DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018486/2021-41.
Pregão Nº 346/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 17.152.616/0001-80 - BRASIL MED CARE IMPORTACAO, EXPORTACAO,
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (SISTEMA FECHADO
ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, BOLSA PRESSÓRICA E OUTROS).
Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 28/03/2023 a 25/06/2023.
Valor Total: R$ 141,60. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018486/2021-41.
Pregão Nº 346/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 29.791.821/0001-75 - MAGNA INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (SISTEMA FECHADO ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, BOLSA
PRESSÓRICA E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 28/03/2023 a
25/06/2023. Valor Total: R$ 870,00. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004674/2020-19.
Pregão Nº 166/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.340.772/0001-06
- CIRURGICA
COPACABANA 2000
LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO, INCENTIVADOR
RESPIRATÓRIO E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da LEI 8.666/1993. Vigência: 28/03/2023 a
25/06/2023. Valor Total: R$ 7.673,60. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 194/2023 e 195/2023. Atas de Registros de Preços.
Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (FRALDA DESCARTÁVEL E APARELHO DE BARBEAR).
Detentoras dos Registros: C.B.S MÉDICO CIENTÍFICA LTDA. Item: 7; CB DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A. Item: 8. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia
24/03/2023 à 24/03/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2022. Processo nº
25057.008496/2022-59 Valor Global: R$ 639.508,00 (Seiscentos e trinta e nove mil e
quinhentos e oito reais) Mario Celso da Gama Lima Júnior - Substituto Eventual
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 74/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25057012839202280. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Colchões e Capas de
Colchão para Descanso dos Profissionais
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 28/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
37/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: M4 IMPORT
COMER MAT MED.HOSP LTDA, nos itens 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009 e 011,
perfazendo o total de R$ 982.818,75; WM WORLD MEDICAL IMP E EXP LTDA, nos itens
001, 002 e 010, perfazendo o total de R$ 1.032.087,50.
VERA REGINA FRANÇA TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 28/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
38/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: COSTA
CAMARGO COM PROD HOSPITALARES LTDA, no item 043, perfazendo o total de R$
46.800,00; HASSEN RAAD DIST. DE MED. E PROD.NUTRIC., nos itens 006 e 007, perfazendo
o total de R$ 10.400,00; NUTRIC-NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, nos itens 003, 009, 010,
033, 037, 038, 041, 042, 051, 052 e 055, perfazendo o total de R$ 470.185,50; NUTRIPLAN
COMERCIAL LTDA, no item 008, perfazendo o total de R$ 14.472,00; NUTRIR SOLUÇOES EM
SAUDE EIRELI, no item 028, perfazendo o total de R$ 16.872,00; PHARMAHOSP COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no item 020, perfazendo o total de
R$ 25.500,00; PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARE, nos itens 001, 013, 039,
044, 045, 046, 047 e 048, perfazendo o total de R$ 282.137,00; SUPPORT PROD. NUT.
LTDA, nos itens 002, 004, 005, 011, 012, 014, 015, 018, 024, 030, 031, 032 e 034,
perfazendo o total de R$ 491.425,50; W M COMERCIO E REPRESENTACOES HOSPITALAR
LTDA, no item 023, perfazendo o total de R$ 1.880,00. OBS: Os itens 016, 017, 019, 021,
022, 025, 026, 027, 029, 035, 036, 040, 049, 050, 053 e 054 foram CANCELADOS.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
53/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: SMITH
NEPHEW COMER DE PRODUT MED LTDA, nos itens 003, 006, 009, 011 e 014,
perfazendo o total de R$ 7.124.853,80; WM WORLD MEDICAL IMP E EXP LTDA, nos
itens 001, 005, 008, 013 e 016, perfazendo o total de R$ 848.489,02. OBS: Os itens
002, 004, 007, 010, 012 e 015 foram CANCELADOS.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 28/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
75/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: TARGMED COM.
E IMPORT. DE PROD. LTDA, nos itens 001, 002, 003, 004, 005 e 006, perfazendo o total de
R$ 3.910.500,00.
MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057002515202233. Objeto: Aquisição do Material (Bolsa
Térmica, Bola para Pilates e Outros). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 29/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00087-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 28/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 119, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos Rafael
Hurtado Avendano, inscrito no CPF: 067.***.***-03, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
5771/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
1667/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.004013/2020-31, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 144, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Renata da
Cruz Prestes, inscrita no CPF: 937.***.***-15, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
856/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
368/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.147092/2021-54, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 148, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Meiby
Johana Sanchez Blanco, inscrita no CPF: 065.***.***-30, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
786/2021/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
385/2021-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.146180/2018-33, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 149, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ay r t o n
Machado Santos, inscrito no CPF: 109.***.***-23, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
851/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
362/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.082401/2022-14, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 150, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Manoel
Veras de Freitas Terceiro, inscrito no CPF: 055.***.***-90, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
231/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 108/2023-
SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.106648/2022-33, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO