DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200114
Nº
Processo:
08655026669202252.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de tratador de cães com fornecimento de material
de limpeza e produtos específicos, com dedicação exclusiva de mão de obra da
Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF-BA), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 29/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rua da Indonesia, N°1081 - Granjas Rurais, Presidente Vargas - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/200114-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VAGNER GOMES DA SILVA
Superintendente da Sprf Ba
(SIASGnet - 28/03/2023) 200114-00001-2022NE000154
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2022 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.020233/2022-09.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 03.155.926/0001-44 - MUNICIPIO DE DOURADOS. Objeto: O presente acordo
de cooperação técnica, doravante denominado acordo, tem por objeto a colaboração
mútua visando ao intercâmbio de dados e informações, além do compartilhamento de
conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para
desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), a política nacional de
segurança pública e defesa social (pnspds) e o plano nacional de redução de mortes e
lesões no trânsito (pnatrans)..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200128
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 08669.030348/2021-12.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2023 a 15/04/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.854.929,02. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200128
Nº Processo: 08669024236202211. Objeto: Registro de preço para aquisição,
sob demanda, em regime de comodato, de água mineral potável, sem gás, acondicionada
em embalagem plástica (garrafão) de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul (SPRF-MS).. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Joel Dibo, 238
- Centro, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200128-5-00002-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/04/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
JOAO PAULO PINHEIRO BUENO
Superintendente
(SIASGnet - 28/03/2023) 200128-00001-2023NE200116
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200127
Nº Processo: 08668006842202257. Objeto: Aquisição e instalação de circuitos
de monitoramento por câmeras - CFTV, com fornecimento de peças e acessórios, que
contemple a Sede Administrativa da PRF, bem como as Unidades Operacionais de
Teresina/PI, e a Sede da Delegacia de Parnaíba/PI e sua Unidade Operacional.. Total de
Itens Licitados: 50. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Av.joao Xxiii,nr
1516,esq.br-343,bairro
Dos
Noivos, -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/200127-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO FURTADO LEITE NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/03/2023) 200127-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200123
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 08664.010880/2020-82.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE
DO NORT. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 17/2021 por
mais 12 (doze) meses, de acordo com o § 2° do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme
o previsto na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.422,64. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000043202366
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das
respectivas infrações constatadas. O
interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste
edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da
Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site:
www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos:
cópia
de documento
de identificação
e
CPF/CNPJ; procuração
original ou
por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da
idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT:
29316596000115, G001721446, 26/12/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
29316596000115, G001734428, 26/12/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
29316596000115, G001734429, 26/12/2022, 42Ic15- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
08895796000108, G001734430, 26/12/2022, 42Id1- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
19331679000120, G001575934, 26/12/2022, 42IIb1- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
20003699000231, G000369980, 26/12/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
31344719000173, G000369981, 26/12/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
03963019000121, G001355679, 26/12/2022, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
34274233001680, G001355680, 26/12/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
05821849675,
G001880021, 26/12/2022,
42Ib2-
Res. ANTT
5947/21;,
26/05/2023;
07743262000195, G001880022, 26/12/2022, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
05821849675, G001880023, 26/12/2022, 42Ic13-
Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
07743262000195, G001880024, 26/12/2022, 42IIb13- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
05821849675, G001880025, 26/12/2022, 42Ic13-
Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
07743262000195, G001880026, 26/12/2022, 42IIb13- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
05821849675,
G001880027, 26/12/2022,
42Ic4-
Res. ANTT
5947/21;,
26/05/2023;
07743262000195, G001880028, 26/12/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
05821849675,
G001880473, 26/12/2022,
42Ic3-
Res. ANTT
5947/21;,
26/05/2023;
07743262000195, G001880474, 26/12/2022, 42IIb5- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
05821849675, G001880475, 26/12/2022, 42Id12-
Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
07743262000195, G001880476, 26/12/2022, 42IIc11- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
05487827000195, G001355681, 26/12/2022, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
33337122008020, G001355682, 26/12/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
33337122008020, G001355683, 26/12/2022, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
05487827000195, G001355684, 26/12/2022, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
03505185000699, G001678396, 26/12/2022, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
03505185000699, G001678397, 26/12/2022, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
03505185000699, G001678398, 26/12/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
24934270000138, G001307745, 26/12/2022, 42Ib1- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
24934270000138, G001307746, 26/12/2022, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
24934270000138, G001312962, 26/12/2022, 42Ic3- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
24934270000138, G001332539, 26/12/2022, 42Ic5- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
24934270000138, G001332540, 26/12/2022, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
03505185000699, G001678395, 26/12/2022, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
14770510000152, G001347665, 26/12/2022, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
14770510000152, G001347666, 26/12/2022, 42IIb21- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
14770510000152, G001347667, 26/12/2022, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
14770510000152, G001347668, 26/12/2022, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
14770510000152, G001358612, 26/12/2022, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
14770510000152, G001358613, 26/12/2022, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
31918986000107, G001642573, 26/12/2022, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
03794560000153, G001509024, 26/12/2022, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
03794560000153, G001513665, 26/12/2022, 42Id6- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
02223206000106, G001944736, 26/12/2022, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
85111441000113, G001944737, 26/12/2022, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
02223206000106, G001944738, 26/12/2022, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
85111441000113, G001944739, 26/12/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
13783311000116, G001358614, 26/12/2022, 42Ic15- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
82809088000666, G001487230, 26/12/2022, 42Ic5- Res. ANTT 5947/21;,
26/05/2023;
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