DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 156, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou as
condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao
que consta no processo nº 23115.006256/2023-33; resolve:
Declarar JOSE SAMUEL DE MIRANDA MELO, CPF nº 001.776.953-15, matrícula SIAPE nº 406008, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
125/2003-GAB/REIT, publicada no DOU de 29.04.2003, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 01.10.2020, conforme o Laudo Médico
Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 045.969/2023, emitido em 22.03.2023.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 156 - Autorizar o afastamento do país da servidora HAYA DEL BEL, matrícula SIAPE nº 1551065, no período de 10 a 24/04/2023, para participar da Conferência Internacional do Processo
do Trabalho-2023, e realizar visita de pesquisa, na Universidade de Strathclyde, em Glasgow-Escócia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.019521/2023-32).
Nº 158 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade,
publicada no Diário Oficial da União em 24 de março de 2023, seção 2, p.58, Portaria REITORIA n. 1516 de 22 de março de 2023, conforme se segue:
1) Por motivo de erro na ordem convocatória.
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga (AC, VRN e PdD)
Regime 
de
Trabalho 
(horas
semanais)
Código de Vaga
. Gabriela Santos Lucio
Técnico de Laboratório/Química
VRN
40h
869895
Permanece inalterada a classificação, conforme Edital de Homologação nº 01/SGP/UFMT/2021. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23108.084993/2021-02).
Nº 159 - Reintegrar, por força da Sentença Judicial que deferiu medida de tutela pleiteada nos autos da Ação n.º 1021036-48.2021.4.01.3600, tramitada na 6ª Vara Federal de Juizado
Especial Cível da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso e Parecer de Força Executória n. 00710/2022/EATE-PES/EIADMPRF1-RF6/PGF/AGU, MARTINHO JOSE OJEDA, matrícula SIAPE
1541611, no cargo de Auxiliar de Enfermagem - Classe C - Padrão 408, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Hospital Universitário Júlio Muller, desta Universidade.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 04 de agosto de 2022, revogando-se as disposições em contrário. (Processo nº 23108.076621/2021-02).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 897/UFPEL, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.006964/2023-
14; resolve:
Reconduzir o servidor VILMAR ANTONIO GONCALVES TONDOLO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1300316, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de COORDENADOR(A), percebendo FG - 02, do Câmara
de Pesquisa e Inovação, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 898/UFPEL, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.009527/2023-
52; resolve:
Reconduzir o servidor JOEL PAVAN, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1949289, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do Coordenação do Curso de
Bacharelado em Física, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 495 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SANDRA
REGINA LESTINGE, matrícula SIAPE n.º 1574153, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe 7, Padrão 702, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, no Campus "Professora
Cinobelina Elvas", em Bom Jesus-PI, desde que atendidos os requisitos insculpidos no
art. 20 da Emenda Constitucional n.º
103/2019. (considerando o Processo n.º
23111.010398/2023-26)
Nº 498 - No Ato da Reitoria n.º 386/23, publicado no D.O.U. de 15/03/2023, referente
à exoneração, a pedido, de SAMANTHA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1419662,
do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no Colégio Técnico de Floriano - CTF, onde se lê: Exonerar, a
pedido; leia-se: Exonerar, a pedido, a partir de 02/02/2023. (considerando o Processo
n.º 23111.005001/2023-51)
Nº 499 - Dispensar, CRISTIANE LOPES CARNEIRO D'ALBUQUERQUE, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 1663632, da Função Gratificada FG-
1, de Assistente do Diretor do Colégio Técnico de Teresina. (considerando o Processo
n.º 23111.012948/2023-46)
Nº 500 - Dispensar, GENIVAL CELSO PEREIRA DA SILVA, Técnico em Agropecuária,
matrícula SIAPE nº. 1735278, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de
Serviços Gerais do Colégio Técnico de
Teresina. (considerando o Processo n.º
23111.012948/2023-46)
Nº 501 - Designar ROSANA RODRIGUES DE SOUSA, Técnico em Nutrição e Dietética,
matrícula SIAPE nº. 2304367, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da
Divisão de Serviços Gerais do Colégio Técnico de Teresina.(considerando o Processo n.º
23111.012948/2023-46)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 820 - Dispensar, por término de mandato, o servidor RODRIGO KERR DUARTE PEREIRA ,
matrícula SIAPE 1980777, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM OCEANOLOGIA / IO - FCC, a partir de 1º/04/2023.
Nº 823 - Designar a servidora GRASIELA LOPES LEAES PINHO, matrícula SIAPE 2558091,
para exercer a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
OCEANOLOGIA / IO - FCC, a partir de 1º/04/2023, com mandato de dois anos.
Nº 825 - Dispensar, por término de mandato, o servidor ERIK MUXAGATA, matrícula SIAPE
1684508, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
OCEANOGRAFIA BIOLÓGICA / IO - FCC, a partir de 1º/04/2023.
Nº 827 - Designar a servidora SILVINA BOTTA, matrícula SIAPE 2578736, para exercer a
função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM OCEANOGRAFIA
BIOLÓGICA / IO - FCC, a partir de 1º/04/2023, com mandato de dois anos.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico
nº 34/2023-CADECON, resolve:
Nº 152 - Dispensar, a partir do dia 01/04/2023, a Professora MARIA DO CÉU DE SENA
MOURA, matrícula SIAPE nº. 1416600, para exercer a função de Coordenadora Pró-
Tempore do Curso de Secretariado Executivo do Centro de Ciências Administrativas e
Econômicas da Universidade Federal de Roraima (FUC-001), conforme portaria nº
559/2022-GR de 29 de agosto de 2022.
Nº 153 - Designar, a partir do dia 01/04/2023, a Professora MARIA IVONE ALVES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 3615378, para exercer a função de Coordenadora Pró-
Tempore do Curso de Secretariado Executivo do Centro de Ciências Administrativas e
Econômicas da Universidade Federal de Roraima (FUC-001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 154, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA, considerando o
disposto no Inciso I do Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação conferida pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e
demais informações do Processo nº 23129.006107/2023-15, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor
RAIMUNDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1749106, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao
quadro de
pessoal da Universidade Federal
de Roraima, para exercer
o cargo
comissionado de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-19 na Câmara dos Deputados.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de
origem ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º - Tornar-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no
DOU.
JOSÉ GERALDO TICIANELI