DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 464.481,76
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, IVAN GILBERTO CASTALDI FILHO,
Presidente CPF nº 004.150.338-45,
Processo: 71000.040411/2020-38
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O SANTANA ESPORTE CLUBE, CNPJ n°
18.664.128/0001-15
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GOL DE LETRA: FUTEBOL E CIDADANIA JOGANDO JUNTOS II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 613.486,25
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, IVAN MARCOS FLORENTINO CAMAR G O,
Presidente CPF nº 078.123.846-32,
Processo: 71000.018828/2022-86
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DE
SANTA CATARINA, CNPJ n° 00.799.147/0001-93
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON JOINVILLE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 240.991,17
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SANDRO LUCIANO BERNARDONI,
Presidente CPF nº 450.593.739-91,
Processo: 71000.076859/2022-51
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SEMPRE AMIGOS, CNPJ n°
14.743.642/0001-95
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "OPEN AIR GAMES I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.643.024,19
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, PEDRO LANCSARICS, Presidente CPF nº
066.690.698-04,
Processo: 71000.059494/2019-03
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A UNIÃO JOVEM DO RINCÃO, CNPJ n°
90.834.029/0001-61
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTSAL SOCIAL - EDUCANDO PELO ESPORTE - ANO 12".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 944.712,66
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUÍS GUSTAVO DE AZEREDO, Presidente
CPF nº 381.200.200-06,
Processo: 71000.062971/2021-24
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O VELEIROS DO SUL ASSOCIAÇÃO NÁUTICA
DESPORTIVA, CNPJ n° 92.948.785/0001-47
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FLOTILHA - VELEIROS DO SUL II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 271.729,28
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FREDERICO SCHRAMM ROTH, Presidente
CPF nº 444.034.100-49,
Processo: 71000.067194/2021-12
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 918470/2021. Processo n. º
71000.072289/2021-40
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cariacica/ES - CNPJ: 27.150.549/0001-19.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 918470/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 27/03/2023.
Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte
Amador,
Educação,
Lazer e
Inclusão
Social
-
Substituta -
CPF:
***.147.220-**,
Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR - Prefeito Municipal de
Cariacica/ES - CPF: ***.380.387-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 920683/2021. Processo
n. º
71000.072275/2021-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima/SC - CNPJ: 82.926.593/0001-86.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 920683/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/10/2023.
Data de Assinatura: 28/03/2023.
Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.147.220-**, Convenente:
SALESIO WIEMES - Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima/SC - CPF: ***.649.829-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 916000/2021. Processo
n. º
71000.040680/2021-85.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Florânia/RN - CNPJ: 08.181.562/0001-90.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916000/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/10/2023.
Data de Assinatura: 27/03/2023.
Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.147.220-**, Convenente:
SAINT CLAY ALCANTARA SILVA DE MEDEIROS - Prefeito Municipal de Florânia/RN - CPF:
***.343.214-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 919928/2021. Processo n. º
71000.072304/2021-50.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis/RS - CNPJ: 87.896.882/0001-
01.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 919928/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 29/02/2024.
Data de Assinatura: 28/03/2023.
Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.147.220-**, Convenente:
PAULO RENATO CORTELINI - Prefeito Municipal de São Francisco de Assis/RS - CPF:
***.341.770-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 917268/2021. Processo
n. º
71000.040836/2021-28.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba/SP - CNPJ: 45.226.214/0001-19.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917268/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023.
Data de Assinatura: 28/03/2023.
Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.147.220-**, Convenente:
ISAEL DOMINGUES - Prefeito Municipal de Pindamonhangaba/SP - CPF: ***.657.868-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 910757/2021. Processo n. º
71000.034365/2021-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer/PA - CNPJ: 03.143.730/0001-30.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910757/2021.
Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2023.
Data de Assinatura: 28/03/2023.
Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.147.220-**, Convenente:
CASSIO COELHO ANDRADE - Secretário de Estado de Esporte e Lazer/PA - CPF:
***.901.512-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 911152/2021. Processo n. º
71000.040586/2021-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Estado do Roraima/RR - CNPJ: 84.012.012/0001-26.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911152/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/10/2023.
Data de Assinatura: 28/03/2023.
Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.147.220-**, Convenente:
ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA - Governador do Estado de Roraima/RR - CPF:
***.826.141-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 925325/2021. Processo n. º
71000.096034/2021-72.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Tanguá/RJ - CNPJ: 01.612.089/0001-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 925325/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/10/2023.
Data de Assinatura: 28/03/2023.
Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.147.220-**, Convenente:
RODRIGO DA COSTA MEDEIROS - Prefeito Municipal de Tanguá/RJ - CPF: ***.791.387-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 916772/2021. Processo
n. º
71000.041119/2021-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Piratini/RS - CNPJ: 88.861.448/0001-40.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916772/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/10/2023.
Data de Assinatura: 28/03/2023.
Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.147.220-**, Convenente:
MARCIO MANETTI PORTO - Prefeito do Município de Piratini/RS - CPF: ***.830.740-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 916772/2021. Processo
n. º
71000.041119/2021-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Piratini/RS - CNPJ: 88.861.448/0001-40.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916772/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/10/2023.
Data de Assinatura: 28/03/2023.
Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.147.220-**, Convenente:
MARCIO MANETTI PORTO - Prefeito do Município de Piratini/RS - CPF: ***.830.740-**.