DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. LEVEZA
INDUSTRIA E
COMERCIO
DE CONFECCOES
E
AC ES S O
14152.194639/2022-31
AI
22.449.681-6
230,60
. LEVEZA
INDUSTRIA E
COMERCIO
DE CONFECCOES
E
AC ES S O
14152.194642/2022-55
AI
22.449.684-1
410,10
. LEVEZA
INDUSTRIA E
COMERCIO
DE CONFECCOES
E
AC ES S O
14185.029590/2022-60
ND
20.256.848-2
19.726,59
. LOURYELMA FERNANDA & SOUZA LTDA
14152.188866/2021-47
AI
22.218.206-7
811,37
. M A DA SILVA POUSADA
14152.149906/2021-35
AI
22.179.498-1
15.540,71
. MARIA REGINALDA RODRIGUES SILVA 35379073387
14152.211349/2021-89
AI
22.240.655-1
15.540,71
. O A POSTO CAJUEIRO LTDA
14152.056181/2022-13
AI
22.311.238-1
811,37
. PEDRO CEZAR VASCONCELOS
14152.070132/2022-93
AI
22.325.189-5
1.388,05
. PEDRO CEZAR VASCONCELOS
14152.070137/2022-16
AI
22.325.194-1
2.434,11
. PEDRO CEZAR VASCONCELOS
14152.084177/2022-45
AI
22.339.234-1
15.540,71
. POSTO CLEMENTINO LTDA
14152.156767/2021-04
AI
22.186.359-1
1.178,45
. POSTO CLEMENTINO LTDA
14152.156769/2021-95
AI
22.186.361-3
1.806,62
. POSTO CLEMENTINO LTDA
14185.026915/2021-71
ND
20.214.027-0
16.992,02
. POSTO SAO JOSE -
COMBUSTIVEIS, DERIVADOS DE
PETROLEO LT
14152.037765/2022-90
AI
22.292.822-1
811,37
. SERVI SAN LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14152.142431/2022-37
AI
22.397.488-9
2.041,25
. SOARES & SARAIVA LTDA
14152.192066/2021-21
AI
22.221.406-6
3.245,48
. WESLEY DA SILVA
14152.152549/2022-73
AI
22.407.593-4
811,37
. Y LAGES DO NASCIMENTO EIRELI
14152.154129/2022-21
AI
22.409.173-5
1.388,05
. Y LAGES DO NASCIMENTO EIRELI
14152.154132/2022-45
AI
22.409.176-0
1.761,12
. Y LAGES DO NASCIMENTO EIRELI
14152.154133/2022-90
AI
22.409.177-8
1.288,68
. Y LAGES DO NASCIMENTO EIRELI
14152.154134/2022-34
AI
22.409.178-6
146,76
. Y LAGES DO NASCIMENTO EIRELI
14152.154135/2022-89
AI
22.409.179-4
293,52
. Y LAGES DO NASCIMENTO EIRELI
14185.024393/2022-54
ND
20.251.015-8
27.451,27
JEFERSON SOARES MARINHO DE SOUSA JUNIOR
Chefe da Seção
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 97RKS4 DE 28 DE MARÇO DE 2023
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo
em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo
de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital,
nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba
"Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27
da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto
à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. A A DA SILVA LANCHE
14185.004008/2023-33
ND
20.263.778-6
. BRASIL COMUNICACOES LTDA
14185.004116/2023-14
ND
20.263.916-9
. BRINQPEL COMERCIAL LTDA
14185.004369/2023-80
ND
20.264.239-9
. COMBINE SEGURANCA COM TECNOLOGIA LTDA
14152.029529/2023-81
AI
22.496.144-6
. CONSTRURAPIDO EIRELI
14152.198108/2022-18
AI
22.453.150-6
. EVALDO ALVES BEZERRA FILHO
14152.010141/2023-14
AI
22.476.756-9
. EVALDO ALVES BEZERRA FILHO
14152.204086/2022-32
AI
22.459.128-2
. FRANCISCA KEILA RIBEIRO BRITTO
14185.029972/2022-93
ND
20.257.297-8
. G.A. DE ALENCAR TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS
14152.188661/2022-42
AI
22.443.703-8
. J W SARAIVA & CIA LTDA
14152.015820/2023-71
AI
22.482.435-0
. J W SARAIVA & CIA LTDA
14152.210603/2022-11
AI
22.465.645-7
. J W SARAIVA & CIA LTDA
14152.210604/2022-57
AI
22.465.646-5
. J W SARAIVA & CIA LTDA
14152.210605/2022-00
AI
22.465.647-3
. J W SARAIVA & CIA LTDA
14152.210606/2022-46
AI
22.465.648-1
. J W SARAIVA & CIA LTDA
14152.210607/2022-91
AI
22.465.649-0
. J W SARAIVA & CIA LTDA
14152.210608/2022-35
AI
22.465.650-3
. J W SARAIVA & CIA LTDA
14185.031427/2022-67
ND
20.258.927-7
. JOAO PAULO DE CARVALHO GONCALVES RODRIGUES LTDA
14185.003433/2023-13
