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DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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83
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
E QUATROCENTOS REAIS); WR NUTRICAO ANIMAL LTDA, CNPJ 38.073.038/0001-67, PARA
OS ITENS 30 E 32, NO VALOR DE R$ 634.723,60 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL,
SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
O valor global desta ATA é de R$ 35.681.585,83 (trinta e cinco milhões, seiscentos e oitenta
e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/ .
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.004368/2022-53-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1774.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA MARFIM LTDA, CNPJ nº 05.618.315/0001-10.
OBJETO: Execução de serviços para adequação ambiental de estradas vicinais com
encascalhamento com compactação e implantação de barraginhas, na área de abrangência
da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Minas Gerais. Prazo:26
meses, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 2.636.400,00. DATA DA
ASSINATURA: 28/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Francisco
Souza Santos, CPF nº 325.670.225-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002168/2022-66-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0956.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, CNPJ nº 20.716.627/0001-
50. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 20.866,60. DATA DA ASSINATURA:
28/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
DIEGO ANTÔNIO BRAGA FAGUNDES, CPF nº 050.527.066-85.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000288/2023-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0143.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e 
o(a)
MUNICÍPIO 
DE
NOVA
PORTEIRINHA/MG, 
CNPJ
nº
01.612.499/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$
68.239,00. DATA
DA ASSINATURA:
28/03/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS,
CPF nº 004.434.986-60.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000397/2023-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0260.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO PACUÍ/MG,
CNPJ nº
01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 6.489,45. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CAIO FREIRE CUNHA , CPF nº
091.444.736-05.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000580/2023-22-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0283.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PEQUI/MG, CNPJ nº 18.313.874/0001-64.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADE. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA:
28/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARES, CPF nº 065.877.746-79.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1137.00/2021, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação em blocos sextavados em vias urbanas e rurais dos
municípios de Fronteira dos Vales/MG, Jequitinhonha/MG, Jacinto/MG, Divisópolis/MG,
Felisburgo/MG, e Rio do Prado/MG, conforme Item 10 do Edital nº 39/2021, firmado entre
a CODEVASF e a BRA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 09.100.177/0001-34, por 60 dias, nos
termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 44, do processo
administrativo 59510.000252/2022-45-e. Data da Interrupção: 20/03/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1143.00/2021, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação em blocos sextavados em vias urbanas e rurais dos
municípios de Corinto/MG, Prudente de Morais/MG, Santo Hipólito/MG e Augusto de
Lima/MG, conforme Item 04 do Edital nº 40/2021, firmado entre a CODEVASF e a COIMA
CONSTRUTORA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ nº 09.361.172/0001-
65, por 60 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA
36, 
do 
processo 
administrativo 
59510.000263/2022-25-e. 
Data 
da 
Interrupção:
22/03/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1118.00/2021, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação em CBUQ em vias urbanas e rurais dos municípios
de Córrego Danta/MG, Dores do Indaiá/MG, Araújos/MG e Leandro Ferreira/MG, conforme
Item 03 do Edital nº 24/2021, firmado entre a CODEVASF e a FFX CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.213.016/0001-00, por 60 dias, nos termos da Solicitação de
Interrupção 
de 
Contrato, 
constante 
à 
PEÇA 
41, 
do 
processo 
administrativo
59510.000288/2022-29-e. Data da Interrupção: 22/03/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1393.00/2021, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação em CBUQ em vias dos municípios de Lontra/MG e
Varzelândia/MG, conforme Item 02 do Edital nº 25/2021, firmado entre a CODEVASF e a
ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63, por
60 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 41, do
processo administrativo 59510.000309/2022-14-e. Data da Interrupção: 22/03/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1121.00/2021, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação em blocos sextavados em vias urbanas e rurais
dos municípios de Araçuaí/MG, Divisa Alegre/MG, Rio Pardo de Minas/MG,
Indaibira/MG, São João do Paraíso/MG, Cachoeira do Pajeú/MG, Salinas/MG, Curral de
Dentro/MG e Coronel Murta/MG, conforme Item 08 do Edital nº 39/2021, firmado
entre a CODEVASF e a COIMA CONSTRUTORA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
LTDA, CNPJ nº 09.361.172/0001-65, por 60 dias, nos termos da Solicitação de
Interrupção 
de 
Contrato, 
constante 
à 
PEÇA 
54, 
do 
processo 
administrativo
59510.000235/2022-16-e. Data da Interrupção: 20/03/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1244.00/2021, que tem por objeto
execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquetes) em
vias urbanas e rurais do município de Cedro de Abaté/MG, conforme item 03 do Edital nº
40/2021, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF no estado de
Minas 
Gerais,
firmado 
entre
a 
CODEVASF 
e
a 
ENGEFORT
CONSTRUTORA 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63, por 60 dias, nos termos da
Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 38, do processo administrativo
59510.000273/2022-61-e. Data da Interrupção: 24/03/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.901.00/2020, que tem por objeto a
execução das obras e serviços de construção de uma ponte em concreto armado sobre o
rio São Domingos, no município de Buritis, estado de Minas Gerais, conforme Edital nº
028/2020, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF no estado de
Minas Gerais, firmado entre a CODEVASF e a RR Terraplenagem e Construções Eireli, CNPJ
nº 16.578.370/0001-40, por 30 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato,
constante à PEÇA 26, do processo administrativo 59510.001395/2020-11-e. Data da
Interrupção: 27/03/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1354.00/2021, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação em blocos sextavados em vias urbanas e rurais dos
municípios de Francisco Sá/MG, Guaraciama/MG, e São João do Pacuí/MG, conforme Item
01 do Edital nº 39/2021, firmado entre a CODEVASF e a BRA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ
nº 09.100.177/0001-34, por 2 meses, nos termos da Solicitação de Interrupção de
Contrato, constante à PEÇA 37, do processo administrativo 59510.000254/2022-34-e. Data
da Interrupção: 21/03/2023.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001389/2022-60. Contrato 4.0252.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: ECS Comércio de Veículos e Equipamentos Ltda,
CNPJ nº 08.206.867/0001-00. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 01
(um) caminhão compactador de resíduos sólidos (lixo) 6m³ - novo, tração 4x2, cor banca,
potência mínima 160 CV, com cabine climatizada (ar-condicionado), PBT (legal) mínimo
10.600 kg; compactador novo, capacidade mínima de lixo compactado 6 m³, comandos
hidráulicos para abertura, descarga e fechamento, conforme especificações estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital 13/2022. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias
corridos, contados a partir da data de certificação do recebimento pela contratada da
Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação
do extrato do contrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 461.600,00 (quatrocentos e
sessenta
e um
mil e
seiscentos reais).
