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DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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107
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua
Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Itacarambi /MG, CNPJ:
18.283.101/0001-82, Objeto: Estabelecer Cooperação Técnica entre a Funasa e o Município
de Itacarambi/MG, objetivando o apoio técnico às ações de Controle da Qualidade da Água
para consumo humano, por meio de doação da solução alternativa coletiva simplificada de
tratamento e abastecimento de água potável - SALTA-Z em pequenas comunidades
especiais. Comunidade Beneficiada: Paujeu. Data da assinatura 24/03/2024. Signatários: -
Andréa Coeli Uchôa Sarmanho, CPF 486.410.732-72 e Nivea Mari de Oliveira CPF
:051.915.476-24 ,Processo: 25190.000549/2020-97
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO
NACIONAL
DE 
SAÚDE
NO
ESTADO
DE
MINAS 
GERAIS,
CNPJ
Nº
26.989.350/0021-60 e o MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, CNPJ: 18.283.101/0001-82.
Objeto: doação de bens móveis (Solução Alternativa Coletiva de Tratamento de Água para
Consumo Humano, denominada Salta-Z, que utiliza Filtro de Zeólita, dosadores de
coagulante e cloro desenvolvidos pela Funasa/Superintendência Estadual do Pará -
Suest/PA, com capacidade para produção de 1.000L/hora de água potável), conforme
Termo de Doação nº 02/2023, que integra o processo n°25190.000549/2020-97
Comunidade beneficiada: Paujeu Assinam: DOADOR: ANDRÉA COELI UCHÔA SARMAN H O,
Superintendente Estadual Substituta da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas
Gerais, e, DONATÁRIO: Nivea Maria de Oliveira,Prefeita do Município de Itacarambi Data da
assinatura do Termo de Doação: 24/03/2023
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255018
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 25235.001057/2021-36.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PI. Contratado:
09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 32/2022, até
22/09/2023.. Vigência: 23/03/2023 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.988.599,70. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0226/14. Compromitentes: Fundação Nacional de
Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06,
sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar, Porto Alegre/RS, e o Município de
Braga/RS, CNPJ n° 87.613.170/0001-20, sediado à Av. Marechal Floriano Peixoto, s/n°.
Objetivo: Prorrogação da vigência do TC/PAC até 7 de Maio de 2026. Signatário: Antonio
Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91 e Fabio Rocha, CPF nº 017.247.820-02. Data de
assinatura: 28/03/2023. Processo nº 25100.007172/2014-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0228/14. Compromitentes: Fundação Nacional de
Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06,
sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar, Porto Alegre/RS, e o Município de
Garibaldi/RS, CNPJ n° 88.594.999/0001-95, sediado à Rua Júlio de Castilhos, 254. Objetivo:
Prorrogação da vigência do TC/PAC até 7 de Maio de 2026. Signatário: Antonio Carlos
Boszko, CPF nº 505.853.710-91 e Sérgio Chesini, CPF nº 134.452.780-91. Data de
assinatura: 28/03/2023. Processo nº 25100.007174/2014-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0560/14. Compromitentes: Fundação Nacional de
Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06,
sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar, Porto Alegre/RS, e o Município de
Caraá/RS, CNPJ n° 01.614.158/0001-14, sediado à Av. Arno Von Saltiel, 478. Objetivo:
Prorrogação da vigência do TC/PAC até 7 de Maio de 2026. Signatários: Antonio Carlos
Boszko, CPF nº 505.853.710-91 e Magdiel dos Santos Silva, CPF nº 028.170.250-08. Data de
assinatura: 28/03/2023. Processo nº 25100.007507/2014-09.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254488
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25067.000388/2022-19.
Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 35.919.927/0001-04 - J.F. BRITO
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Tem o presente instrumento a finalidade de registrar em
contrato a nova razão social da J. F. Brito Engenharia Eireli., que passará a ser J. F. Brito
Engenharia Ltda.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.851.266,00. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254450
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 25388.000294/2020-35.
Dispensa. Nº 51/2020. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Para prorrogação de prazo de vigência e
alteração contratual. Vigência: 17/04/2023 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 670.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254450
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 25388.010514/2019-15.