ND
20.263.143-5
. L R VASCONCELOS LIMA SAMPAIO
14185.030579/2022-42
ND
20.258.009-1
. LAURA ALVES DE SOUSA
14185.030664/2022-19
ND
20.258.107-1
. LUCAS BRASIL ROCHA
14152.203533/2022-36
AI
22.458.575-4
. LUCAS BRASIL ROCHA
14152.203834/2022-60
AI
22.458.876-1
. LUCAS BRASIL ROCHA
14152.203835/2022-12
AI
22.458.877-0
. M CARVALHO BATISTA
14152.192739/2022-23
AI
22.447.781-1
. NEIVA & CASTRO LTDA
14185.000807/2023-31
ND
20.259.998-1
. PEDRO CEZAR VASCONCELOS
14152.004091/2023-28
AI
22.470.706-0
. PIAUI SOLAR CONSTRUCAO E IRRIGACAO LTDA
14152.001679/2023-20
AI
22.468.294-6
. PIAUI SOLAR CONSTRUCAO E IRRIGACAO LTDA
14152.001680/2023-54
AI
22.468.295-4
. PIAUI SOLAR CONSTRUCAO E IRRIGACAO LTDA
14152.001681/2023-07
AI
22.468.296-2
. PIAUI SOLAR CONSTRUCAO E IRRIGACAO LTDA
14185.000207/2023-72
ND
20.259.273-1
. POSTO BLUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS AUTOMOTI
14152.015833/2023-41
AI
22.482.448-1
. PRODENT S - CLINICA ODONTOLOGICA ESPECIALIZADA LTD
14185.000920/2023-16
ND
20.260.148-0
. R. SOUSA CONSTRUCOES LTDA
14152.207521/2022-81
AI
22.462.563-2
. REGO E RODRIGUES LTDA
14152.202045/2022-10
AI
22.457.087-1
. SOBRAL SERVICOS DE CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAO DE
14152.210171/2022-30
AI
22.465.213-3
. SOBRAL SERVICOS DE CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAO DE
14152.210172/2022-84
AI
22.465.214-1
. SOBRAL SERVICOS DE CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAO DE
14185.031366/2022-38
ND
20.258.862-9
. SOCIEDADE CRECHE E ESCOLA COMUNITARIA JARDIM DO ES
14185.028821/2022-18
ND
20.255.969-6
. TOP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
14152.204104/2022-86
AI
22.459.146-1
. TOP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
14152.204114/2022-11
AI
22.459.156-8
. TOP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
14152.204121/2022-13
AI
22.459.163-1
JEFERSON SOARES MARINHO DE SOUSA JUNIOR
Chefe da Seção
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 29 DE MARÇO DE 2023
Saneamento e Reabertuta de Prazo de Defesa de Auto de Infração
O CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve SANEAR os Autos de Infração descritos
abaixo. O Empregador poderá apresentar NOVA DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Artigo 21, inciso III da Portaria/MTP
667/2021, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP situada na Av. Prestes Maia, 733, Setor de Protocolo; atendendo ao princípio do contraditório e ampla defesa disposto no art. 5º,
LV, da Constituição Federal de 1988. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos
de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do Artigo 27, da Portaria/MTP 667/2021
.
E M P R ES A
A. I.
C A P I T U L AÇ ÃO
.
BEST COMPANY CONSTRUTORA EIRELI FALIDO
21.358.517-1
Art. 429, 'caput' da CLT
.
DEMOP PARTICIPACOES LTDA
21.919.358-4
Art. 429, 'caput' da CLT
.
ESSE ELLE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL S/S LTDA
21.067.680-9
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
OFICINA MECANICA FUNILARIA E PINTURA ARMANDO LTDA
21.650.363-9
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 9.1.1 da NR 9, com redação da Portaria
25/94
.
PENTAGONO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
21.300.947-1
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990
.
PENTAGONO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
21.279.096-0
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
PENTAGONO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
21.300.948-0
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
SANTA MARCELA PAES E DOCES LTDA
21.337.602-4
Art. 71 caput CLT
SERGIO AOKI