RECURSOS: Programa
de Trabalho
nº
15.244.2217.00SX.7017 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
No Estado de Sergipe/SE - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado, PTRES: 207827, PI: 71270007SE7 - Emenda - Bancada de
Sergipe - S/PARTIDO/ Fonte: 188 - Recursos Financeiros de Livre Aplicação UGR: 195003 -
4ªSR/SE ND: 4 4 9052 - Equipamentos e Material Permanente, sob gestão da Área de
Revitalização da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2022NE540839 emitida em
02/01/2023.
Data 
da
Assinatura: 
27/03/2023.
Assinam: 
Marcos
Alves
Filho/Superintendente 
Regional 
4ª/SR 
e 
Alexandre 
Roberto 
Pedrosa 
de
Oliveira/Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59500.001859/2020-08.
OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.245.00/2020, por 90 (noventa) dias, a
partir de 23/03/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa FORTLEV Indústria e
Comércio de Plásticos Ltda, CNPJ nº 10.921.911/0001-05, que tem por objeto o
fornecimento, transporte e instalação de reservatórios de acumulação de água de 16.000
L, conforme especificações do PE 31/2020, visando abastecimento de comunidades rurais
difusas, no estado de Sergipe, área de atuação das Codevasf/4ªSR. Fundamentação Legal:
Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 23/03/2023.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000159/2023-64. Termo de Doação nº 4.0055.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Cedro de São João/SE,
CNPJ nº 13.117.601/0001-30. OBJETO: Doação de 01 (uma) Caminhonete–MARCA VW,
MODELO AMAROK SE CD, ANO 2017/2018, COR BRANCA, MOTOR 2.00 TDI, placa QMB-
5621., adquirida em 26/12/2017 por R$ 119.800,00 (cento e dezenove mil e oitocentos
reais), tombamento nº 243330-7. RECURSOS: Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023. ASSINAM: Marcos Alves
Filho/Superintendente Regional e Layana Soares da Costa/Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000248/2023-19. Termo de Doação nº 4.0056.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município da Barra dos
Coqueiros/SE, CNPJ nº 13.128.863/0001-90. OBJETO: Doação de 01 (um) VEÍCULO NOVO
FIAT TORO VOLCANO TURBO DIESEL, CHASSI Nº 9882261SNNKE56835, MOTOR Nº
46349508*9373603*, IAP0100087032210, MODELO TURBODIESEL, 05 PASSAGEIROS, 004
CILINDROS, 0KM, FAB.2022, MOD. 2022, COR BRANCO, AMBIENTE REV EM COURO PRETO,
COD. RENAVAM: 200022, COR INTERNA: COURO PRETO, COMBUSTÍVEL DIESEL E PINTURA
SÓLIDA, PLACA: RQZ 9A13 - Tombamento nº 318.717-1, no valor de R$ 215.000,00
(duzentos e quinze mil reais) e 01 (um) VEÍCULO NOVO, TIPO STRADA ENDURANCE CP 1.4,
CHASSI: 9BD281A2DPYX95661, motor: 46350627*4772691*, IAP 0100087043190, MODELO:
1,4, 02 PASSAGEIROS; 004 CILINDROS, 0 km, FAB 2022 mod-2023, COR BRANCO BANCHISA ,
REVESTIMENTO TECIDO PRETO, COR INTERNA: TECIDO PRETO, COMBUSTÍVEL: AL/GAS,
CILINDRADA: 0, PINTURA SÓLIDA, PLACA: RQZ 9A46 - Tombamento 318.718-8 , no valor de
R$ 102.217,21 ( cento e dois mil, duzentos e dezessete reais e vinte e um centavos),
perfazendo o valor total de R$ 317.217,21 (trezentos e dezessete mil, duzentos e dezessete
reais e vinte e um centavos). RECURSOS: PTRES 207827- Emenda Impositiva de Bancada
71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal
no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023.
ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional
e Alberto Jorge Santos
Macedo/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000164/2023-77. Termo de Doação nº 4.0039.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Instituto de Desenvolvimento
Humano e Clube de Mães Padre Geraldo, localizada no município de Japaratuba/SE, CNPJ
nº 13.093.711/0001-08. OBJETO: Doação de 01 (um) Freezer Vertical 569 Litros -
Tombamento nº 318.505-2, no valor de R$ 5.899,51 (cinco mil, oitocentos e noventa e
nove reais e cinquenta e um centavos); 01 (um) Freezer Horizontal 500 Litros -

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