DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 910847
Nº 
Processo: 
DAN.A/PE-034/2023. 
Objeto:
Fornecimento 
de 
Bomba
Submersível. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00034-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá
ser baixado do site https://www.gov.br/compras/pt-br..
NELSON FERNANDO HENRY RIBEIRO LUIZ
Superintendente de Suprimentos
(SIASGnet - 28/03/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004028511
Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ROTINA, PARADA E EXECUÇÃO DE
ATIVIDADES TÉCNICAS NAS ESPECIALIDADES DE AUTOMAÇÃO, ELÉTRICA E
INSTRUMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE PARTES E PEÇAS
Abertura das propostas: 25/04/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004035235
Objeto: Aquisição De Videoscópio
Abertura das propostas: 05/04/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004036256
Objeto: Aquisição de Gerador de Hidrogênio
Abertura das propostas: 06/04/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004037944
Objeto: Aquisição de Partes e Sobressalentes de Permutador
Abertura das propostas: 05/04/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004037496
Objeto: Serviços de descontaminação e higienização dos livros societários,
microfichas, microfilmes e outros itens do acervo da
SEGEPE Abertura das propostas: 20/04/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004037974
Objeto: Aquisição de Rede antiderrapante heliponto
Abertura das propostas: 06/04/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004038207
Objeto: Recheio metálico
Abertura das propostas: 05/04/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004037887
Objeto: Aquisição de Painéis Móvel e Elétrico
Abertura das propostas: 05/04/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004037120
Objeto: Aquisição de Material de Isolamento Térmico por contrato Global
Abertura das propostas: 14/04/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004038158
Objeto: Aquisição de Vestimentas de Proteção UN-BS e UN-REDUC
Abertura das propostas: 05/04/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004038193
Objeto: Serviços de Manutenção de Extintores, Mangueiras, Sistemas fixos de
combate a Incêndio e Chuveiros lava-olhos Portáteis e Lava-olhos Portáteis.
Abertura das propostas: 20/04/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.024.00837/2022
ATA DA 286ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, ITEM 1, PAUTA CI 54-2023, DE 21 DE
MARÇO DE 2023
O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de
19/10/2022, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Petrobras (RLCP), decide, pela reforma parcial da sanção de multa originalmente aplicada
à PETROZ BRASIL SA LTDA., CNPJ 09.499.128/0001-16, mantidas inalteradas as demais
sanções administrativas, a saber: i) multa, no valor de R$ 137.196,24 (cento e trinta e sete
mil, cento e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos), conforme previsto no art. 6º,
inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme
previsto no art. 6º, inc. II da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de
comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa
jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no
próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita
a visibilidade pelo público, pelo prazo de trinta dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo
de trinta dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de
participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e
impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme
previsto nos art. 213 e art. 214, III, c/c art. 217 e art. 219, II, do RLCP.
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Coordenador e Membro Comitê de Integridade
KARLIS MIRRA NOVICKIS
Membro do Comitê de Integridade
ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO
Membro do Comitê de Integridade
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004038098
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004038098 que objetiva
comprar/contratar Fornecimento de Terra Diatomácea para as Usinas de Biodiesel da
Petrobras Biocombustível S.A. possui previsão de início para em 29/03/2023 às 14:00
horas., previsão para abertura de propostas em 19/04/2023 às 17:00 horas. e previsão de
data de início da disputa em 20/04/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CAASE Nº 1/2023
A PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio da Comissão para
Análise
de
Aplicação
de
Sanções (CAASE),
constituída
no
âmbito
do
processo
administrativo sancionatório sob o protocolo nº 01/2023 comunica que, em função dos
descumprimentos
contratuais
apurados
no âmbito
do
contrato
nº
4600015859,
configurados pela não mobilização dos serviços contratados nos prazos e condições
estabelecidos, mesmo após adiamento dos prazos, configurando descumprimento total
do objeto contratual que culminou em rescisão unilateral por parte da contratante,
causando prejuízos à TRANSPETRO, a empresa WM MANUTENCAO E REPARACAO DE
MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.038.541/0001-20, encontra-se
em situação permissiva de aplicação de sanção administrativa, nos termos previstos no
estabelecido na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da
Transpetro (RLCT - art.231 e seguintes).
Comunicamos, por oportuno, que fica concedido o prazo de 10 dias úteis,
a contar do recebimento desta notificação, para solicitação de vista dos autos do
processo ou apresentação da defesa e documentos que entender pertinentes, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos já apurados pela TRANSPETRO. Caso
seja solicitada vista dos autos, o prazo para apresentação de defesa terá sua contagem
de 10 dias úteis retomada a partir do primeiro dia útil após a data de vista do
processo.
A defesa e ou solicitação de vista deve ser apresentada por representante
legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante o envio de cópia dos
Atos Constitutivos
da Empresa
(autenticados), procuração
autenticada (caso o
representante não conste nos Atos Constitutivos da Empresa) e documento de
identificação (cópia). A solicitação de vista aos autos e/ou a defesa e todos os
documentos que a amparam, deve ser encaminhada, exclusivamente por correio
eletrônico, sem possibilidade de protocolo físico (sob pena de desconhecimento), para
o seguinte endereço: caasetransp@transpetro.com.br.
LUIZ SERGIO VIEIRA
Coordenador da CAASE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004037936
Objeto: Quadriciclo Ventura 2022
Abertura das propostas: 05/04/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004037408
O
processo
de
Pregão 
Eletrônico
7004037408
que
objetiva
comprar/contratar Serviços técnicos adequação do sistema de tratamento de efluentes
sanitários do TT-Guararema possui previsão de início para em 29/03/2023 às 12:00
horas., previsão para abertura de propostas em 11/04/2023 às 12:00 horas. e previsão
de data de início da disputa em 11/04/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
LUCAS DIAS BRAGA
Pregoeiro(a)