DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.548, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O(A) VICE-REITOR(A) EM EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que
constam do processo nº 23079.210718/2023-07, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) DAMIANE DANIEL SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS,
matrícula nº º 1846742, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do
Rio de Janeiro para exercício no Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.014, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.209354/2023-12, resolve:
Conceder pensão temporária a Ana Carolina Izabel da Alvarenga, filho(a) menor
de 21 (vinte e um) anos do(a) ex-servidor(a) Renato Luiz de Alvarenga, matrícula SIAPE nº
0989867, cargo Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 703, com fundamento no
art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o
art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea a e art. 222, IV, da Lei
nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 04/02/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso
I, da Lei 8112/1990.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.635, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.062290/2018-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) DENISE FERNANDES LOPEZ
NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 1097628, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível
801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.636, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.251535/2022-52, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) ELILDA DO CARMO DE
MORAES, matrícula SIAPE n.º 0375937, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.637, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.223954/2022-02, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) GERALDO DE CARVALHO,
matrícula SIAPE n.º 0365152, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura,
Classificação: D, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.638, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.205846/2022-40, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor (a) JOSÉ ROBERTO SANTOS
MONTELLO, matrícula SIAPE nº. 0360328, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, Nível
401, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea "a" da CF/88, redação dada
pela EC 41/03, c/c com o Art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos pela média aritmética.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.639, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.204278/2022-60, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) JOSUE VIEIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 0374940, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação: E,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos
integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.640, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.218131/2021-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DOS PRAZERES SANTOS
DA ROCHA, matrícula SIAPE n.º 0366333, ocupante do cargo de Servente de Limpeza,
Classificação: A, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV,
da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.641, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.222189/2022-03, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) MARIA INEZ FACINO
MOREIRA, matrícula SIAPE n.º 0372014, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei
8.112/90, e proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.642, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.203720/2020-79, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) MARLI MARQUES, matrícula
SIAPE n.º 0375282, ocupante do cargo de Copeiro, Classificação: B, Capacitação: 4, Padrão:
16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC
103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.643, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.251237/2022-62, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o)
servidor(a) MONICA TARDELLE,
matrícula SIAPE n.º 0374728, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.644, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.227578/2022-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) RONALTO ANTONIO DA
SILVA, matrícula SIAPE n.º 0376586, ocupante do cargo de Motorista, Classificação: C,
Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.645, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.236745/2022-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SONIA MARIA DA RESSURREIÇÃO
XAVIER, matrícula SIAPE n.º 0373950, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV,
da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei
8.112/90, e proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.646, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.203335/2019-98, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) SUELI DOS SANTOS COSTA
PAES, matrícula SIAPE n.º 1282324, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Classificação: E,
Capacitação: 1, Padrão: 13, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.674, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar ALESSANDRA PEREIRA LOPES na vaga de professor substituto do/a
Instituto de Psicologia, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 03/04/2023 à 23/12/2023, conforme
processo nº. 23079.202507/2023-92.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.675, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: