição
de Insumos
de
Higienização.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILSON DE RAMOS SEBAJE
Agente de Licitações
(SIASGnet - 28/03/2023) 155901-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2023 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.001384/2022-15.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: O presente termo de
comodato tem como objeto a disponibilização do(s) seguinte(s) bem(ns):
para o item 30, 01 (uma) incubadora para indicadores biológicos com capacidade de
processar o mínimo de 8 indicadores simultaneamente, alimentação elétrica 220v e possuir
alarme sonoro e visual para indicação de falhas ou finalização de ciclo..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 12.500,00. Data
de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.011753/2022. Objeto: Aquisição de Material de
Consumo
Médico
Hospitalar
- bolsas,
cateteres,
curativos,
embalagens,
extensores, filtros para leucócitos, gel condutor, saco para cadáver, papel grau
cirúrgico, umidificadores
e outros.
. Total de
Itens Licitados:
84. Edital:
29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos
Chagas
Sn
São 
José,
São
José
- 
Campina
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00012-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 28/03/2023) 155914-26443-2023NE000023

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