DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000310/2023-09.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.
Contratado: 07.864.941/0001-12 - J F LIMA - PINTURAS. Objeto: O presente contrato tem
por objeto a execução, pela contratada, de serviço especializado em confecção de barreira
de proteção para balcão de atendimento, totem para álcool gel desmontável, placa de
sinalização interna com informação de departamento e placa de sinalização externa em
estrutura metálica revestida em acm, para as instalações da superintendência estadual do
ministério da saúde no maranhão, conforme
dispensa de licitação n.º 2/2023
(0032181683), com a finalidade de atender às necessidades da contratante.
integram este contrato, independente de sua transcrição, o reconhecimento e ratificação
de dispensa sei n.º (0032181683), a proposta da contratada sei n.º (0032161345), e demais
elementos constantes do referido processo.
o presente contrato regula-se por suas cláusulas e pelos preceitos de direito público,
aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de
direito privado e, em especial, o código civil - lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e
o código de defesa do consumidor - lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 16.920,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 250022
Nº Processo: 25014000310202309 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
confecção de Barreira de Proteção para balcão de atendimento, Totem para Álcool Gel
Desmontável, Placa de Sinalização Interna com informação de departamento e Placa de
Sinalização Externa em estrutura metálica revestida em ACM, para a Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão. Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço
de pequeno valor. Declaração de Dispensa em 27/03/2023. JOSE MARIA SOARES VIANA
FILHO. Chefe do Seloa/ma. Ratificação em 27/03/2023. ISRAEL PINHEIRO ROCHA COSTA.
Superintendente Substituto da Sems/ma. Valor Global: R$ 16.920,00. CNPJ CONTRATADA :
07.864.941/0001-12 J F LIMA- PINTURAS.
(SIDEC - 28/03/2023) 250022-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 886364/2019
CONVENENTES: Concedente: Ministério da Saúde, Unidade Gestora: 257001. Gestão:
00001. Convenente: Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará -
HEMOPA nº. 05.837.52 I/000.1 -11. P.I. 424/2016. 50. Valor Total: R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais ). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência de
31/03/2023 a 31/03/2024. Data da Assinatura: 28/03/2023. Assina: Pelo Ministério da
Saúde / Osvaldo Gomes de Andrade Junior - Superintendente Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Pará Fundo Nacional de Saúde.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 7º AO CONVÊNIO Nº. 834106/2016
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA, Estado do PARANA CNPJ
nº. 78.614.971/0001-19. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 700.200,00 (setecentos mil
e duzentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 200,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência do convênio 834106/2016. Vigência: 18/11/2016 a 31/03/2024. Data da
Assinatura: 28/03/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa
- Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DO PROADI-SUS
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 02/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.014078/2021-75.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês,
inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Vitamina C, Hidrocortisona e Tiamina em pacientes com choque
séptico: estudo clínico randomizado (VITAMIN TRIAL).
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2021 a 11 de novembro de 2022.
PARECER 
TÉCNICO 
Nº 
92/2022-COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS 
(0029509916), 
pelo
cancelamento.
EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
20 de outubro de 2022 (0030030271).
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A chefe da Seção de Auditoria no Estado de Rio Grande do Sul, da
Auditoria-Geral 
do 
Sistema 
Único 
de 
Saúde 
do 
Ministério 
da 
Saúde
(SEAUDRS/AUDSUS/MS), vem pelo presente edital, cumprir o previsto no inciso LV do
art. 5º da Constituição Federal de 1988 c/c o art. 10 do Decreto nº 1.651, de 28 de
setembro de 1995, art. 15 da Portaria GM/MS Nº 3.629, de 27 de setembro de 2022
e na forma do Anexo VII, Capítulo II, da Portaria de Consolidação nº 04, de
28/09/2017, publicada no DOU nº 190, de 03/10/2017, em virtude de impedimento da
entrega do Ofício nº 13 e 14/2023/RS/SEAUD/AudSUS/MS, convoca o Brayan Souto
Santos, CPF nº: 022.***.***-99, Diretor Presidente do Grupo de Apoio à Medicina
Preventiva e Saúde Pública-GAMP, CNPJ nº 09.549.061/0003-49, para no prazo de até
05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, sob pena de revelia, dar
ciência ao Relatório Final da Auditoria nº 19.225, Processo n° 25000.051114/2022-62,
cujo expediente se encontra à disposição, nesta Seção de Auditoria - SEAUD/RS, no
endereço: Avenida Sepúlveda, nº 53 - Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP
90010-130, telefone: (51) 3213-2178, e-mail: auditoria.semsrs@saude.gov.br
MATILDE MOREIRA DO NASCIMENTO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007580/2022-89.
Pregão Nº 317/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição de centrífuga de
mesa para atender as solicitações da DILABESP/CEMO do Instituto Nacional de Câncer José
Alencar Gomes da Silva - INCA.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 23/03/2023 a 25/06/2023. Valor Total: R$
70.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410003341202250 . Objeto: Aquisição de Ultrassonografia intraoperatória
em neurocirurgia, para atender a solicitação da Seção de Neurocirurgia /HCI do Instituto
Nacional de Câncer. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor detém a exclusividade.
Inexigibilidade publicada em substituição ao Inexigibilidade 19.2023. Declaração de
Inexigibilidade
em 10/02/2023.
AILSE
RODRIGUES
BITTENCOURT. Coordenadora de
Administracao. Ratificação em 13/02/2023. LEONARDO VIANNA SALOMAO. Diretor-geral
Substituto. Valor Global: R$ 1.064.951,25. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro S T R AT T N E R
B.V..
(SIDEC - 28/03/2023) 250052-00001-2023NE000029
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25410003341202250.
JANAINA SANTOS SAMPAIO
Chefe de Compras
(SIDEC - 28/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 97/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa E TAMUSSINO E CIA
LTDA foi vencedora do item 03 e a empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA foi vencedora do item 04. O item 06 restou
frustrado e os itens 01, 02 e 05 restaram desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 28/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 122/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Consumo para
Diagnósticos Moleculares (Agarose, Álcool Etílico, corante e etc). 33409.000895/2022-62
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/03/2023) 250059-00001-2023NE011111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018486/2021-41.
Pregão Nº 346/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Sistema fechado aspiração traqueal, bolsa pressórica e
outros).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/03/2023
a 26/06/2023. Valor Total: R$ 331,00. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018451/2021-10.
Pregão Nº 309/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 04.981.484/0001-58 - GAMA-MED 13 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA MATERIAL: PVC, FRASCO COLETOR DE
SECREÇÕES E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único, Artigo 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/03/2023 a
26/06/2023. Valor Total: R$ 2.100,00(Dois mil e cem reais). Data de Assinatura:
22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004674/2020-19.
Pregão Nº 166/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
07.449.335/0001-30 -
MANIFOLD MEDICAL
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (ELETRODO PARA
MONITORIZAÇÃO, INCENTIVADOR RESPIRATÓRIO E OUTROS).
Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 28/03/2023 a 25/06/2023.
Valor Total: R$ 25.650,00. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018486/2021-41.
Pregão Nº 346/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Sistema fechado aspiração traqueal, bolsa pressórica e
outros).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/03/2023
a 26/06/2023. Valor Total: R$ 331,00. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).