DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - SEI Nº 87, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 3 de abril de 2023, JOSÉ ANTÔNIO MENDONÇA DA
CRUZ, matrícula SIAPE 329****, do cargo de Assessor da Presidência, da Administração
Central da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 88, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 03 de abril de 2023, RODRIGO ALVES TORRES
OLIVEIRA,
CPF nº ***.087.017-**,
para o cargo de
Assessor
da Presidência,
da
Administração Central da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
D ES P AC H O
A PRESIDENTE COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna
sem efeito a PUBLICAÇÃO da Portaria nº 54, de 23 de março de 2023, NO DOU DE
28/03/2023, seção 2, pág. 33.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 609 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora ELIETE DA SILVA SOARES ,
matrícula SIAPE N.º 1207807, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D,
Nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº.
103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de
08.07.2021.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311659 a partir de 03.04.2023.
Nº 613 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor LUÍS
BALKAR SÁ PEIXOTO PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 0400829, ocupante do cargo de
Professor Titular, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de
Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS, do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso I da EC nº. 103/2019,
publicada no DOU 13/11/2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311371 a partir de 01/04/2023.
Nº 623 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade com proventos proporcionais ao
servidor ALTAMIRO DA SILVA ROCHA JÚNIOR, matrícula SIAPE N.º 401572, ocupante do
cargo de Cozinheiro, Classe C, nível de capacitação 02, padrão de vencimentos 16, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Arquivo Central, do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 10, § 1º, inciso II da EC
103/2019. Os proventos serão calculados com base no Art. 26, § 2º da EC 103/2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311935 a partir de 01.04.2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, bem como a legislação pertinente, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU de 16/01/2023, seção 2, página 31, que
concedeu 
afastamento
do 
país
ao 
servidor:
JIAZHENG 
ZHOU.
Proc.Eletrônico
23106.112938/2022-11.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 1.058, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXECÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252,
publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 01/05/2024 o contrato de ELIZABETH DEL SOCORRO RUANO
IBARRA, como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 9.616,18
(nove mil seiscentos e dezesseis reais e dezoito centavos), lotado(a) no(a) Centro de
Estudos Avançados Multidisciplinares, Processo Eletrônico nº 23106.036128/2022-42.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 536, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.003801/2023-11 de 13 de fevereiro de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de MAURO ARAUJO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 3310725 , por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de
21/03/2023 a 07/09/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº
9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 539, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.004490/2023-15 de 23 de fevereiro de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de JORGE LUIS MARTINS DA
COSTA, matrícula SIAPE 3305988 , por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 16/02/2023 a 16/08/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 540, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.002935/2023-14 de 02 de fevereiro de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de CARLOS WELLINGTON DA SILVA
PEDROSO JUNIOR, matrícula SIAPE 1550632 , por tempo determinado, de Professor
Substituto, no período de 21/03/2023 a 21/03/2024, com fundamento na Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e na Lei nº 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 245 - Revogar, a partir de 27 de março de 2023, a Portaria nº 239, de 24 de março de
2023, da Reitora em exercício da UFGD, a qual designava o servidor Levi Marques Pereira
como substituto do/a Diretor/a e do/a Vice-Diretor/a da Faculdade Intercultural Indígena -
FAIND (CD-2).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 246 - Art. 1º Designar o servidor LUIZ ANTONIO SILVA DE AZEVEDO, Matrícula/SIAPE nº
3286654, Assistente em Administração, para substituir a/o Chefe de Gabinete da
Reitoria/UFGD (CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
da/o titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.017, de 15 de dezembro de 2020, do Reitor da
UFGD, a qual designava a servidora Camila Cristina Martins Real para o cargo mencionado
no art. 1º desta Portaria.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 247 Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ELAINE DA
SILVA RAMOS, Matrícula/SIAPE nº 2147783, Professora do Magistério Superior, no período
de 20 de abril de 2023 a 19 de abril de 2024, para realização de estágio pós-doutoral na
Universidad de Sevilla, na cidade de Sevilha/Espanha, aprovado pela Resolução/FAEN ad
referendum nº 91, de 21 de março de 2023. Processo nº 23005.033338/2022-17.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor TIAGO
ANDRÉ DENCK COLMAN, Matrícula/SIAPE nº 2291921 , Professor do Magistério Superior,
no período de 20 de abril de 2023 a 19 de abril de 2024, para realização de estágio pós-
doutoral na Universidad de Sevilla, na cidade de Sevilha/Espanha, aprovado pela
Resolução/FAEN ad referendum nº 92, de 21 de março de 2023. Processo nº
23005.028545/2022-50.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 154, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.006713/2023-90, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) FABIANA CORREIA PEREIRA, ocupante do
cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º 1988816, da Função
Gratificada, FG-2, de
CHEFE do(a) DIVISÃO DE
AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO
ACADÊMICO E TRANSPARÊNCIA/PROEN, a contar de 01/04/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 155, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.006713/2023-90,
resolve:
Designar (o)a servidor(a) JOCILENE MARY FURTADO LIMA DA SILVA, CPF
972.924.863-04, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula
SIAPE n.º 2658903, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE
AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO ACADÊMICO E TRANSPARÊNCIA/PROEN, a contar de
01/04/2023.
NATALINO SALGADO FILHO