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DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 48051.002621/2020-19.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 69.112.514/0001-35 -
PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Promover o reajuste dos preços contratados
passando o valor anual para r$ 38.070,48 (trinta e oito mil setenta reais e quarenta e oito
centavos), corrigido pelo índice ipca de 6,22%. Vigência: 15/10/2020 a 15/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 38.070,48. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 323031
Número do Contrato: 9005/2018.
Nº Processo: 48610.013322/2017-13.
Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 16.551.358/0001-42 - SOMAR
SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor total do contrato nº 9.005/18-ANP-013.322 em
virtude das alterações de custos decorrentes da Convenção Coletiva do Trabalho nº
MG000001/2023, registrada em 03/01/2023, que determinou reajustes no piso salarial,
auxílio alimentação e programa de assistência familiar dos profissionais alocados na
prestação de serviços, tendo em vista o disposto na Planilha se Formação de Preços (SEI
2872582 ) e Nota Técnica nº 4/2023/ SFI-NBH -ADM /SFI/ANP -MG (SEI nº 2872584.
Vigência: 12/03/2018 a 12/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.372,18. Data
de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO N° 09. Contrato de Concessão: 48610.007976/2004 (BM-C-32).
Processo Administrativo: 48610.223801/2022-11. Objetivo: Cessão da totalidade da
participação no contrato da cedente TotalEnergies EP Brasil Ltda. para a cessionária Petro
Rio Jaguar Petróleo S.A. Data da assinatura: 23/03/2023. Fundamento legal: Lei n° 9478, de
6 de agosto de 1997.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Concessão: 48610.001295/2008-45 (Murucututu). Processo Administrativo:
48610.203082/2022-12. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo de
Murucututu, concedido a empresa Alvopetro S.A. Extração de Petróleo e Gás Natural. Data
da assinatura: 23/03/2023. Fundamento legal: Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
a Superintendência Regional de Salvador do Serviço Geológico do Brasil CPRM,
através de sua Pregoeira,torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico
001/2023, UASG 495400, tendo como objeto a prestação de serviços de manutenção do
portão eletrônico, para atender as necessidades do SGB/CPRM, localizada na Av. Ulyses
Guimarães, 2862, Sussuarana, CAB, Salvador/BA, tendo como vencedor a Empresa Ferreira
Soluções Industriais Ltda, CNPJ 40.207.876/0001-28com o melhor lance de R$ 17.790,00.
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 28/03/2023) 495400-29208-2023NE000135
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 495300
Nº Processo: 48092000625202311. Objeto: Aquisição de baterias recarregáveis
para atender as necessidades da Superintendência Regional de Belém - CPRM, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Dr.freitas, 
3645 
- 
Bairro 
do 
Marco, 
Marco 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495300-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANIO SOUZA NASCIMENTO
Superintendente Regional de Belém
(SIASGnet - 28/03/2023) 495300-29208-2023NE000001
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48091.001675/2022. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos de alimentador de base de dados e auxiliar de serviços de
campo para área de hidrologia (Incluindo Diárias de Campo) visando atender as
necessidades das Superintendências Regionais de São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte
e o Escritório do Rio de Janeiro da SGB/CPRM, conforme especificado no Termo de
Referência - TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 28/03/2023) 495130-29208-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CB-026/2023. Objeto: Aquisição de internos, com supervisão
de montagem, para a fabricação de uma Torre de Lavagem N-3405. Contratada: SE R M AT
MONTAGEM E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS EIRELI. CNPJ: 62.444.153/0001-85. O referido
processo foi precedido de dispensa de licitação, com fulcro no art. 102 - inc. III, do
Regulamento de Licitações e Contratos da NUCLEP. Valor: R$ 314.912,50. Vigência:
22/03/2023 a 21/10/2023. Data da assinatura: 22/03/2023. Signatários: pela NUCLEP:
Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor
Comercial; pela Contratada - Felipe Teles Matsuda Cannecchia - Representante Legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de Credenciamento 008/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais,
Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia,
Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e
demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano
Suplementar
de
Saúde da
NUCLEP
-
PSS
NUCLEP. Contratada:
CENTRO
MÉDICO
GUANABARA LTDA. CNPJ: 42.242.685/0001-22. Originado do processo de Edital de
Chamamento Publico 002/2021. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2025. Data da assinatura:
27/03/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo
e Nicola Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Adolfo Binenbojm -
REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de Credenciamento 013/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais,
Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia,
Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e
demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano
Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: KRONUS SERVIÇOS MÉD I CO S
LTDA. CNPJ: 08.318.449/0001-04. Originado do processo de Edital de Chamamento Publico
002/2021. Vigência:
27/03/2023 a 26/03/2025.
Data da
assinatura: 27/03/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola
Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Keller Henry Pena de Azevedo -
REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA 002/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES DE
USO INDUSTRIAL. Contratada:
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
LTDA. CNPJ:
35.820.448/0007-21. Valor total: R$213.625,00. Contrato firmado por pregão eletrônico nº
001/2023 da Lei 13.303/16. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Data da assinatura:
02/03/2023. Signatários pela Nuclep: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo
e Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente; pela contratada: Julio C F Viviani e Sergio
Sacchet - Representante.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: Extrato de Rerratificação do contrato CS-033/2020. Objeto: Retificar a CLÁUSULA
8 (DO PAGAMENTO) do Contrato nº CS-033/2020. Contratada: SERMACOL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 29.912.565/0001-27. Data da assinatura: 15/03/2023. Signatários:
pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto -
Diretor Comercial; pela Contratada: Marnie Gomes dos Santos - Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-037/2021. Objeto: Alterar local da
prestação do serviço prevista na cláusula 8.0 do Contrato n° CS-037/2021. Contratada:
ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A. CNPJ: 22.166.193/0001-98. Pela troca de local de prestação
do serviço, será devido à CONTRATADA o valor de 1.675,24 (mil seiscentos e setenta e
cinco reais e vinte e quatro centavos). Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16.
Vigência do contrato: 01/05/2021 a 30/04/2024. Data da assinatura: 24/03/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial e Oscar Moreira da Silva
Filho - Diretor Administrativo; pela Contratada: Jeankarlo Rodrigues da Cunha -
Representante da ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A e Marcos Roberto Lopes de Oliveira -
Representante da VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA SA.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 910847
Nº Processo: 51/2023. Objeto: Fornecimento de Sofás.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária,
Nº. 
65, 
2º. 
Andar, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 28/03/2023) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 910847
Nº
Processo: DAN.A/PE-015/2023.
Objeto: Prestação
de serviço
para
avaliação psicológica para ELETRONUCLEAR S/A.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65,
2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-
00015-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
29/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado gratuitamente
através do site www.gov.br/compras, a partir de 29/03/23..
NELSON FERNANDO HENRY RIBEIRO LUIZ
Superintendente de Suprimentos
(SIASGnet - 28/03/2023) 910847-09108-2023NE017691

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