DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257021
Nº
Processo:
25032.002103/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de Vigilância Armada Ostensiva, com Postos
diurna e noturna de 12 x 36 nas dependências da Sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena do Alto Rio Juruá e CASAI. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso N° 225, Formoso - Cruzeiro
do
Sul/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-00005-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AQUILA TAYSA ALBUQUERQUE E SILVA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 27/03/2023) 257021-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257032
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25043.001002/2021-83.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato 01/2022, por mais 03 (três) meses, cujo objeto é a locação de veículos para
atender às necessidades do dsei/ba, com reajuste de 1,920120%, com base no igp-m (fgv)
apurado no período.. Vigência: 29/03/2023 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 642.889,29. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 257033
Nº
Processo:
25044000949201942.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA da
aldeia Olho D'água dos Canutos, localizada no município de Monsenhor Tabosa - CE.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Pontes Vieira, N° 832, Anexo 2, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/257033-2-00002-2023.
Entrega
das
Propostas:
18/04/2023 às 09h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, N° 832, Anexo 2, São João do Tauape
- Fortaleza/CE.
FRANCISCO GLEICIANO SOUSA BARROS
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 28/03/2023) 257033-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 25065.001212/2021-13.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 22.933.432/0001-
98 - OLICON
SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O
presente Termo de
Apostilamento tem como objeto a alteração da Cláusula Sexta - do Valor do Aluguel do
Contrato nº 12/2022, firmado entre as partes em 04 de julho de 2022, nos termos
previstos em sua cláusula. Vigência: 06/07/2022 a 05/07/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 83.792,18. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado
da Tomada de Preços n¨ 01/2023,tendo como vencedora a empresaMENDES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.105.618/0001-87 com o valor global de R$ 545.714,89
(quinhetos e quarenta e cinco mil setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos).
Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas.
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Presidente da cpl
(SIDEC - 28/03/2023) 257044-00001-2023NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.001492/2022-88.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 10.622.663/0001-00 - JBX CONSTRUCOES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão e fornecimento de
bilhetes de passagens fluviais e rodoviárias, para atender as necessidades de translado dos
indígenas em tratamento médico, acompanhantes e colaboradores nas suas atividades no
âmbito do dsei/mao aos municípios destino que possuem unidades de saúde de referência
ou a volta às aldeias de origem..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor
Total: R$ 507.655,00. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 1/2023
O Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato
Grosso Do Sul, torna acessível o Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas
e/ou jurídicas que tenham interesse na Locação de Imóvel para sediar o Polo Base de
Dourados/MS - do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul, objetivando
cumprir as disposições da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 que "Dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o
funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências" e legalidade do
Subsistema de Atenção à Saúde Indígena que é regido pela Lei nº 9.836, de 23 de
setembro de 1999.
O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do processo
nº 25048.001983/2022-08, amparado nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993.
Especificações mínimas do prédio:
O imóvel deverá ser localizado em perímetro urbano;
17 Salas no mínimo, onde serão alocadas: sala para o chefe de setor, sala de
reunião, sala para secretário do CONDISI, farmácia, almoxarife, sala para controle de
arquivo, informática, recepção e motoristas;
01 Garagem que comporte no mínimo 15 (quinze) vagas para frota de veículos
oficial;
01 Depósito para materiais de limpeza; 01 Cozinha; 04 Banheiros no mínimo;
O imóvel deverá apresentar iluminação natural e aeração em todos os
compartimentos por intermédio de janelas ou vãos que se comuniquem diretamente com
espaços exteriores ou áreas abertas.
O imóvel também deverá disponibilizar um sistema racional de execução,
permitindo mudanças de uso e reformas, apresentando soluções de fácil manutenção,
conservação, limpeza e segurança, bem como condições de estabilidade, higiene,
salubridade e conforto ambiental térmico e acústico.
O imóvel deverá atender as prescrições estabelecidas em Códigos, Leis ou
Normas Federais e Estaduais do Mato Grosso do Sul, assim como as normas das
concessionárias de serviços públicos de eletricidade, águas, IPTU, apresentando a quitação
no ato de assinatura do contrato, bem como ter no local disponibilidade de telefonia, rede
lógica e elétrica específicas para computador.
Manutenções prediais permanente das instalações: elétricas, hidráulicas e
sanitárias (livre de custos);
Manutenções prediais permanente das partes físicas do imóvel por avarias e/ou
necessidades relacionadas a fenômenos da natureza (livre de custos);
Manutenções permanentes de todas as esquadrias e sistemas de acesso do
imóvel como: portões, portas, janelas,
fechaduras, inclusive substituições quando
necessárias (livre de custos);
Manutenções permanentes em toda a pintura predial a cada 2,5 anos, áreas:
Interna, Externa, Muros e Gradis (livre de custos);
Fornecimento e Instalações de todo o sistema de climatização, através de Ar
Condicionado, em todas as saias, conforme necessidade e demanda do Locatário (livre de
custos);
Manutenções permanentes em todo o sistema de climatização, com limpezas
periódicas e reparos sempre quando necessários (livre de custos);
Inclusos despesas decorrentes de Imposto Predial e Territorial Urbano "IPTU'
(livre de custos), e Garantia permanente do excelente funcionamento do imóvel (livre de
custos).
Considerando o objeto da contratação "Locação de um estabelecimento para
instalação do Polo Base de Dourados/DSEI/MS", o imóvel deverá estar minimamente de
acordo as seguintes normativas: Resolução - RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002
ANVISA, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação,
elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde; NBR
5410:2004, que estabelece todas as condições que deve satisfazer as instalações elétricas
de baixa tensão, visando a segurança absoluta de pessoas, animais e qualquer ser humano
bem como a conservação dos bens; NBR 5626:1998, sobre Instalação e abastecimento de
água fria; NBR 9649:1986, sobre Esgotamento Sanitário com concepção, instalação,
residencial e predial; ABNT NBR 16655-1:201, Instalação de sistemas residenciais de ar-
condicionado - Split e compacto, onde todos os ambientes deverão ter estrutura,
cabeamento, dimensionamento de bitolas de fios e caixas onde houver com aparelhos até
3 anos de utilização; NBR 12693, Sistemas de Proteção por Extintores de Incêndio; entre
outras normativas que estejam relacionadas a garantia da qualidade dos serviços prestados
ao público alvo.
O prazo para manifestação de interesse será de 05 (cinco) dias úteis a partir da
presente publicação, ou seja, do dia 29/03/2023 a 04/04/2023. Os interessados, deverão
obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar formulário de proposta de
preços, acompanhado da planta baixa, relatório fotográfico do imóvel e certidão de interior
teor do imóvel, assim como cópia do CPF do proprietário, devendo serem encaminhados
aos seguintes e-mails: eduardo.benites@saude.gov.br e/ou anap.souza@saude.gov.br ou
entregue de forma protocolada na atual sede do DSEI/MS, no seguinte endereço: Rua
Alexandre Fleming, n° 2.007, Vila Nova Bandeirante, no município de Campo Grande - MS,
no horário de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00. Qualquer dúvida poderá ser dirimida
através dos e-mails supracitados acima, se destinando ao setor de licitação do DSEI/MATO
GROSSO DO SUL.
ELÍZEO VIEIRA DA SILVA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
Substituto
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o
seguinte fornecedor: 23.050.270/0001-02 - MAXIMUS GERENCIAMENTO & TERCEI R I Z AC AO
LTDA. Item 1. Valor Global da Ata: R$ 336.400,00.
JOEL CELESTINO AMANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/03/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos do componente
básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais-RENAME, utilizados pelas equipes
multiprofissionais para desenvolver seus trabalhos, com finalidade preventiva, terapêutica
e curativa, a qual visa atender as necessidades dos polos bases e Casas de Apoio à Saúde
Indígena- CASAIs adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI PVH.
JOSE MARIA DA FROTA
Chefe do Selog
(SIDEC - 28/03/2023) 257049-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Distrito Sanitário Especial Indigena de PortoVelho/RO, através de sua Comissão
de Licitação, torna publico o Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços
01/2023 e decide por considerar Habilitadas as empresas Hidro Campos Poços Artesianos Ltda
Me e Arroba Agronegocios Ltda, por atender os requisitos do edital.Informa ainda que fica
aberto o prazo recursal de 5(cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação. Caso,
interposto recurso, ficará aberto o mesmo prazo para as contrarrazões.
JOSE MARIA DA FROTA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 28/03/2023) 257049-00001-2023NE000001
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