DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900077
77
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/5688-2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.0259.0/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o
fornecimento e instalação/montagem de guichê de caixa executivo (GCE), guichê de penhor
executivo (GPE) padrão slim 2019 e mesa MT1200, para unidades CAIXA localizadas no
estado do Espírito Santo. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas
(horário de Brasília) do dia 12/04/2023. Data e horário para recebimento das propostas e
documentos de habilitação: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 12/04/2023. Data
e horário para recebimento dos lances: das 10:30 às 10:40 horas (horário de Brasília) do
dia
13/04/2023. 
Disponibilização
do 
edital
e
informações 
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto
superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais
funcionalidades do
sistema constam
na aba
O que
é do
site. Contato:
e-mail
licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800
104 0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO
P R EG O E I R A
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 5688.01.1376.105/2021 Objeto: Credenciamento de Corretores para prestação
de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à Venda Direta ao
ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, 1º termo aditivo de prorrogação;
Contrato: 2372/2022; fornecedor: JOCIMÁ TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR, CPF: 884.975.184-20;
prazo de entrega/execução: 11/04/2023 a 30/06/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc.
II 
da
Lei 
8.666/93;
LEI 
Nº
13.303/16, 
ART.
71; 
Data
da 
assinatura
do
contrato:11/04/2022.
Processo nº 5688.01.1376.87/2021 Objeto: Credenciamento de Corretores para prestação
de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à Venda Direta ao
ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, 1º termo aditivo de prorrogação;
Contrato: 2219/2022; fornecedor: MARIA CÉLIA GOMES SANTANA, CPF: 261.223.677-53;
prazo de entrega/execução: 05/04/2023 a 04/04/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc.
II 
da
Lei 
8.666/93;
LEI 
Nº
13.303/16, 
ART.
71; 
Data
da 
assinatura
do
contrato:05/04/2022.
Processo nº 5688.01.1376.112/2021 Objeto: Credenciamento de Corretores para prestação
de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à Venda Direta ao
ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, 1º termo aditivo de prorrogação;
Contrato: 2500/2022; fornecedor: INVESTMAISBR ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA,
CNPJ:
13.987.902/0001-05; prazo
de
entrega/execução:
19/04/2023 a
30/06/2023;
Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da
assinatura do contrato:19/04/2022.
Processo nº 5688.01.1376.94/2021 Objeto: Credenciamento de Corretores para prestação
de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à Venda Direta ao
ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, 1º termo aditivo de prorrogação;
Contrato: 2320/2022; fornecedor: AREA2 IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 09.631.588/0001-56; prazo
de entrega/execução: 08/04/2023 a 30/06/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da
Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:08/04/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 2388/2020, Objeto:
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratada: ADEMILSON
FARIAS RIBEIRO; CPF: 062.649.098-74; Novo Prazo: de 12/04/2023 a 13/10/2023;
Modalidade: Credenciamento nº 014/2021; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei
13.303/2016;
Processo 
Administrativo:
5688.01.1376.106/2022; 
Data
Assinatura:
27/03/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 2930/2020, Objeto:
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratada: THIAGO CLESO
ALVIM SOUZA; CPF: 090.114.066-05; Novo Prazo: de 03/05/2023 a 02/11/2023;
Modalidade: Credenciamento nº 014/2021; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei
13.303/2016;
Processo 
Administrativo:
5688.01.1376.001/2022; 
Data
Assinatura:
27/03/2023.
3º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90154/2018 de locação de imóvel para uso da
CAIXA destinado à Ag. QUATA / SP - 0802-8 à Av. Rui Barbosa, 137 - Centro - Quatá/SP, CEP
19780-005, com 413,02 M ; área construída 351,20 m ; matr. nº 7.976, no Oficial Reg
Imóveis, Tít Docs - Comarca de Quatá / SP por 60 meses 23/03/2023 até 22/03/2028,
índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE - o que for menor; pagto 10º dia útil; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.: 2308/2020 -
7063.01.6031.0/2012
Valor: 
R$ 
14.300,00. 
Acordo
Ação 
Renovatória
50019819420224036108 na 1ª Vara Fed Comarca Bauru/SP Locadoras: RENATA CRISTINA
DA SILVA ARAÚJO, CPF/MF 131.095.128-40; EDISON ARAÚJO NETO, CPF/MF 37.639.268-44
; assinatura: 22/03/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
1º TA, Contrato 13918/2020 de cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de
locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Descalvados/SP, na
Rua Barão do Descalvados, nº 333, bairro Centro, Cidade de Descalvados/SP,com área de
terreno 989,68m e área construída de 551,40m ,, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.0714.1/2020. Prazo do contrato: 120 meses. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$16.000,00 (dezesseis mil reais). LOCADORES: WFM ORGAN I Z AÇ ÃO
DE SERVIÇOS, NEGÓCIOS, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e JOLPA PARTICIP AÇÕ ES
NEGÓCIOS
E
EMPREENDIMENTOS
EIRELI. 
DATA
DA
ASSINATURA:
07/10/2022.
RUBRICA:5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da AG PARQUE BOTORUSSU-SP, na Av. São Miguel, 5757, Vila
Norma, São Paulo/SP, CEP 08070-002, pelo período de 25/07/2023 a 24/07/2028, índice de
reajuste ajustado anual como IGP-M/FGV, pagamento no 10º dia útil do mês subsequente
ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e
Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 61.838,39. LOCADOR: GARAPE
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - CNPJ 10.248.580/0001-94. DATA DA ASSINATURA:
21/03/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
Primeiro Termo de Aditamento do contrato nº 11336/2022; Objeto: prestação de serviços
especializados em Tecnologia da Informação e Comunicação visando a disponibilidade para
o pleno uso dos recursos, dos serviços e da infraestrutura de TIC, em todo o Território
Nacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo o suporte, a manutenção e a
assistência técnica em equipamentos de informática, redes e telefonia, software e
hardware, com fornecimento de peças e componentes; o atendimento diferenciado a
sedes administrativa, usuários prioritários e unidades críticas; e o suporte operacional aos
ambientes do autoatendimento; o suporte especializado às Unidades CAIXA o controle e a
gestão compartilhada de ativos tecnológicos; consultorias, vistorias e visitas técnicas de TI;
sustentação/manutenção de ambientes tecnológicos e outros serviços especializados;
Contratada: DIVIDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ 20.914.172/0001-88;
Modalidade: P.E. 00402/2022; Valor estimado do aditamento: Não há. Trata-se de
alteração qualitativa; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 - Art. 81, II e Art. 88, II do
Regulamento
de 
Licitações
e
Contratos
da 
CAIXA;
Processo
Administrativo:
5688.01.0767.0/2022; Data de assinatura: 28/03/2023.
6º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da AG. ESTRADA DOS TRES RIOS-RJ, na Estrada dos Três Rios, nº
721, Freguesia, Jacarepaguá- Rio de Janeiro-RJ, CEP 22.745-004, pelo período de
30/04/2023 a 29/04/2028, índice de reajuste alterado de IGP-M/FGV ou INPC, o que for
menor no período, pagamento no 10º dia útil do mês subsequente ao vencimento,
mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
VALOR
MENSAL 
DO
ALUGUEL:
R$
80.000,00. 
LOCADOR:
NOVO
HORIZONTE
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ 09.468.060/0001-08. DATA DA
ASSINATURA: 13/03/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 2656/2020, Objeto:
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratada: MELLO CONTROLE
DOCUMENTAL LTDA ME; CNPJ: 15.301.585/0001-57; Novo Prazo: de 29/04/2023 a
30/06/2023; Modalidade: Credenciamento nº 014/2021; Enquadramento legal: artigo 71,
da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1376.117/2022; Data Assinatura:
27/03/2023.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3350/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0054.7/2021. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados à(s)
modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: AZI ANDRADE FACÓ
ADVOGADOS, CNPJ 13.641.096/0001-19. Nova vigência: 26/05/2023 até 25/05/2024.
Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Data de assinatura: 16/03/2023.
Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5179/2019,
Processo Administrativo n.º 7072.01.3408.17/2018. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condições de exclusividade, vinculados
ao(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) e modalidade especificada abaixo. Contratada: RODRIGO
GRUNDLER SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 23.292.895/0001-80. Nova vigência:
24/05/2023 até 23/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 16/03/2023.
Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5157/2019,
Processo Administrativo n.º 7072.01.3408.04/2018. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condições de exclusividade, vinculados
ao(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) e modalidade especificada abaixo. Contratada: BECKHAUSER,
KROETZ & SÓCIOS ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, CNPJ 05.775.898/0001-93. Nova vigência:
24/05/2023 até 23/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 21/03/2023.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração da Razão Social
do Contrato nº 2911/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1882.11/2020. Objeto:
prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados às regiões do Distrito Federal e subseções da Justiça Federal de
Unaí-MG e Paracatu-MG, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo.
Contratada:
LEILANE 
ANDRADE
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE 
ADVOCACIA,
CNPJ
31.175.079/0001-15. Nova vigência: 10/05/2023 até 09/05/2024. Enquadramento Legal:
artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
14/03/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 2802/2020, Objeto:
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratada: ANA PAULA ALVES
DA ROCHA; CPF: 047.512.277-18; Novo Prazo: de 04/05/2023 a 03/11/2023; Modalidade:
Credenciamento nº 014/2021; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016;
Processo Administrativo: 5688.01.1376.118/2022; Data Assinatura: 27/03/2023.
7 Termo de Aditamento de Acréscimo e Supressão de Serviços ao Contrato nº 1441/2021,
de prestação de serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de
serviços contínuos de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de implantação
temporária de vigilante para atendimento a sinistro (ITS), acorde o que dispõe a Lei nº
7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95,
Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas
disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir
e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros,
respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de
empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis
próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da Região
do Litoral Paulista e Vale do Paraíba SR Litoral Paulista e Vale; Empresa: INT E R FO R T
SEGURANÇA DE VALORES LTDA; CNPJ: 04.008.185/0005-65; Alteração de Quantidades (de
20/03/2023 a 19/05/2023); Supressão do Valor Global de R$251.583,98; Novo Valor Global:
R$45.226.080,31; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item
Orçamentário: 
5301-01
Segurança 
e
Vigilância; 
Processo
Administrativo:
7062.01.1380.0/2020; Data de Assinatura: 20/03/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 2325/2022; Processo Administrativo:
5688.01.1114.032/2021; Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e
condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer
título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem
como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes;
Contratada: MAURICIO PAES INACIO; CPF: 616.988.065-15; Novo Prazo: de 14/04/2023 até
13/04/2024;
Modalidade: Credenciamento;
Enquadramento
legal:
Art. 71,
da Lei
13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 23/03/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 2324/2022; Processo Administrativo:
5688.01.1114.031/2021; Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e
condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer
título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem
como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes;
Contratada: DANIEL ELIAS GARCIA; CPF: 910.192.149-53; Novo Prazo: de 14/04/2023 até
13/04/2024;
Modalidade: Credenciamento;
Enquadramento
legal:
Art. 71,
da Lei
13.303/2016 e Clausula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 23/03/2023.
Quarto Termo de Aditamento de prorrogação de vigência por mais 03 (três) meses,
26/03/2023 a 25/06/2023, do contrato n 6379/2019, cujo objeto é contrato de escopo cujo
objeto é a aquisição de solução analítica antifraude, contemplando o licenciamento de uso
permanente, com implementação e integrações, garantia de serviços de suporte técnico e
de atualização tecnológica, serviços de customização, serviço de suporte técnico
especializado e transferência de conhecimento, incluindo todas as documentações.
Contratada: 34.453.521/0001-16 - CONSORCIO VERT - SAS.. Amparo Legal: art. 71 da Lei
13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do
instrumento contratual. Proc. Administrativo: nº 7066.01.2915.01/2018.
1º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao contrato nº 912/2022, de prestação
de serviços para o fornecimento de 40.000 (quarenta mil) pacotes, contendo 50
(cinquenta) envelopes plásticos para leilão/penhor, com entrega no almoxarifado da CAIXA,
em São Paulo; Contratada: KR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº

                            

Fechar