DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES
29.264.082/0001-63
23038.020268/2022-50
- 
Polo
EaD 
UAB
SALVADOR-BA
ONDINA/CONVÊNIO INES
SOLANGE MARIA DA ROCHA
952/2022
1866961
14/03/2023
60 (sessenta) meses
. INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES
29.264.082/0001-63
23038.020250/2022-58 
- 
Polo 
EaD 
UAB 
FORTALEZA-CE
BENFICA/CONVÊNIO INES
SOLANGE MARIA DA ROCHA
944/2022
1866764
14/03/2023
60 (sessenta) meses
. INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES
29.264.082/0001-63
23038.020208/2022-37 - Polo EaD UAB APARECIDA DE GOIÂNIA-GO
PARQUE ITATIAIA/CONVÊNIO INES
SOLANGE MARIA DA ROCHA
939/2022
1865828
14/03/2023
60 (sessenta) meses
. INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES
29.264.082/0001-63
23038.020258/2022-14 - Polo EaD UAB LAVRAS-MG CAMPUS HISTÓRICO
DA UFLA/CONVÊNIO INES
SOLANGE MARIA DA ROCHA
947/2022
1866825
14/03/2023
60 (sessenta) meses
. INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES
29.264.082/0001-63
23038.020215/2022-39 -
Polo EaD UAB
DOURADOS-MS JARDIM
AMÉRICA/CONVÊNIO INES
SOLANGE MARIA DA ROCHA
942/2022
1865888
14/03/2023
60 (sessenta) meses
. INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES
29.264.082/0001-63
23038.020211/2022-51 - Polo EaD UAB BELÉM-PA TELÉGRAFO SEM
FIO/CONVÊNIO INES
SOLANGE MARIA DA ROCHA
940/2022
1865864
14/03/2023
60 (sessenta) meses
. INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES
29.264.082/0001-63
23038.020256/2022-25 - Polo EaD UAB JOÃO PESSOA-PB CASTELO
BRANCO/CONVÊNIO INES
SOLANGE MARIA DA ROCHA
946/2022
1866814
14/03/2023
60 (sessenta) meses
. INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES
29.264.082/0001-63
23038.020212/2022-03 - Polo EaD UAB CURITIBA-PR CENTRO/CONVÊNIO
I N ES
SOLANGE MARIA DA ROCHA
941/2022
1865869
14/03/2023
60 (sessenta) meses
. INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES
29.264.082/0001-63
23038.020267/2022-13 
-
Polo 
EaD
UAB 
RIO
DE 
JANEIRO-RJ
LARANJEIRAS/CONVÊNIO INES
SOLANGE MARIA DA ROCHA
950/2022
1866951
14/03/2023
60 (sessenta) meses
. INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES
29.264.082/0001-63
23038.020266/2022-61 
-
Polo 
EaD 
UAB
PORTO 
ALEGRE-RS
FARROUPILHA/CONVÊNIO INES
SOLANGE MARIA DA ROCHA
949/2022
1866943
14/03/2023
60 (sessenta) meses
. INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES
29.264.082/0001-63
23038.020259/2022-69 
-
Polo 
EaD 
UAB
PALHOÇA-SC 
CIDADE
UNIVERSITÁRIA/CONVÊNIO INES
SOLANGE MARIA DA ROCHA
948/2022
1866840
14/03/2023
60 (sessenta) meses
. INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES
29.264.082/0001-63
23038.020253/2022-91 - Polo EaD UAB GUARULHOS-SP JARDIM NOVA
CIDADE/CONVÊNIO INES
SOLANGE MARIA DA ROCHA
945/2022
1866794
14/03/2023
60 (sessenta) meses
. INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES
29.264.082/0001-63
23038.002785/2023-28
- Polo
EaD UAB
LAGOINHA DO
PIAUÍ-PI
CONJUNTO SOL NASCENTE/CONVÊNIO INES
SOLANGE MARIA DA ROCHA
264/2023
1930824
14/03/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ/AL
12.200.135/0001-80
23038.016996/2022-67 - Polo EaD UAB MACEIÓ-AL TABULEIRO DU
MARTINS
JOSÉ DE BARROS LIMA NETO
632/2022
1826898
21/03/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL/RS
88.138.292/0001-74
23038.011773/2022-11
-
Polo
EaD 
UAB
ROSÁRIO
DO
SUL-RS
CENTENÁRIO
VILMAR DE OLIVEIRA
424/2022
1781520
21/03/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA-AL
12.264.396/0001-63
23038.015621/2022-80 - Polo EaD UAB BOCA DA MATA-AL CENTRO
BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA
604/2022
1817551
21/03/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
45.324.290/0001-67
23038.021216/2017-33 - Polo EaD UAB IGARAPAVA-SP VILA GOMES
JOSÉ 
RICARDO 
RODRIGUES
M AT T A R
821/2021
1521766
21/03/2023
60 (sessenta) meses
. INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES
29.264.082/0001-63
23038.020206/2022-48 - Polo EaD UAB MANAUS-AM JAPIIM/CONVÊNIO
I N ES
SOLANGE MARIA DA ROCHA
938/2022
1865758
21/03/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA
05.070.404/0001-75
23038.013941/2022-03 - Polo EaD UAB CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA
CENTRO
JAIR LOPES MARTINS
523/2022
1802149
21/03/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS/MG
18.404.749/0001-60
23038.011287/2022-95 - Polo EaD UAB ÁGUAS FORMOSAS-MG CENTRO
CARLOS SOUZA
272/2023
1935782
21/03/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO/GO
01.505.643/0001-50
23038.010852/2022-05 
-
Polo 
EaD 
UAB
CATALÃO-GO 
JARDIM
P R I M AV E R A
ADIB ELIAS JÚNIOR
390/2022
1770827
21/03/2023
60 (sessenta) meses
. MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
18.404.889/0001-38
23038.011891/2018-35 - Polo EaD UAB NOVO CRUZEIRO-MG SÃO
BENTO
MILTON COELHO DE OLIVEIRA
771/2022
1845686
27/03/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES/PA
04.876.389/0001-94
23038.020335/2017-79 - Polo EaD UAB BREVES-PA AEROPORTO
JOSÉ ANTONIO AZEVEDO LEÃO
817/2022
1852025
27/03/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO
22.855.183/0001-60
23038.001810/2023-56 - Polo EaD UAB NOVA MAMORÉ-RO CIDADE
N OV A
MARCELIO RODRIGUES UCHOA
235/2023
1911153
27/03/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ/RS
