DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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64
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23533.029857/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 60.397.874/0001-56 - FUJIFILM DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração do CNPJ e do endereço da Contratada. Passando de:
FUJIFILM DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.397.874/0001-56, com sede na
Alameda Santos, 1165, 6º andar, conjuntos 605 a 607, CEP 01.419-002, Bela Vista, São
Paulo - SP, para: FUJIFILM DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.397.874/0008-
22, com sede na Avenida Doutor Antônio João Abdalla, 260, bloco 300, galpão a, setor
Fujifilm, CEP 07.776-700, Cristais (Jordanésia), Cajamar - SP. Vigência: 28/03/2023 a
31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.000,00. Data de Assinatura:
28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0933961 AO CONTRATO Nº
0470078
Contratada: Leucotron Tecnologia da Informação LTDA
CNPJ: 18.149.211/0001-56
Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
1030220158585004399; VERBA DE GESTÃO: 23
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16.
Nota de Empenho: 2023NE500456 03/01/2023
Data da Assinatura: 27/03/2023
Nº do Processo: 146.172 SEI HCPA 23092.208168/2020-37
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar o contrato nº 0470078, que tem como
objeto os serviços de manutenção preventiva e corretiva com cobertura 24 horas por dia
e 365 dias por ano, com fornecimento de peças e de programação da central telefônica
Leucotron Modelo Flux IP, por mais 12 meses, a partir de 01 de abril de 2023Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato e aditivo que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Carlos Henrique Cintra Vilela CPF: 057.417.246-71.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 179/2023
Fornecimento e Instalação de Pisos Vinílicos, por demanda - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/04/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/04/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - PIBID
- EDITAL Nº 23/2022 - SEGUNDA CHAMADA
Processo nº 23038.004469/2022-18
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto
aprovado pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, combinado com o §4º do art.
2º da Lei nº 8.405, de 09 de janeiro de 1992, e conforme previsto no item 13.2 do Ed i t a l
n° 23/2022 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID, publicado
no Diário Oficial da União no dia 29 de abril de 2022, edição 80, seção 3, página 130, torna
pública a segunda chamada para preenchimento de até 25.656 cotas de bolsa de iniciação
à docência solicitadas e não implementadas no âmbito dos projetos institucionais
aprovados por meio do Edital CAPES nº 23/2022.
O
Edital
encontra-se
disponível
na
página
eletrônica
da
CAPES:
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL
PROGRAMA RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA - PRP
EDITAL Nº 24/2022 - SEGUNDA CHAMADA
Processo nº 23038.003851/2022-04
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto
aprovado pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, combinado com o §4º do art.
2º da Lei nº 8.405, de 09 de janeiro de 1992, e conforme previsto nos artigos 67 e 68 da
Portaria Capes nº 82, de 26 de abril de 2022, publicada no DOU de 28/04/2022, seção 1,
página 42, torna pública a segunda chamada para preenchimento de até 5.625 cotas de
bolsas de residente solicitadas e não implementadas no âmbito dos projetos institucionais
aprovados por meio do Edital CAPES nº 24/2022.
O
Edital
encontra-se
disponível
na
página
eletrônica
da
CAPES:
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 184/2023
Aquisição de Insumos para Produção Gráfica.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/04/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/04/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 28 de março de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s)
mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD
da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada
de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação
a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA - Diretor Substituto de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal.
. Mantenedor de Polo EaD UAB
CNPJ
Processo SEI
Representante Legal
AC T
ACT nº SEI
Data
da
assinatura
Vigência
. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE/MS
03.681.582/0001-07
23038.021103/2017-38 - Polo EaD UAB RIO BRILHANTE-MS ZONA
RURAL
LUCAS CENTENARO FORONI
744/2022
1842160
22/02/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/RS
88.768.080/0001-70
23038.011824/2022-05
-
Polo
EaD
UAB
SÃO
GABRIEL-RS
SÃO
G R EG Ó R I O
LUCAS GONÇALVES MENEZES
428/2022
1782145
22/02/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA/SC
82.892.316/0001-08
23038.012134/2022-65 - Polo EaD UAB PALHOÇA-SC BELA VISTA
EDUARDO FRECCIA
438/2022
1785261
28/02/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DECÂNDIDO DE ABREU-PR
76.175.926/0001-80
23038.021456/2017-38 -
Polo EaD
UAB CÂNDIDO
DE ABREU-PR
CENTRO
RENAN MENCK ROMANICHEN
786/2022
1847341
28/02/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA-SE
13.093.786/0001-80
23038.015541/2022-24 - Polo EaD UAB JAPARATUBA-SE CENTRO
LARA
ADRIANA VEIGA
