DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200342
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 08206.000147/2020-57.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
INOVAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL. Contratado: 08.469.511/0004-01 - CA PROGRAMAS DE
COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Formalização da alteração da
contratada CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita
sob o CNPJ nº 08.469.511/0001-69, por sua filial, inscrita sob o CNPJ nº 08.469.511/0004-
01, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 1, Bloco I, Sala 704, Parte A3, CEP 70304-900,
para prestação dos serviços descritos na cláusula primeira do contrato 06/2 0 2 2 - DT I / P F.
Vigência: 27/03/2023 a 11/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.557,07.
Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200358
Nº Processo: 08230000677202341. Objeto: Aquisição de de materiais de
consumo do tipo baterias automotivas, lubrificantes automotivos, mangueira de pressão e
pneus automotivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/03/2023 das 09h00 às
11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705, Jaragua - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/03/2023) 200358-00001-2023NE000010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200382
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 08240.002386/2021-14.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
AM. 
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Realizar a suplementação orçamentária do item de combustíveis, a fim de atender o
contrato nº 18/2021-sr/pf/am, celebrado com a empresa prime consultoria e assessoria
empresarial ltda (cnpj: 05.340.639/0001-30).. Vigência: 09/05/2021 a 09/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.083.651,60. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 200376
Nº Processo: 08295004934202288 . Objeto: Aquisição de Coletores Biométricos, 14 un
idades de Relógio Henry Primme SF Acesso Biometria 4M (9.600 digitais) + Software Ponte
para o REF 2 durante 05 anos, afim de atender à Superintendência Regional da Polícia
Federal no Estado de Goiás e suas Delegacias Descentralizadas. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Empresa ou representante comercial exclusivo, nos termos do art. 25, caput e inciso I, da
Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2023. WALVERNACK BESERRA .
Chefe do Selog/sr/pf/go. Ratificação em 27/03/2023. MARCELA RODRIGUES DE SIQUEIRA
VICENTE. Superintendente Regional da Polícia Federal em Goiás. Valor Global: R$
29.134,00. CNPJ CONTRATADA : 01.245.055/0001-24 HENRY EQUIPAMENTOS ELETR O N I CO S
E SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 28/03/2023) 200376-00001-2023NE000925
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200386
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 08360.000971/2021-13.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 10/05/2023 a 09/05/2024. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.048,00. Data de Assinatura: 20/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200396
Nº 
Processo: 
08375001091202359. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação, instalação, com fornecimento
de materiais e peças originais, mão de obra e componentes, nos aparelhos de ar-
condicionado tipo
Split do acervo da Delegacia
de Polícia
Federal em Campina
Grande/PB, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Contato:
cpl.selog.srpb@pf.gov.br . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Aviador Mário Vieira de Melo,br 230,km
16,5-joão
Agripino,
João
Agripino 
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200396-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/03/2023) 200396-00001-2023NE000043
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200366
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08389.000089/2021-41.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U .
Contratado: 31.781.667/0001-00 - SIQUEIRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação e reajuste do contrato nº
002/2022-dpf/fig/pr, bem como sua supressão unilateral em 25%, com fulcro nos artigos
57, inciso ii e 65, inciso i, alínea b da lei 8.666/93, respectivamente.. Vigência: 10/03/2023
a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.490,91. Data de Assinatura:
09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200390
Nº Processo: 08410003399202284. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada em serviços continuados de gestão de frota com
gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos e embarcações, para
fornecimento de peças, componentes, acessórios, extintores, outros materiais e transporte
por guinchamento, serviços de funilaria e outros serviços mecânicos, operada por meio de
sistema na plataforma WEB, para atender as demandas do órgão gerenciador e
participante.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av.joão Xxiii, 4500 - Recanto Das Palmeiras., Recanto Das
Palmeiras
- Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200390-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Esta licitação tem um Órgão Participante, UASG 170032. O edital estará disponível
no 
sitio 
www.comprasgovernamentais.gov.br. 
Outras 
informações 
pela 
e-mail:
cpl.selog.srpi@pf.gov.br.
LANDERSON DE ARAUJO BASTOS RAMOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/03/2023) 200390-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200372
Nº Processo: 08430.001135/2022-58.
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
RS.
Contratado: 14.977.470/0001-14 - MINDELO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é acontratação de empresa especializada em
engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados,
compreendendo a elaboração de projetos básicos e executivos, em plataforma bim
(building information modeling), da nova sede da dpf/cxs/rs, em terreno situado na rua
medianeira s/n, bairro rio branco, lote 15, quadra 1581 em caxias do sul-rs., que será
prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que
se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual.
este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório tomada de preços nº
02/2022 e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/11/2022 a 23/09/2023. Valor Total: R$ 216.173,41. Data
de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 200372
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 08430.013179/2019-25.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
acrescentar 22,98% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/12/2021,
equivalente a r$ 4.114,24 (quatro mil cento e catorze reais e vinte e quatro centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 26/11/2021 a
31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.493,76. Data de Assinatura:
26/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI: 08500.018438/2021-58. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebram a União, por intermédio da Polícia Federal, e a ELETROPAULO
METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A, por intermédio de MARCIA
MASSOTTI DE CARVALHO, para os fins que especifica. OBJETO: Implementação de
projeto de eficiência energética, visando reduzir o desperdício de energia elétrica,
através da redução do consumo de energia elétrica e da demanda retirada da ponta,
nos termos do Programa de Eficiência Energética da EMPRESA DO GRUPO ENEL e do
Procedimento do Programa de Eficiência Energética da ANEEL ("PROPEE"), aprovado
pela Resolução Normativa nº 556, de 02 de julho de 2013 e devidamente alterada
pelas Resoluções Normativas nº 830, de 23 de outubro de 2018 e nº 920, de 23 de
fevereiro de 2021, todas da Agência Nacional de Energia Elétrica ("ANEEL"), mediante,
doravante denominado Projeto de Eficiência Energética. DATA DA ASSINATURA: 17-01-
2023. ASSINAM: ROGERIO GIAMPAOLI, Superintendente Regional de Polícia Federal em
São Paulo e MARCIA MASSOTTI DE CARVALHO, representante da empresa