DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da
consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com
respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em
Matemática - Titulação: Bacharelado, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação
Superior - Campus Santo Antônio de Pádua; e Considerando o que consta do Processo
nº 23069.154981/2023-10. resolve:
Art. 1º - Designar FABRIZZIO CONDE DE OLIVEIRA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1323362, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Matemática - Titulação: Bacharelado, do Instituto do Noroeste Fluminense
de Educação Superior - Campus Santo Antônio de Pádua.
Art. 2º - Esta designação
corresponde a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.999 - Art. 1º Dispensar, a pedido, KELEM GOMES LOURENCO, Matrícula nº
1013420/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação do Mestrado Profissional Matemática em Rede Nacional, do Instituto de
Matemática e Estatística, FCC, a contar de 01/04/2023.
Art. 2º Dispensar, a pedido, OLE PETER SMITH, Matrícula nº 1673151/SIAPE,
Professor Associado, do encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação do
Mestrado Profissional Matemática em Rede Nacional, do Instituto de Matemática e
Estatística, a contar de 01/04/2023.
Art. 3º Designar MARCELO ALMEIDA DE SOUZA, Matrícula nº 1127285/SIAPE,
Professor Titular, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
do Mestrado Profissional Matemática em Rede Nacional, do Instituto de Matemática e
Estatística, FCC.
Art. 4º Designar JHONE CALDEIRA SILVA, Matrícula nº 1476116/SIAPE, Professor
Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação do
Mestrado Profissional Matemática em Rede Nacional, do Instituto de Matemática e
Estatística.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a contar de
01/04/2023. (Processo nº 23070.015602/2023-38)
Nº 2.000 - Tornar sem efeito a nomeação de TIAGO RODRIGUES COSTA, efetuada pela
Portaria nº 1536, publicada no D.O.U. de 13/03/2023, seção 2, página 29, para o cargo de
Técnico de Laboratório/Área: Materiais de Construção, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, em virtude
da sua desistência. (Processo nº 23070.003661/2018-04)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 102/2023/GR, que autoriza o afastamento do país, com ônus
limitado, do servidor RODRIGO LUIZ MEDEIROS DA SILVA, Professor do Magistério Superior,
publicada no DOU nº 60, de 28 de março de 2023, s. 2, p. 27,
onde se lê: "LUIZ MEDEIROS DA SILVA",
leia-se: "RODRIGO LUIZ MEDEIROS DA SILVA".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 441, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria n° 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2020, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 23088.006844/2023-41, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à MARIA JOANA DE SOUZA LIMA, na
condição de cônjuge do servidor aposentado FERNANDO PAULO OLIVEIRA LIMA, matrícula
SIAPE n° 394825, com fundamento no art. 23, §4° da Emenda Constitucional n° 103/2019,
c/c com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I e 77, §2°, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n°
8.213/1991, com redação dada pelas Leis nos 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/03/2023.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 243, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Autorizar o afastamento do País a FERNANDO RICARDO MOREIRA, Matrícula nº
1488446/SIAPE, Professor do Magistério, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas
da UFJ, para realização de Evento no Exterior, na Universidad de Alcalá de Henares- UAH,
na cidade de Alcalá de Henares - Espanha, no período de 21/04/2023 a 30/04/2023, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23854.001998/2023-19).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 247 - Conceder aposentadoria voluntária, a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, com proventos correspondentes a totalidade da remuneração no cargo
efetivo, a MARIA DE FÁTIMA PESSOA DE ASSIS, Matrícula nº 1355347/SIAPE, Professora do
Magistério Superior, Associada, Classe D, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Humanas e Letras da Universidade
Federal de Jataí, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23854.006730/2022-92).
Nº 248 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
JACQUELINE RODRIGUES DO CARMO CAVALCANTE, candidata habilitada em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 032/2021, publicado no D.O.U. de 23/12/2021,
para provimento do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Adjunto, Nível
1, em regime de 40 horas/DE, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da
Universidade Federal de Jataí, no código de vaga nº 230011, Vaga oriunda da Exoneração
de Mariana Bárbara Oliveira Silva Lima, conforme Portaria nº 886/2022, publicada no
D.O.U. em 11/10/2022. (Processo nº 23854.000880/2022-92).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.917, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.265518/2022-62,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Cristiane de Freitas Cunha Grillo, matrícula SIAPE n.° 1224307, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor
Titular, Nível Único, lotada na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter
provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.561, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de
atribuições legal e estatutária, tendo em vista o Mandado de Intimação no âmbito do
Processo Judicial nº 1021755-75.2022.4.01.3800 e Parecer de Força Executória nº
00132/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, resolve:
Remover o servidor Eduardo Mendes Nascimento, matrícula SIAPE nº 1001369,
ocupante do cargo Professor de Magistério Superior, desta Universidade para Universidade
Federal de Uberlândia, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a" da Lei
8112/90.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.668, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.216260/2023-51, resolve:
Exonerar a pedido, o servidor Maurício Freire Garcia, matrícula SIAPE nº
2039976, do Cargo em Comissão de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento,
código CD-02, a partir de 29 de março de 2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.511, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS (UFMG),
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei 12.772/2012, e demais informações
que constam do processo nº 23072.214042/2023-82, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Bráulio Figueiredo Alves da Silva, matrícula SIAPE nº
1960348, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para exercício na Escola Nacional
de Administração Pública.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 116 - Art. 1º - Dispensar, o (a) servidor (a) ORRANETTE PEREIRA PADILHAS, matrícula
SIAPE nº 1253698, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, da função
de Coordenador (a) de Currículos e Regulação da Graduação da Diretoria de Regulação e
Avaliação da Graduação da Pró-reitoria de Graduação da Universidade Federal do Norte do
Tocantins, FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 02 de março de 2023.
Nº 120 - Art. 1º - Dispensar, o (a) servidor (a) Marcos Gontijo da Silva, matrícula Siape nº
3060157, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, da função de Chefe
da Divisão Pedagógica do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Norte
do Tocantins, FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 21 de março de 2023.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 113, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Designar CELIANE SOUSA COSTA, Professora do Magistério Superior, para
exercer a função gratificada de Coordenadora de Programas e Projetos, código FG-01, da
Pró-Reitoria da Cultura, Comunidade e Extensão desta Universidade, ficando dispensado da
referida função RAIMUNDO HEMENEGILDO GARCIA JÚNIOR, Assistente em Administração,
a contar de 1º de abril de 2023. (Processo nº 23204.004885/2023-20)
ALDENIZE RUELA XAVIER

                            

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