DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das
Missões, Código FCC.119.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.364 - Conceder o afastamento do país à Rodrigo de Paula Santos, Médico lotado no
Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório de Otorrinolaringologia, no período de 20/05/2023
à 23/05/2023, para participar do Congresso "Espo 2023 ", que será realizado em Liverpool
- Inglaterra, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.005489/2023-83).
Nº 1.365 - Conceder o afastamento do país à Orlando Graziani Povoas Barsottini, Médico
lotado no Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório de Neurologia, no período de
22/04/2023 à 27/04/2023, para participar do Congresso "2023 AAN Annual Meeting ", que
será 
realizado 
em
Boston 
- 
Estados 
Unidos, 
com
ônus 
limitado, 
(Processo
nº.23089.002712/2023-31 ).
Nº 1.366 - Conceder o afastamento do país à Maria Teresa De Sande E Lemos Ramos
Ascensão
Terreri,
Médica
lotada no
Hospital
Universitário-HSP/
Ambulatório de
Reumatologia Pediátrica, no período de 27/03/2023 à 02/04/2023, para participar do
Congresso " Pediatric Rheumatology Symposium", que será realizado em Nova Orleans,
Estados Unidos, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.005244/2023-56).
Nº 1.367 - Conceder o afastamento do país à Charlles Heldan De Moura Castro , Médico
lotado no Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório de Reumatologia, no período de
28/03/2023 à 02/04/2023, para participar do Congresso " FRAME (Fresenius Kabi
Autoimmune Meeting)", que será realizado em Madri, Espanha, com ônus limitado,
(Processo nº.23089.003714/2023-47.)
Nº 1.368 - Conceder o afastamento do país à Andrea Angel, Médica lotada no Hospital
Universitário-HSP/ Ambulatório de Pediatria, no período de 09/05/2023 à 14/05/2023, para
participar do workshop" Planning Transition to Adult Care in Brazil", que será realizado em
Memphis - Estados Unidos, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.004041/2023-42).
Nº 1.369 - Conceder o afastamento do país à Helga Cristina Almeida da Silva, Médica
lotada no Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório Cedhima, no período de 01/05/2023 à
06/05/2023, para participar do " Encontro Anual do Grupo Europeu de Hipertermia
Maligna", que será realizado em Valência - Espanha, com ônus limitado, (Processo
nº.23089.004994/2023-19 ).
Nº 1.370 - Conceder o afastamento do país à Adham do Amaral e Castro, Médico lotado
no Hospital Universitário-HSP/EX. DDI - RX Ambulatório , no período de 20/05/2023 à
25/05/2023, para participar do congresso "NYU Langone's 2023 Advanced Imaging of the
Musculoskeletal System Up Your Game"", que será realizado em Nova York - Estados
Unidos, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.004988/2023-53)
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023
A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.407 - Conceder o afastamento do país a MARIA CECÍLIA MARTINELLI, Professora
Associada do Departamento de Fonoaudiologia do Campus São Paulo, no período de
17.04.2023 a 23.04.2023, para participar na "AAA 2023 + HearTECH Expo", nos Estados
Unidos da América, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.006256/2023-06).
Nº 1.408 - Conceder o afastamento do país a DULCE ELENA CASARINI, Bióloga do
Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 18.04.2023 a 25.04.2023,
para participar no "2023 American Physiology Summit", nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006955/2023-48).
Nº 1.409 - Conceder o afastamento do país a LILIAN CAROLINE GONÇALVES DE OLIVEIRA ,
Bióloga do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 18.04.2023 a
25.04.2023, para participar no "2023 American Physiology Summit", nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006648/2023-67).
Nº 1.410 - Conceder o afastamento do país a JULIANA ELAINE PEROBELLI, Professora
Adjunta do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de
19.04.2023 a 24.04.2023, para participar no "ASA 2023 Annual Meeting", nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004861/2023-34).
Nº 1.411 - Conceder o afastamento do país a NORMA DE OLIVEIRA PENIDO, Professora
Associada do Departamento de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço do
Campus São Paulo, no período de 20.04.2023 a 24.04.2023, para participar no evento
internacional intitulado "Hearing Science Accelerator for Sudden Sensorineural Hearing
Loss",
nos
Estados Unidos
da
América,
com
ônus
limitado (Processo
SEI
nº
23089.005930/2023-27).
Nº 1.412 - Conceder o afastamento do país a FABIANO BERALDI CALMASINI, Professor
Adjunto-A do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de
30.06.2023 a 07.07.2023, para participar no "19th World Congress of Basic & Clinical
Pharmacology", na Escócia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003511/2023-51).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2023
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 274 - Art. 1º EXONERAR o servidor ISRAEL SOUZA RIBEIRO, matrícula SIAPE 2398087, da
função de Chefe da Seção de Laboratórios, do Setor de Apoio Administrativo, da
Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Paulo Freire, código FG-02, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 275 - Art. 1º NOMEAR o servidor ISRAEL SOUZA RIBEIRO, matrícula SIAPE 2398087, para
exercer a função de Coordenador da Comissão de Gestão Laboratorial, código FG-01, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 280 - Art. 1º EXONERAR LÍVIA SANTOS LIMA LEMOS, matrícula SIAPE 1156996, para
exercer do cargo de Decana do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus
Paulo Freire, código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 281 - Art. 1º NOMEAR LÍVIA SANTOS LIMA LEMOS, matrícula SIAPE 1156996, para
exercer o cargo de Decana Pro Tempore do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do
Campus Paulo Freire, código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 371, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS
AGRÁRIAS
E 
COORDENADOR
DO 
CURSO
DE
GRADUAÇÃO 
EM
AGRONOMIA
(BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
REGIONAL desta Universidade, o(a) servidor(a) JEFFERSON RODRIGUES GANDRA, matrícula
SIAPE nº 1001570, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 11
de abril de 2023.
DENILSON DA SILVA COSTA
Em exercício
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 391 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA
EDUCAÇÃO e COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA (LICENCIATURA),
FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, o(a) servidor(a)
WALBER CHRISTIANO LIMA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2315041, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, a partir de 29 de março de 2023.
Nº 392 - Designar o(a) servidor(a) WALBER CHRISTIANO LIMA DA COSTA matrícula SIAPE nº
2315041 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO e COORDENADOR DO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE
CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto
no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de
2023/2025, a partir de 29 de março de 2023.
Nº 394 - Dispensar da Função Comissionada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO ACADÊMICO EM HISTÓRIA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS
HUMANAS desta Universidade, o(a) servidor(a) MARIA CLARA SALES CARNEIRO SA M P A I O,
matrícula SIAPE nº 2305727 ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a
partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 395 - Designar o(a) servidor(a) MARCUS VINICIUS REIS, matrícula SIAPE nº 3138895,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ACADÊMICO EM
HISTÓRIA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade,
em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 477, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.012170/2023-92;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 17.03.2023, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior, da Classe
"C", denominação "Adjunto" Nível "III", do Campus Santa Helena, ocupado por VAGNER
APARECIDO CAVARZERE JUNIOR, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir
de 27.03.2023.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 480, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.013476/2023-66;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 21.03.2023, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior, da Classe
"A", denominação "Adjunto", Nível "I", do Campus Curitiba, ocupado por ANDRE CECHINEL,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29.03.2023.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 86, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear SPYROS CARDOSO DIMATOS, CPF nº ***.210.419-**, para
exercer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de
São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO

                            

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