DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6.3. estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira
da contratada seja no valor de r$ 17.452,19 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e dois
reais e dezenove centavos), pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento
relativo dos custos operacionais da contratada.
6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a contratante fará jus a quantia de r$ 10.577,08
(dez mil quinhentos e setenta e sete reais e oito centavos), referente ao ressarcimento
previsto na resolução 188/2021-cd.
b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo de apostilamento
pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 3798649);. Vigência: 27/03/2023 a
13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.800,10. Data de Assinatura:
27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104020491202266. Objeto: Aquisição de Equipamento de
Proteção Individual (EPI) - Materiais de Consumo e Permanente por meio de SRP, conforme
previsão 2022/2023 das unidades.. Total de Itens Licitados: 176. Edital: 29/03/2023 das
08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade
Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00025-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/03/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/04/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item
prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também
podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 27/03/2023) 154054-15269-2023NE800146
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2023-UFMS
Processo nº 23104.014302/2022-16. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul e o Município de Campo Grande, por intermédio da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Gestão Urbana, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao
Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: Conjunção de esforços entre os partícipes para o
monitoramento da qualidade do ar na região de Campo Grande, através de uma estação
automática, constituída por monitores de material particulado, analisadores de gases,
sensores meteorológicos e sistema de aquisição e transmissão dos dados. Valor: R$
100.000,00 Data de assinatura: 30.11.2022. Vigência: 30.11.2022 à 30.11.2023. Assinam: O
Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas
demais partes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2023-UFMS
Processo nº 23104.003319/2023-29. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e a empresa Saneflow Engenharia Ltda. Objeto: O Acordo de
Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não-obrigatório aos
acadêmicos matriculados nos cursos de de graduação presencial e à distância da UFMS.
Data de Assinatura: 26.03.2023. Vigência: 26.03.2023 à 26.03.2028. Assinam: o Reitor,
Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e a representante legal pela UNIDADE
CO N C E D E N T E .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 21/2023-UFMS
Processo nº 23104.002096/2023-82. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e a CJK Assessoria e Recrutamento de Profissionais Técnicos e
Estagiários Ltda. Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio
obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação
presencial e a distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho 3805090 (SEI-UFMS), o
qual é parte do instrumento. Data de Assinatura: 26.03.2023. Vigência: 26.03.2023 à
26.03.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e o
representante legal pelo AGENTE DE INTEGRAÇÃO.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 23109.002764/2020-89.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Conceder a repactuação do valor
contrato nº 030/2019 em razão da cct 2023 e do reajuste da alíquota sat (seguro acidente
de trabalho) - rat x fap. Vigência: 01/07/2019 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.544.324,76. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio que entre si Celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a
Prefeitura Municipal de Contagem, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa -
FUNDEP. Processo SEI no n° 23109.003598/2022-08. Objeto: Projeto de desenvolvimento
do curso de formação de professores (as) por meio de pesquisa ação em alfabetização e
letramento. Coordenador: Marco Antônio Melo Franco. Valor: R$ 246.800,00. Vigência:
27/03/2023 a /07/2024. Data de Assinatura: 27/03/2023. Assinam: Pela UFOP: Claudia
Aparecida Marliere de Lima (Reitora) pela Prefeitura Municipal de Contagem: Marília
Aparecida Campos (Prefeita); e pela Fundep: Jaime Arturo Ramirez (Presidente).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (com cedência de servidora);
Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, CNPJ 10.637.926/0001-46;
Objeto: "O presente instrumento tem por objetivo implantar formação em nível de pós
graduação em Agroecologia e Educomunicação, através de atividades de ensino,
pesquisa e extensão para estudantes, docentes, técnicos de instituições de ensino e de
extensão rural, por meio de colaboração técnica, a ser prestada pela servidora MERLI
LEAL SILVA Matrícula nº 1213112, cargo de Professora de Ensino Superior, lotado na
Universidade Federal do Pampa, junto ao Instituto Federal do Rio Grande do Sul -
Campus
Viamão,
com
ônus
pelo
órgão
de
origem,
conforme
as
cláusulas
subsequentes.";
Data da assinatura: 28/03/2022;
Vigência: 31/03/2024; Signatários: Roberlaine Ribeiro Jorge - Reitor da UNIPAMPA; Júlio
Xandro Heck - Reitor do IFRS.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.039959/2022-15.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 17.453.147/0001-30 - IGUACU DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços continuados de promoção à
acessibilidade e inclusão contemplando tradutor intérprete de libras e psicopedagogo com
dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 1.085.082,24.
Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 3-CCE/UFPI, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"-
CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado Processo de
Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível
- I, por até 12 (doze) meses, em Regime Integral TI-40, nos termos da Lei nº 8.745/1993,
e da Resoluções Nº 034/2020-CONSUN/UFPI observadas as disposições legais aplicáveis à
espécie e as normas contidas neste Edital.
CONDIÇÕES GERAIS: 1. O processo seletivo visa contratar candidatos na área de
Fundamentos Políticos e Administrativos da Educação, do Departamento de Departamento
de Fundamentos da Educação - DEFE/CCE. 2. As inscrições serão realizadas das 08h00 do
dia 17.04.2023 até às 18h00 do dia 24.04.2023, somente nos dias úteis compreendidos
neste período, exclusivamente por meio do e-mail: seletivoedital3.2023@gmail.com. A taxa
de inscrição custa R$ 90,00 (noventa reais), devendo ser paga, por meio de GRU. 3. As
provas do processo seletivo serão constituídas de prova didática e prova de títulos. 4. O
prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado a partir da data de
publicação do edital de homologação do resultado final no DOU.
5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos dos
requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de inscrição,
datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível no
endereço eletrônico https://www.ufpi.br.
ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES
Diretora do CCE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23111.015221/2020-85.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 11.842.881/0001-04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº 17/2020 e a redução dos custos não-renováveis, conforme
previsto na cláusula quarta e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 13/03/2023 e término em 13/03/2024. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.145.715,84. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23116.002483/2021-18.
Dispensa. Nº 262/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 33.214.254/0001-61 - MARCIO HAUBMAM RODRIGUES. Objeto: Acréscimo de
valor e prorrogação do prazo de execução do Contrato Administrativo nº 009/2022.
Fundamentação Legal: art. 57, §1°, incisos l e IV c/c o art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e
§ 1º da Lei nº 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.132,31. Data de
Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e
Mobiliários para o Restaurante Universitário do Campus de Porto Velho, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00025 Novo Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro Centro - PORTO VELHO - RO. Entrega das
Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ERICA GONCALVES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 28/03/2023) 154055-15254-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 154055
Nº
Processo: 23118002422202211.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências
da Fundação Universidade Federal de Rondônia, bem como em outros imóveis que
venham a ser ocupados pela Instituição, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/03/2023
das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 -
Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00049-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/04/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
KESSIA VIDAL FELIX
Pregoeira
(SIASGnet - 28/03/2023) 154055-15254-2023NE800001
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