88.073.291/0001-99
23038.011554/2022-24 - Polo EaD UAB BAGÉ-RS CENTRO
DIVALDO VIEIRA LARA
411/2022
1779099
27/03/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
22.980.999/0001-15
23038.020291/2017-87 - Polo EaD UAB PARAUAPEBAS-PA
DARCI JOSÉ LERMEN
1055/2022
1879120
27/03/2023
60 (sessenta) meses
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. PABLO SIMPSON KILZER AMORIM
XXX.651.797-XX
23038.001051/2018-64
PROEX 747/2018
DE: 30/04/2023 PARA: 10/08/2023
24/03/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços Nº 009/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: Leiliane Amazonas Da Silva. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da Portaria GR nº 473/2023, de 06/03/2023, publicado no DOU em 08/03/2023.
Vigência: de 04/04/2023 a 04/10/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da
Assinatura: 27/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária
e - Locador Leiliane Amazonas Da Silva.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 027/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA.Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de ProfessorSubstituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da Portaria GR n° 515, de 10/03/2023, publicado no DOU em 14/03/2023.
Vigência: de 24/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 24/03/2023. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - LocadorALESSANDRA DOS
SANTOS PEREIRA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 033/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: HELDER RONAN DE SOUZA MOURAO.Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de ProfessorSubstituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023,
homologado por meio da Portaria GR Nº473 de 06/03/2023, publicado no DOU em
08/03/2023. Vigência: de 24/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo de Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura:
24/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
HELDER RONAN DE SOUZA MOURAO.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 012/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador:Objetivo: Prestação de Serviços na condição de ProfessorSubstituto.
AYLA TAYNÃ DA SILVA NASCIMENTOObjeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da Portaria GR n° 524, DE 13/03/2023, publicado no DOU em 16/03/2023.
Vigência: de 24/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 24/03/2023. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador AYLA TAYNÃ DA SILVA
N A S C I M E N T O.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 032/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: THIAGO JONATHAN SILVA DOS SANTOS. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de ProfessorSubstituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023,
homologado por meio da Portaria GR n° 524, DE 13/03/2023, publicado no DOU em
16/03/2023. Vigência: de 24/03/2023 a30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo de Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40horas. Data da Assinatura:
24/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
THIAGO JONATHAN SILVA DOS SANTOS.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 038/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: VALDIR PAVANELO JUNIOR. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de ProfessorSubstituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da Portaria GR n° 473 de 06/03/2023, publicado no DOU em 08/03/2023.
Vigência: de 24/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Assistente A, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 24/03/2023. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador VALDIR PAVAN E LO
JUNIOR.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 036/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: SARAH MICAIA BENEVIDES FIGUEIRA. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de ProfessorSubstituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023,
homologado por meio da Portaria GR n° 524, DE 13/03/2023 publicado no DOU em
16/03/2023. Vigência: de 24/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo de Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 24/03/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador SARAH
MICAIA BENEVIDES FIGUEIRA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 035/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: RAPHAEL BRITO DOS SANTOS. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de ProfessorSubstituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da Portaria GR n° 515, de 10/03/2023, publicado no DOU em 14/03/2023.
Vigência: de 24/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 24/03/2023. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RAPHAEL BRITO DOS
SANTOS.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 026/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ALESSANDRA PINHEIRO VIDAL. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de ProfessorSubstituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da Portaria GR nº 524, DE 13/03/2023, publicado no DOU em 16/03/2023.
Vigência: de 24/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento