DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000066202382. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
AGULHAS e CATETERES. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00065-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 28/03/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 23764012544202200. Objeto: Aquisição de baterias e pilhas, com
logística reversa e critérios de sustentabilidade, e lâmpada halógena.. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 29/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Visconde
de 
Paranaguá,
102,
Centro, 
Rio
Grande,
-
Rio 
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 28/03/2023) 155908-26443-2023NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2023 - UASG 155126
Processo nº 23540.015127/2022-35 Pregão SRP nº 62/2022 - Contratante: EMPR ES A
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ/MF 44.734.671/0001-51.
Objeto: O objeto do presente Termo de Comodato é a cessão gratuita de vaporizadores
para a empresa vencedora do item n.º 16 (02 vaporizadores) e do item n.º 56 (02
vaporizadores) do Pregão Eletrônico 62/2022, conforme as exigências descritas no Termo
de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$
16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Data da Assinatura:
24/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.015991/2022-37.
Pregão Nº 78/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES .
Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de materiais gráficos, reprográficos para
confecção de impressos, carimbos, placas de sinalização e outros, com o objetivo de
abastecer
o hospital
universitário
professor
alberto antunes
-
hupaa/ufal/ebserh,
integrante da rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, i anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 24.900,00. Data
de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.015991/2022-37.
Pregão Nº 78/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES .
Contratado: 11.309.519/0001-72 - VAREJO BRINDES SOLUCAO EM IMPRESSOS GRAF I CO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais gráficos,
reprográficos para confecção de impressos, carimbos, placas de sinalização e outros, com
o
objetivo
de
abastecer
o hospital
universitário
professor
alberto
antunes
-
hupaa/ufal/ebserh, integrante da rede da empresa brasileira de serviços hospitalares -
ebserh, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, i
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 322.927,47. Data
de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23540.004489/2020-39.
Pregão. Nº 73/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2023 e encerramento em 31/03/2024,
com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos
do rlce 1.1.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.812.953,00. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 47/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23540.014281/2021-17.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado:
02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material
no termo de contrato nº 14/2022 (sei nº 24042832), constante na tabela
disposta
no
item
1.1
da cláusula
primeira,
considerando
as
divergências
apontadas em relação ao termo de referência (sei nº 22640562).. Vigência:
09/09/2022 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.380,48.
Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534001453202325. Objeto: Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais para CÂNULAS CONVENCIONAIS,
PERCUTÂNEAS E DE CARDIOPLEGIA, de forma parcelada, para atender às necessidades do
Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES).. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Doutor 
Augusto
Viana, 
S/n, 
Canela,
Canela 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DULCE MARIA CARVALHO GUEDES
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 28/03/2023) 155907-26443-2023NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 298/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23820.012197/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando à aquisição de
Prótese Auditiva Osteointegrada e Implante Coclear para o Hospital Universitário Prof.
Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina HU-
U FS C / E B S E R H
LUIZ ANTONIO DEMETRIO
Agente de Licitação
(SIDEC - 28/03/2023) 155913-26443-2023NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820000931202354. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de
Materiais de Assistência ao Paciente - EPIs, para o Hospital Universitário Prof. Polydoro
Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total
de Itens Licitados: 54. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Professora 
Maria 
Flora 
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
-
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00058-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Poderão ser solicitadas amostras do produto para confirmação dos modelos/referência.
Nestes casos
enviar as
amostras identificadas DENTRO
E FORA
da embalagem
(caixa/envelope ou outro) com o NÚMERO DO PREGÃO e o NÚMERO DO ITEM. Registro de
Preços para 12 meses..
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 28/03/2023) 155913-26443-2023NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820001501202350. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de
Utensílios Domésticos e materiais Descartáveis para o Hospital Universitário Prof. Polydoro
Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total
de Itens Licitados: 86. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Professora 
Maria 
Flora 
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
-
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00059-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Poderão ser solicitadas amostras do produto para confirmação dos modelos/referência.
Nestes casos enviar a embalagem (caixa/envelope) identificada DENTRO e FORA com o
NÚMERO DO PREGÃO e o NÚMERO DO ITEM. Registro de Preços para 12 (doze) meses..
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 28/03/2023) 155913-26443-2023NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820002005202313. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais Implante Mamário (prótese de mama) e Expansor definitivo, a fim de abastecer
o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de
Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang,
S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-
5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/04/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão ser solicitadas amostras do produto
para confirmação dos modelos/referência. Nestes casos identificar DENTRO e FORA da
embalagem com o NÚMERO DO PREGÃO e o NÚMERO DO ITEM..
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 28/03/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.002897/2023-98.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 10.729.562/0001-24
- PONTE
MOURAO NEGOCIOS
IMOBILIARIOS E
EVENTOS LTDA. Objeto: Locação de imóvel tipo casa com área de 226,31m² localizada
na Rua Professor Costa Mendes, 1573, CEP 60.416-200, Rodolfo Teófilo, Fortaleza - CE,
que tem por finalidade o funcionamento do programa de qualidade de vida no
trabalho dos Hospitais do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-
U FC / E b s e r h ) .
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor
Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).