BARRETO
FERREIRA
596/2022
1816970
28/02/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA-SP
46.522.991/0001-73
23038.002299/2023-18 - Polo EaD UAB JANDIRA-SP JARDIM EUROPA
MARTA CESÁRIO VIEIRA
246/2023
1919444
28/02/2023
60 (sessenta) meses
. SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS
25.053.083/0001-08
23038.012512/2022-19
-
Polo
EaD
UAB
ARAGUATINS-TO
NOVA
A R AG U AT I N S
FÁBIO PEREIRA VAZ
442/2022
1788005
28/02/2023
60 (sessenta) meses
. SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS
25.053.083/0001-08
23038.012503/2022-10
-
Polo
EaD
UAB
ARRAIAS-TO
SETOR
BURITIZINHO
FÁBIO PEREIRA VAZ
441/2022
1787957
28/02/2023
60 (sessenta) meses
. SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS
25.053.083/0001-08
23038.020167/2022-89 - Polo EaD UAB ARAGUACEMA-TO CENTRO
FÁBIO PEREIRA VAZ
259/2023
1922512
28/02/2023
60 (sessenta)
. SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS
25.053.083/0001-08
23038.012534/2022-71 - Polo EaD UAB ARAGUAÍNA-TO CIMBA
FÁBIO PEREIRA VAZ
443/2022
1788125
28/02/2023
60 (sessenta) meses
. SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS
25.053.083/0001-08
23038.012549/2022-39 - Polo EaD UAB CRISTALÂNDIA-TO CENTRO
FÁBIO PEREIRA VAZ
445/2022
1788253
28/02/2023
60 (sessenta) meses
. SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS
25.053.083/0001-08
23038.012554/2022-41 - Polo EaD UAB DIANÓPOLIS-TO CENTRO
FÁBIO PEREIRA VAZ
446/2022
1788310
28/02/2023
60 (sessenta) meses
. SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS
25.053.083/0001-08
23038.012558/2022-20 - Polo EaD UAB FORMOSO DO ARAGUAIA-TO SÃO
JOSÉ
FÁBIO PEREIRA VAZ
447/2022
1788340
28/02/2023
60 (sessenta) meses
. SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS
25.053.083/0001-08
23038.012563/2022-32 - Polo EaD UAB GUARAÍ-TO SETOR VANDERLITO
FÁBIO PEREIRA VAZ
250/2023
1922398
28/02/2023
60 (sessenta) meses
. SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS
25.053.083/0001-08
23038.012570/2022-34 - Polo EaD UAB GURUPI-TO ZONA RURAL
FÁBIO PEREIRA VAZ
251/2023
1922408
28/02/2023
60 (sessenta) meses
. SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS
25.053.083/0001-08
23038.012573/2022-78 - Polo EaD UAB MATEIROS-TO CENTRO
FÁBIO PEREIRA VAZ
252/2023
1922424
28/02/2023
60 (sessenta) meses
. SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS
25.053.083/0001-08
23038.012574/2022-12 - Polo EaD UAB MIRACEMA DO TOCANTINS-TO
CENTRO
FÁBIO PEREIRA VAZ
253/2023
1922436
28/02/2023
60 (sessenta) meses
. SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS
25.053.083/0001-08
23038.012600/2022-11 - Polo EaD UAB PALMAS-TO PLANO DIRETOR
NORTE
FÁBIO PEREIRA VAZ
254/2023
1922445
28/02/2023
60 (sessenta) meses
. SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS
25.053.083/0001-08
23038.012608/2022-79 - Polo EaD UAB PARAÍSO DO TOCANTINS-TO
CENTRO
FÁBIO PEREIRA VAZ
255/2023
1922455
28/02/2023
60 (sessenta) meses
. SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS
25.053.083/0001-08
23038.012611/2022-92 - Polo EaD UAB PEDRO AFONSO-TO BELA VISTA
FÁBIO PEREIRA VAZ
256/2023
1922461
28/02/2023
60 (sessenta) meses
. SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS
25.053.083/0001-08
23038.012613/2022-81 - Polo EaD UAB PORTO NACIONAL-TO JARDIM DO
IPÊS I
FÁBIO PEREIRA VAZ
257/2023
1922479
28/02/2023
60 (sessenta) meses
. SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS
25.053.083/0001-08
23038.020123/2022-59 - Polo EaD UAB TAGUATINGA-TO SETOR NORTE
FÁBIO PEREIRA VAZ
260/2023
1922522
28/02/2023
60 (sessenta) meses
. SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS
25.053.083/0001-08
23038.012803/2022-07 - Polo EaD UAB XAMBIOÁ-TO SETOR LESTE
FÁBIO PEREIRA VAZ
258/2023
1922493
28/02/2023
60 (sessenta) meses
. SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS
25.053.083/0001-08
23038.020166/2022-34 - Polo EaD UAB ALVORADA-TO CENTRO
FÁBIO PEREIRA VAZ
261/2023
1922595
28/02/2023
60 (sessenta) meses
. SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA DE TOCANTINS
25.053.083/0001-08
23038.012538/2022-59 - Polo EaD UAB COLINAS DO TOCANTINS-TO
O ES T E
FÁBIO PEREIRA VAZ
444/2022
1788151
06/03/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR-RS
88.824.099/0001-97
23038.011780/2022-13 - Polo EaD UAB SANTA VITÓRIA DO PALMAR/RS
WELLINGTON
BACELO
DOS
SANTOS
425/2022
1781611
06/03/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA-AM
05.830.872/0001-09
23038.005480/2022-97 - Polo EaD UAB LÁBREA-AM CENTRO
GEAN CAMPOS DE BARROS
121/2022
1697527
06/03/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE
13.106.935/0001-07
23038.015599/2022-78 - Polo EaD UAB POÇO VERDE-SE CENTRO
EVERALDO
IGGOR SANTANA
DE
OLIVEIRA
600/2022
1817385
10/03/2023
60 (sessenta) meses
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
10.820.882/0001-95
23038.007547/2022-28
- Polo
EaD
UAB
LARANJAL DO
JARI-AP
CA JARI/ASSOCIADO
MARIALVA
DO
SOCORRO
RAMALHO
DE
OLIVEIRA
DE
A L M E I DA
210/2022
1730100
10/03/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL/RS
89.363.642/0001-69
23038.001424/2023-64 - Polo EaD UAB ENCRUZILHADA DO SUL-RS
CENTRO
BENITO FONSECA PASCHOAL
145/2023
1903815
14/03/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS/PB
08.787.012/0001-10
23038.019066/2022-65 - Polo EaD UAB DUAS ESTRADAS-PB CENTRO
JOYCE RENALLY FELIX NUNES
806/2022
1849067
14/03/2023
60 (sessenta) meses
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