DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INSTRUMENTO: Processo: 35014.017937/2023-44. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica
para requerimento de serviços do INSS na modalidade de atendimento à distância. PARTES:
Instituto Nacional do Seguro Social, CNPJ: 29.979.036/0001-40 e Município de
Votuporanga/SP, CNPJ: 46.599.809/0001-82. OBJETO: permitir que a Acordante viabilize,
em favor dos usuários da área de abrangência desta municipalidade, a prestação de
serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios
e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer
ou não
o
direito
à percepção
de
benefícios
e serviços
requeridos.
MODALIDADE: Atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº
8.539, de 2015. DA VIGÊNCIA: Este acordo vigorará por 60 meses a contar da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Bruno Veroneze
Fernandes - Gerente Executivo do INSS em São José do Rio Preto/SP; e Jorge Augusto Seba
- Prefeito de Votuporanga/SP. Data de Assinatura do Acordo: 28/03/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35059000787201180. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Contratação de empresa de
engenharia para execução de serviços de reforma da calçada do prédio do INSS situado na
Rua Aroldo Antolini, S/N - Vila Nova, Colatina/ES, (APS Colatina), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 29/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Amazonas,
266
-
6
Andar
-
Sala
607,
Centro
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510180-2-00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
17/04/2023 às 10h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 6 Andar - Sala 607, Centro - Belo
Horizonte/MG.
JOAO BOSCO DE OLIVEIRA
Presidente Cpl
(SIASGnet - 28/03/2023) 512006-57202-2023NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.525966/2022-02 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familares de Castelo/ES, inscrito no CNPJ
27.389.378/0001-85, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO
OBJETO: permitir que o Sindicato ADERENTE, vinculado à CONTAG, realize, em favor de
seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE
ASSINATURA: 04 de Novembro de 2022. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro
Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como
signatários dos Acordo. Como signatários do Termo de Adesão Wiliam Batista Marinot,
Gerente Executivo de Vitória/ES, e Welito Augusto Alves, Presidente do Sindicato
Aderente.
GERÊNCIA EXECUTIVA DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.058136/2023-39 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DE MATEUS LEME,
FLORESTAL, IGARAPÉ, JUATUBA E SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG, inscrito no CNPJ,
18.299.826/0001-69, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO
OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores
Familiares de Mateus Leme, Florestal, Igarapé, Juatuba e São Joaquim de Bicas/MG,
vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses,
vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2023. DOS
PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras
dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Rodrigo de Assis
Noronha, Gerente Executivo do INSS em Divinópolis/MG, e João Gualberto Borges,
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de
Mateus Leme, Florestal, Igarapé, Juatuba e São Joaquim de Bicas/MG, como signatários do
Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INSTRUMENTO: Processo Nº 35014.511867/2022-35. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica
(local). PARTES:
Instituto
Nacional
do Seguro
Social
-
INSS CNPJ
Nº
29.979.036/0118-51 e o Município de Poços de Caldas/MG, CNPJ 18.629.840/0001-83.
OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Poços de
Caldas/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação da Minuta de Acordo de
Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação da sua
síntese
no
Diário Oficial
da
União-
D.O.U.
DATA DA
ASSSINATURA:
28/03/2023.
SIGNATÁRIOS: Pelo INSS o Gerente-Executivo Luís Otávio Cancian Moreira (portador do CPF
Nº 436.473.754-20); pelo Município de Poços de Caldas/MG o Prefeito Municipal Sérgio
Antônio Carvalho de Azevedo (portador do CPF Nº 952.984.877-34).
R E T I F I C AÇÕ ES
No EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO, Processo Nº 35014.054802/2023-60, da
Gerência Executiva INSS Poços de Caldas/MG com Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Monte Belo/MG, publicado no D.O.U, de 14/03/2023, Seção 3, Edição 50, Página 142. Onde
se lê: DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023. Leia-se: 07 de março de 2023.
No EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO, Processo Nº 35014.028600/2023-62, da
Gerência Executiva INSS Poços de Caldas/MG com Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Ibitiura de Minas, Andradas e Caldas/MG, publicado no D.O.U, de 27/02/2023, Seção 3,
Edição 39, Página 107. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023. Leia-
se: 10 de Fevereiro de 2023.
No EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO, Processo Nº 35014.042989/2023-59, da
Gerência Executiva INSS Poços de Caldas/MG com Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Muzambinho, publicado no D.O.U, de 27/02/2023, Seção 3, Edição 39, Página 107. Onde se
lê: DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023. Leia-se: 10 de Fevereiro de 2023.
No EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO, Processo Nº 35014.029497/2023-78, da
Gerência Executiva INSS Poços de Caldas/MG com Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Ouro Fino/MG, publicado no D.O.U, de 27/02/2023, Seção 3, Edição 39, Página 107. Onde
se lê: DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023. Leia-se: 10 de Fevereiro de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.382402/2021-80.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do
Seguro Social, por intermédio de sua Superintendência Regional Sudeste III, e a Federação
dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Atuação da Acordante no apoio para
expansão do INSS Digital, por meio da divulgação e auxílio na capacitação para a devida
execução do ACORDO e permitir que as entidades associadas, que formalizarem o termo
de adesão para este fim, realizem em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer
ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Vigorará pelo
prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias
despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse
de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2023.
PARTÍCIPES: MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES, Superintendente Regional Sudeste III do
INSS e LUIS CLAUDIO STABILLE FURTADO, Presidente da Federação dos Pescadores do
Estado do Rio de Janeiro.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 40/2014.
Nº Processo: 35338.000367/2013-29.
Dispensa. Nº 4/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
97.436.406/0001-53 - DALBOSCO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 36 (trinta e seis)
meses, com início em 27/01/2023 e término em 27/01/2026.. Vigência: 27/01/2023 a
27/01/2026.
Valor
Total
do
termo aditivo:
R$
760.393,44.
Data
de
Assinatura:
27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 35014.127317/2021-51.
Tomada
de
Preços.
Nº 3/2021.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
SUL.
Contratado: 18.717.162/0001-00 - CONSTRUTORA PLANOSUL LTDA. Objeto: Alteração
quantitativa e qualitativa de itens previstos em planilha orçamentária conforme documento
sei 10851546. Vigência: 27/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.873.075,61. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 35014.230679/2021-28.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 04.689.066/0001-91 -
CERT LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do
contrato nº 07/2022, através do reajuste de preços, pelo índice incc-m, observando-se
o prazo de 01 (um) ano contado da data limite para a apresentação das propostas,
conforme planilhas de custos 10629025 e 10652636, resultando no valor mensal
atualizado estimado de r$ 55.089,36 (cinquenta mil, quinhentos e dezesseis reais e
noventa e três centavos), e global de r$ 159.936,85, para o período de 20/01/2023 a
16/04/2023.i9. Vigência: 15/02/2022 a 16/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 159.936,85. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 09013.000241/2021-17.
Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.686.261/0001-07 -
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (ASMRE).
Objeto: Reajustar em 5,77% (cinco virgula setenta e sete por cento) o valor da retribuição
mensal pelo uso do espaço público, conforme estabelecido na cláusula sétima, item 7.1 do
contrato. Vigência: 09/02/2022 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.231,77. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 244001
Nº Processo: 09100.000078/2022-94. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GU S M AO.
Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA.
Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 04/2022, firmado entre a fundação
alexandre de gusmão e a empresa t&s locação de mão de obra em geral - eireli..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
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