DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 24/03/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ALESSANDRA PINHEIRO
V I DA L .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 045/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: KEVIN RIBEIRO BORGES. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de ProfessorSubstituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da Portaria GR nº 524, DE 13/03/2023, publicado no DOU em 16/03/2023.
Vigência: de 24/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 24/03/2023. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KEVIN RIBEIRO
B O R G ES .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 031/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ROCKSON COSTA PESSOA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de ProfessorSubstituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da Portaria GR nº 515, DE 10/03/2023,publicado no DOU em 14/03/2023.
Vigência: de 27/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ROCKSON COSTA
PESSOA .
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALICE
REGINA PACÓ DE SOUZA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no
164/2021-S. Firmado em 05/10/2021. Rescindir a partir de 17/03/2023. Assinado em
28/03/2023 ALICE REGINA PACÓ DE SOUZA - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza
Firmo - locatária.
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: TYANE
DE ALMEIDA PINTO JARDIM. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no
116/2021-S. Firmado em 05/07/2021. Rescindir a partir de 21/03/2023. Assinado em
28/03/2023 TYANE DE ALMEIDA PINTO JARDIM- locador e Maria Vanusa do Socorro de
Souza Firmo - locatária.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 13/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de Candidatos para ingresso no Semestre II de 2023 no curso de
Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Design (PPGD).
Período de Inscrições: 28/04/2023 a 10/05/2023.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
SELMA SUELY BAÇAL DE OLIVEIRA
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106028705201927. Objeto: Prestação de serviço especializado
de jardinagem, conservação e manutenção das áreas verdes, sem dedicação exclusiva de
mão de obra e quantificado sob demanda, com disponibilização de mão de obra,
maquinário e insumos, para atender a Universidade de Brasília - UnB. Total de Itens
Licitados: 41. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00304-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Decano de Administração
(SIASGnet - 27/03/2023) 154040-15257-2023NE000001
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 138, DE 24 DE MARÇO DE 2023
ABERTURA/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de
17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto
nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção
Simplificada para
a contratação
de PROFESSOR
SUBSTITUTO. EDITAL
DE
ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 138/2023 DE 24/03/2023; Unidade
Acadêmica: Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento - PED;
01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas;
área: Psicologia / Subáreas: Psicologia do Desenvolvimento Humano e/ou
Psicologia do Ensino e da Aprendizagem.
Informações adicionais
estão disponíveis
no endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente,
pelos candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL DE Nº 139, DE 27 DE MARÇO DE 2023
RESULTADO FINAL/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993
e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de
Resultado Final nº 139/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme
discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 32, publicado no Diário Oficial da
União de 31/01/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Linguística,
Português e Línguas Clássicas / Área: Linguística Aplicada / Língua Portuguesa
/ Candidatos Aprovados: 1. Larisse Lázaro Santos Pinheiro.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.023514/2022-01.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 51.962.678/0001-96 - FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - VUNESP. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização e
execução de concurso público para os cargos técnico-administrativos da UFABC, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 24. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor
Total: R$ 321.894,50. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005003485202343. Objeto: Pregão 33/2023 - Gás GLP. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua José Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-
5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/03/2023) 154502-26350-2023NE800001
EDITAL Nº 3, DE 28 DE MARÇO DE 2023
H O M O LO G AÇ ÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas
atribuições legais, considerando o Edital de Abertura CCS n.º 02/2023 que rege o Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor(a) Substituto(a) da UFGD (PSSPS-
2023.1) e o que consta no Processo Administrativo n.º 23005.004107/2023-87, resolve:
1. HOMOLOGAR, na forma do Anexo I, o Resultado Final do PSSPS-2023.1/UFGD
- 1ª Etapa da Área Linguística/FAIND.
2. INFORMAR que não houve interposição de recursos acerca do Resultado
Preliminar.
JONES DARI GOETTERT
ANEXO I
RESULTADO FINAL
.
ÁREA: LINGUÍSTICA - FAIND
.
I N S C R I Ç ÃO
C A N D I DAT O
PROVA DIDÁTICA
PROVA DE TÍTULOS
SCORE FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
2023170000124
ROSSANDRA CABREIRA
9,08
5,60
14,68
1º
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 022/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados.
CONTRATADA: JANIFFER
TAMMY GUSSO
ZARPELON. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 21 de março de 2024, constante na Cláusula
Primeira. Data da Assinatura: 02/03/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 023/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: PAULO ALVES BEZERRA MORAIS. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 21 de março de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da
Assinatura: 02/03/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23115.004744/2020-09.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
MARANHAO.
Contratado:
15.578.915/0001-56
- S
AMORIM
DOS
SANTOS.
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 11/2021 - SICON, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2023 a
31/03/2024, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. ALTERAR a
Cláusula Sexta do Contrato nº 11/2021-SICON para Cláusula Sexta - Reajuste,
nos seguintes termos: O preço consignado no contrato será corrigido a partir
da vigência do presente termo aditivo, mediante a aplicação, pela contratante,
do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, exclusivamente para as
obrigações iniciadas e concluídas após a sua assinatura, com base na fórmula
do Art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 1994; O preço reajustado manter-se-á fixo
por um ano; Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno de um ano
será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste; No caso de
atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o contratante pagará à
contratada a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando
a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo; Caso o
índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer
forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier
a ser determinado pela legislação então em vigor; Na ausência de previsão
legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para
reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo; O
reajuste será realizado por apostilamento; e REAJUSTAR o Contrato nº 11/2021-
SICON em 12,91% (doze vírgula noventa e um por cento), conforme acordado
entre os representantes da contratante e da contratada, com base no Índice de
Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE referente ao período de janeiro de
2021 a dezembro de 2022 e na Cláusula Sexta do Contrato n° 11/2021 - SICON
e item 17.1.1 do Termo de Referência, conforme valores do anexo I. Vigência:
31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.249,89.
Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).