Dispensa. Nº 142/2019. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Para prorrogação de prazo de vigência e
alteração contratual. Vigência: 31/03/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.084.963,00. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2022 publicado no D.O de 2022-12-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/12/2022 a 21/06/2025. . Leia-se: Vigência: 21/12/2022 a
21/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 254421
Nº 
Processo: 
25382000510202284. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das
instalações prediais do Instituto Aggeu Magalhães - IAM, - Fiocruz - PE, incluídos
adequações de espaços físicos, mão de obra dedicada, ferramentas, insumos, uniformes,
EPI´s, materiais e serviços eventuais sob demanda, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego
S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao
disponiveis
para 
consulta
e
retirada
nos 
sites
www.cpqam.fiocruz.br,
www.tributar.fiocruz.br.
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIASGnet - 20/03/2023) 254421-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Saneantes (detergentes e
desinfetantes). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023-IC TB.
Processo: 25420.000272/2022-11. Ata nº 018/2023, Clima Top Refrigeração Ltda, valor
total R$47.965,50; Ata nº 019/2023, Leman Medicamentos & Cia Ltda; no valor Total de
R$33.133,50; Ata nº 020/2023, MedBrands Distribuidora Eireli-Epp, no valor total de
R$9.722,50; Ata nº 021/2023, Clearlimp Produtos e Serviços Ltda, valor total de
R$2.018,50; Ata nº 022/2023, Ideal Matriz Soluções em Comercio e Equipamentos Ltda, no
valor total R$6.300,00; Ata nº 023/2023, Posterari Assessoria Técnica Eireli, no valor total
R$80.150,00. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Sangue e Hemoderivados. Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023-ICTB. Processo: 25420.000354/2022-58.
Ata nº 024/2023, Novalab Biológica e Agropecuária Eireli, valor total R$842.415,00.
Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 76/2022
A Autoridade Competente no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de
nº 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico 076/2022-INI a
seguinte empresa: A F R DIS TRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no item 1, no valor total de
R$ 1.437.000,00 (Hum Milhão, Quatrocentos e Trinta e Sete Mil Reais). PERFAZENDO O
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 1.437.000,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA
E SETE MIL REAIS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIDEC - 28/03/2023) 254492-36201-2023NE000201
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 25029.000503/2021-21.
Dispensa. Nº 30/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Retificação de cláusulas contratuais do 2º
e 3º termos aditivos ao contrato nº 35/2021; a supressão de valores inicialmente
contratados; e a prorrogação por mais 06 (seis) meses dos prazos de execução e vigência
contratual, com fulcro no que dispõem o inciso II, do art. 57, c/c o inciso I, do art. 58, c/c
alínea "a", inc. I, e §1º, do art. 65, todos da Lei nº 8.666/93, do projeto "Ações do
INI/FIOCRUZ para enfrentamento da pandemia da doença causada pelo SARS-Cov-2, por
meio de ações de assistência e pesquisa - Etapa 3". Vigência: 19/04/2023 a 19/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.101.555,61. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 25029.000503/2021-21.
Dispensa. Nº 30/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Retificação de cláusulas contratuais do 2º
e 3º termos aditivos ao contrato nº 35/2021; a supressão de valores inicialmente
contratados; e a prorrogação por mais 06 (seis) meses dos prazos de execução e vigência
contratual, com fulcro no que dispõem o inciso II, do art. 57, c/c o inciso I, do art. 58, c/c
alínea "a", inc. I, e §1º, do art. 65, todos da Lei nº 8.666/93, do projeto "Ações do
INI/FIOCRUZ para enfrentamento da pandemia da doença causada pelo SARS-Cov-2, por
meio de ações de assistência e pesquisa - Etapa 3". Vigência: 19/04/2023 a 19/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.101.555,61. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2022
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº24/2022-
IFF,faz saber queno dia vinte e sete de março de dois mil e vinte três,foi homologado o
resultado
de 
Pregão
Eletrônico 
de
nº35/2022-IFF,tendo
como 
vencedoras
as
empresas:Renylab Quimica Farmaceutica Ltda,nos itens 15,49 e 55 no valor total de R$
16.105,40;Ludwig Biotecnologia Ltda,no item 64 no valor total de R$ 3.387,00;Proc9
Industria QuimicaLtda,nos itens 18,24,33,35,50,53,54,58,65,66 e 68 no valor total R$
31.780,24;Mmolecular 
Biotecnologia 
Ltda,no 
item 
46 
no 
valor 
total 
de 
R$

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