DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 384, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.017100/2023-00, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o
servidor RAFAEL CARDOSO SAMPAIO - 2234676, da função de Coordenador de Curso de
Pós-Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação
de Curso (Programa de Pós-Graduação em Ciência Política).
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 385, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.003028/2023-25, resolve:
I. Nomear o servidor BRUNO BOLOGNESI - 1999653, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências
Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Ciência Política), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 387, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.014907/2023-82, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
EDNEIA AMANCIO DE SOUZA RAMOS CAVALIERI - 3885810, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Iniciação
Científica e Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, autorizado pela
Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-
M EC / M A R E .
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 389, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.017947/2023-86, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RAFAELA
RODRIGUES CARNEIRO, habilitada em concurso público realizado pela Universidade
Tecnológica Federal do Paraná, homologado em 19.07.2019, para o cargo de Assistente em
Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação em Curitiba/PR, na
vaga de código nº 902129.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 391, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.018063/2023-49, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CAROLINA
BAGGIO EMERENCIANO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 30.06.2022, para o cargo de Médico - Clínica Geral, nível de Classificação
E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, na vaga de código nº 014909, lotada na PROGEPE/CAISS com atuação em
Matinhos/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 392, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.018065/2023-38, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARIA
JÚLIA JORGE MAURO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 30.06.2022, para o cargo de Médico - Clínica Geral, nível de Classificação
E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, na vaga de código nº 698352, lotada na PROGEPE/CAISS com atuação em
Matinhos/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
JAQUELINE CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Genética, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 30/04/2023 a 12/05/2023,para realizar Visita Técnica ao
Josep
Carreras
Leukaemia
Research Institute,
em
Barcelona/Espanha,
com
ônus
CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.008484/2023-61).
JOANNELIESE DE LUCAS FREITAS, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Psicologia, Setor de
Ciências Humanas, no período de 30/04/2023 a 11/05/2023, para realizar Visita técnica na
Universidade de Leipzig - laboratório de pesquisa "E-Mental Health and Cochrane meta-
analyses", em Leipzig/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.008796/2023-
75).
MARCOS GONÇALVES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de História, Setor de Ciências Humanas,
no período de 21/04/2023 a 01/05/2023, para participar de atividades científicas e de
pesquisa junto ao Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais da
Universidade Aberta de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº
23075.009364/2023-81).
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 788, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no
processo nº 23075.079870/2022-57, resolve:
I. Autorizar a contratação de PAOLA DOS SANTOS GASCHI, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos do
Campus Avançado de Jandaia do Sul, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho
de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Engenharia
Química.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 789, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no
processo nº 23075.079700/2022-72, resolve:
I. Autorizar a contratação de ANA PAULA ZANIM, como Professora Substituta,
com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para a Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Exatas do
Campus Avançado de Jandaia do Sul, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho
de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Ensino de
Ciências e Educação Matemática.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.074, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear FÁBIO FERREIRA LINS MOSANER, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Área: Projeto de
Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo, Subárea: Projeto Arquitetônico, cuja homologação
ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos
termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, código de vaga 700005. (Processo nº. 23076.111426/2021-17).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.075, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear TAMARIS DA COSTA BRASILEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Área: Conforto
Ambiental, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta
Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime
de Trabalho
de Dedicação
Exclusiva, código de
vaga 699600.
(Processo nº.
23076.113484/2021-32).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.076, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear IGOR SOARES AMORIM, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos para o Departamento de Ciência da Informação, Área: Organização e representação
da informação e do conhecimento, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o
Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 703832.
(Processo nº. 23076.093666/2021-66).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.077, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos,
estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve:
Nomear PETRUS MOURA DE ANDRADE LIMA, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para o Centro de Ciências Médicas - Área Acadêmica:
Cirurgia, Área: Cirurgia, Subárea: Introdução à clínica e à técnica cirúrgica, cuja
homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade,
no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime
de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga 698760. (Processo nº.
23076.001830/2022-24).
ALFREDO MACEDO GOMES