DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato GLAUCIA FERNANDES VASCONCELOS, habilitado por Concurso Público
de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 877 de 13.12.22 - publicada no Diário
Oficial da União de 15.12.22, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 285404, conforme processo 23079.209221/2023-38.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.676, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato JULIANA CORREA TRINDADE LEITE, habilitado por Concurso Público
de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 135 de 23.01.23 - publicada no Diário
Oficial da União de 25.01.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 284194, conforme processo 23079.207453/2023-51.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.685, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.212724/2023-91, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DO BOM PARTO DOS SANTOS DIAS
MARTINS, cônjuge do ex-servidor MARCOS LEANDRO DE LEMOS MARTINS, matrícula SIAPE
nº 2288849, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
04, Padrão de Vencimento 05, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c
o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item
6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015,e Portaria ME
nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional
103/2019, a partir de 14/02/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art.
219, inciso I da Lei 8112/1990, redação dada pela Lei nº.13.846/2019.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.688, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.256671/2022-39, resolve:
Conceder pensão temporária a GLORIA MARIA MATHIAS LIMA, filha inválida do
ex-servidor ENIO FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 0360109, Motorista Nível de
Classificação C , Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 09, com fundamento na EC
41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea b e art.
222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 05/12/2022, data
do requerimento de pensão civil, com fundamento no art. 219, inciso II da Lei 8112/1990,
conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 305, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.005398/2023-16, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-04) de Diretor da Divisão de
Soluções Corporativas - DSC.STD, o(a) servidor(a) BRUNO CLAUDINO PEREIRA DE BRITO, do
Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1598579, a partir da data da
publicação desta
portaria, conforme
Despacho nº
15317/2023-DAP-PROGEPE, de
28/03/2023, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 153/2023, de 14/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 15/02/2023, Seção
02, página 43, e dispensar o(a) servidor(a) supracitado da função de Coordenador da
Coordenadoria de Sistemas - CSIST.DSC.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 306, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.007617/2023-93, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) TATIJANA STOSIC, Matrícula SIAPE nº 1509422, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Estatística e
Informática, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 11/06/2023 a
06/10/2023, para participar de visita científica ao Instituto de Meteorologia, da Faculdade
de Física, na Universidade de Belgrado, Sérvia, conforme Decisão ad referendum nº
143/2023 -SEC-DEINFO, de 21/03/2023, bem como autorização da Administração Superior
desta Universidade, constantes no processo mencionado. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 307, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.007347/2023-11, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país
do(a) servidor(a) BORKO STOSIC, Matrícula SIAPE nº 1255603, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Estatística e
Informática, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 11/06/2023 a
06/10/2023, para participar de visita científica ao Instituto de Meteorologia, da
Faculdade de Física, na Universidade de Belgrado, Sérvia, conforme Decisão ad
referendum nº 144/2023 -SEC-DEINFO, de 21/03/2023, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 308, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.006067/2023-95, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) HELIO CORDEIRO MANSO FILHO, Matrícula SIAPE nº 2150891, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Zootecnia,
com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 04/08/2023 a 15/08/2023, para
realizar missão de trabalho através do programa CAPES/UFRPE/Print para a Universidade
de Guelph, Canadá, conforme Decisão nº 014/2023-C.T.A-DZ, de 20/03/2023, bem como
autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo
mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 309, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.005995/2023-32, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) RODRIGO JOSE GONDIM NEVES, Matrícula SIAPE nº 1482094, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Matemática,
com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 16/06/2023 a 01/08/2023, para
participar do programa Researc in Pairs, promovido pelo CIMPA-ICTP, na cidade de
Catania/Itália, conforme Decisão nº 006/2023-CTA/DM, de 21/03/2023, bem como
autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo
mencionado. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 310, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.006776/2023-71, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, ARIANE DA MOTA
CAVALCANTI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de
Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de ANGELA TEODORO GRILLO, conforme Portaria GR/UFRPE nº 109/2023, de
03/02/2023, publicada no DOU de 06/02/2023, a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União. Código da vaga: 255074. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra
Talhada - UAST.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Nº 1.823 I - Nomear o servidor CRISTIANO JORGE RIGER, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 1844240, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Química, com
mandato de 4 (quatro) anos, CD-0003.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
Processo nº 23083.069040/2022-12.
Nº 1.827 - Declarar vago, a partir de 20/03/2023, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pela servidora desta Universidade ADRIANA PASTOR DE SOUZA CAVALCANTI,
matrícula SIAPE nº 3135920, código de vaga nº 185843, lotada no Departamento de
Esporte e Lazer da Pró-Reitoria de Extensão, por motivo de exoneração, tal ato
fundamenta-se no artº 34 da Lei n 8.112/90.
Processo nº 23083.011657/2023-20.
Nº 1.832 - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por motivo de
falecimento em 07/03/2023, ocupado pela servidora KARINA ANNES KEUNECKE, matrícula
SIAPE nº 1752353, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade - Departamento
de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, código de vaga nº
0873121, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90. (Certidão de Óbito nº
089250 01 55 2023 4 00976 225 0249607 12, da 5ª RCPN da Comarca da Capital - RJ).
Nº 1.834 - Retificar a Portaria GABREI nº 1.654 de 17/03/2023, publicada no D.O.U. em
20/03/2023, seção 2, página 40 que designou a servidora LIRIAN MELCHIOR, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1707420, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Geografia,
onde se lê: do Instituto de Agronomia, leia-se: do Instituto de Geociências.
Processo nº 23083.003793/2023-46.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.017435/2023-11, resolve:
Nº 1.888 I - Dispensar o servidor FELIPE DELORME AZEVEDO, ocupante do cargo de Médico
Veterinário, matrícula SIAPE n.º 2540439, da função de Diretor do Hospital Veterinário do
Instituto de Veterinária, para a qual foi designado através da Portaria GABREI n°
1.171/2018, FG-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
Nº 1.889 I - Designar o servidor CRISTIANO CHAVES PESSOA DA VEIGA, ocupante do cargo
de Médico Veterinário, matrícula SIAPE n.º 3467383, para exercer a função de Diretor do
Hospital Veterinário do Instituto de Veterinária, FG-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIAS GABREI DE 28 DE MARÇO DE 2023
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 1.896 I - Autorizar o afastamento do país a servidora ADRIANA CARVALHO LOPES ,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1285421, lotada
no Departamento de Educação e Sociedade do Instituto Multidisciplinar, durante o
período de 30/03/2023 a 08/04/2023, para participar do "9th Explorations in Ethnography
Language and Communication Conference", que será realizado na Faculdade de Educação

                            

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