DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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105
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O Distrito Sanitario Especial Indigena de Porto Velho, através de sua pregoeira
e equipe de apoio, torna publico o resultado do julgamento doPregão Eletrônico 14/2022
e declara Desertos ositens 01 e 02 do presente.
JOSE MARIA DA FROTA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 28/03/2023) 257049-00001-2023NE000001
DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais
odontológicos necessários para o desenvolvimento e implementação do Programa de
Saúde Bucal, nas comunidades indígenas jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial
Indígena de Porto Velho - DSEI-PVH, especificado(s) no(s) item(ns) constantes na tabela do
item 1 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023, (SEI nº
0031730497), processo: 25061.001219/2021-75, tendo como vencedora as empresas:
SUPREMA DENTAL IMPORT. E EXPORT. DE COMÉRCIO ODONTOLÓGICOS, CNPJ nº
28.820.255/0001-10, vencedora dos itens: 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 24,
29, 32, 33, 43, 44, 54, 55, 57, 58, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 72, 73, 75, 79, 80, 81, 82, 85,
86, 87, 88, 89, 91, 92, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110,
112, 113, 114, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 125, 126, 133, 136, 137, 138, 139, 141, 142,
143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160,
161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 172, 174, 175, 176, 179, 196, no valor de R$
187.222,57 (cento e oitenta e sete mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e sete
centavos), onde a assinatura da sua ata de registro de preço foi no dia 24/03/2023, onde
a sua vigência é de 12 (doze) meses sendo: 24/03/2023 à 24/03/2024; VITÓRIA TEXEIRA DE
OLIVEIRA, CNPJ nº 33.992.679/0001-00, vencedora dos itens: 08, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 35,
36, 56, 59, no valor de R$ 56.120,30 (cinquenta e seis mil cento e vinte reais e trinta
centavo), onde a assinatura da sua ata de registro de preço foi no dia 23/03/2023, onde
a sua vigência é de 12 (doze) meses sendo: 23/03/2023 à 23/03/2024; OBJETIVA PROD. E
SERV. PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 05.895.525.0001-76, vencedora dos itens: 11, 18,
198, 200, 202, no valor de R$ 8.247,72(oito mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta
e dois centavos), onde a assinatura da sua ata de registro de preço foi no dia 23/03/2023,
onde a sua vigência é de 12 (doze) meses sendo: 23/03/2023 à 23/03/2024; DENTAL
MARIA LTDA, CNPJ nº 09.222.369/0001-13, vencedora dos itens: 34, 71, 83, 84, 90, no
valor de R$ 7.542,44 (sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro
centavos), onde a assinatura da sua ata de registro de preço foi no dia 28/03/2023, onde
a sua vigência é de 12 (doze) meses sendo: 28/03/2023 à 28/03/2024; DISTRIBUIDORA
ÁGUA BOA LTDA, CNPJ nº 44.223.526/0001-06, vencedora do item: 37, no valor de R$
671,04 (seiscentos e setenta e um reais e quatro centavos), onde a assinatura da sua ata
de registro de preço foi no dia 24/03/2023, onde a sua vigência é de 12 (doze) meses
sendo: 24/03/2023 à 24/03/2024; M.C.L COM. E EXPORT. PROD. HOSPITALAR LTDA, CNPJ
nº 44.572.364.0001-11, vencedora dos itens: 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188,
189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, no valor de R$ 64.572,00 (sessenta e quatro mil
quinhentos e setenta e dois reais), onde a assinatura da sua ata de registro de preço foi
no dia 23/03/2023, onde a sua vigência é de 12 (doze) meses sendo: 23/03/2023 à
23/03/2024; D&D PROD. HIG. E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 11.372.104/0001-43, vencedora
dos itens: 48, 50, 52, 53, no valor de R$ 528.350,00 (quinhentos e vinte e oito mil
trezentos e cinquenta reais), onde a assinatura da sua ata de registro de preço foi no dia
23/03/2023, onde a sua vigência é de 12 (doze) meses sendo: 23/03/2023 à 23/03/2024;
VS CARMOSSA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 43.639.143/0001-50, vencedora do item: 49, no
valor de R$ 54.250,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais), onde a
assinatura da sua ata de registro de preço foi no dia 23/03/2023, onde a sua vigência é de
12 (doze) meses sendo: 23/03/2023 à 23/03/2024; ODONTOMED T/A LTDA CNPJ nº
27.205.945/0001-04, vencedora dos item: 69, no valor de R$ 7.753,50 (sete mil setecentos
e cinquenta e três mil e cinquenta centavos), onde a assinatura da sua ata de registro de
preço foi no dia 24/03/2023, onde a sua vigência é de 12 (doze) meses sendo: 24/03/2023
à 24/03/2024; E.C.S TÉC.EM SAÚDE COM. EXPORT. LTDA, CNPJ nº 35.706.397/0001-16,
vencedora dos itens: 77, 78, 93, 108, 111, 115, 116, 122, 199, no valor de R$ 10.259,06
(dez mil duzentos e cinquenta e nove reais e seis centavos), onde a assinatura da sua ata
de registro de preço foi no dia 24/03/2023, onde a sua vigência é de 12 (doze) meses
sendo:
24/03/2023 
à
24/03/2024;
GEOVANI
PINHEIRO 
VARGAS,
CNPJ
nº
24.595.202.0001/91, vencedora dos itens: 01, 03, 46, 47, no valor de R$ 16.659,40
(dezesseis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), onde a assinatura
da sua ata de registro de preço foi no dia 23/03/2023, onde a sua vigência é de 12 (doze)
meses sendo: 23/03/2023 à 23/03/2024; totalizando o valor global de R$ 941.648,03
(novecentos e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e três centavos),
visando atender as necessidades deste Distrito. LUZIA DANTAS DE OLIVEIRA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257026
Nº Processo: 25041000202299. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos
para operacionalização das ações do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - GRS nas
aldeias.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, - Atalaia do
Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/04/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES
Coordenador Eventual Substituto Dsei Vaj
(SIASGnet - 27/03/2023) 257026-00001-2022NE000052
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 25062.001258/2022-43 Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 - Contratante:
Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº 00.394.544/0030-10; OBJETO:
Registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos do componente básico da
assistência farmacêutica, afim de atender as equipes de saúde, Unidades Básicas de
Saúde e CASAIS na abrangência do DSEI Vilhena.
ATA Nº 10/2023: ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ
04.162.170/0001-23. Vencedor do item 03, 13, 51 e 69 - Valor Global da Ata R$
19.245,00.
Data
da
assinatura:
24/03/2023. Validade:
12
meses
a
partir
da
assinatura.
ATA Nº 11/2023:
ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ
31.151.224/0001-28. Vencedor do item 21, 25 e 61 - Valor Global da Ata R$ 2.227,50.
Data da assinatura: 24/03/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 12/2023: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ
35.250.918/0001-73. Vencedor do item 01, 02, 11, 28, 53, 54, 55, 75 e 77 - Valor Global
da Ata R$ 21.249,00. Data da assinatura: 24/03/2023. Validade: 12 meses a partir da
assinatura.
ATA Nº 13/2023: CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ 40.274.237/0001-85. Vencedor do item 19 e 70 - Valor Global da Ata R$ 1.907,50.
Data da assinatura: 24/03/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257052
Nº 
Processo: 
25064.001147/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços contínuos de preparo e manipulação de refeições, de forma
continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra destinada aos pacientes e
acompanhantes indígenas da Casa de Saúde Indígena (CASAI), nos locais especificados, com
fornecimento de todos os equipamentos e móveis necessários e adequados ao tipo de
serviço a ser executado.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00008-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO ALVES LACERDA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 28/03/2023) 257052-00001-2023NE800001
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 33910.025580/2020-96.
Pregão. Nº 4/2021.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação
do Contrato Administrativo nº 08/2021, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência de
22/04/2023 a 22/04/2024, com fundamento no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993
e no item 1 do Anexo IX da IN nº 05/2017/MPGD, e repactuação contratual, com fulcro na
IN nº 05/2017/MPGD. Vigência: 23/03/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.210,64. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 253003
Nº
Processo: 33910020426202290.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de pessoa jurídica especializada em prestação de
serviços de manutenção de nobreaks, abrangendo todos os recursos necessários à
execução do serviço, incluindo fornecimento integral de peças e fornecimento sob
demanda de baterias, incluindo os serviços de instalação das novas e descarte das antigas,
conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84 - 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Manutenção de 02 (dois)
nobreaks, CP Eletrônica, TOP 24400, trifásico de 40 KVA cada, abrangendo todos os
recursos necessários à execução do serviço, incluindo fornecimento integral de peças e
fornecimento sob demanda de baterias VRLA Chumbo-Ácido Selada Regulada por Válvula
12V-70Ah para formar o banco de baterias do nobreak, incluindo os serviços de instalação
das novas e descarte das antigas, pelo período de 24 meses..
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 28/03/2023) 253003-36213-2023NE000004
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 25351.939968/2018-14.
Pregão. Nº
8/2019. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por 20 (vinte) meses, de 02/04/2023 a 01/12/2024 ou até o início da execução
de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento
licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 02/04/2023 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.550.366,32. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 25351.939968/2018-14.
Pregão. Nº
8/2019. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por 20 (vinte) meses, de 02/04/2023 a 01/12/2024 ou até o início da execução
de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento
licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 02/04/2023 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.550.366,32. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253028
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 25759.901888/2019-86.
Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-
SP. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato por
12 (dose) meses, de 20/08/2023 a 20/08/2024 ou até o início da execução de novo
contrato
administrativo com
mesmo objeto,
resultante
de novo
procedimento
licitatório, o que
ocorrer primeiro, mediante envio prévio
de comunicação à
contratada, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.. Vigência: 20/08/2023 a
20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.574,72. Data de Assinatura:
28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).

                            

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