DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 33/2023/ProAd, de 20/03/2023, resolve:
Nº 6.199 - Exonerar a servidora DHAMARIS KEILA DE OLIVEIRA PAIVA, da função de
Coordenadora da Coordenadoria de Finanças/ProAd, (FG-1), a partir de 20/03/2023.
Nº 6.200 - Designar a servidora DHAMARIS KEILA DE OLIVEIRA PAIVA, para exercer a
função de Assessora da Pró-Reitoria de Administração - ProAd, com atribuição de CD-4, a
partir de 20/03/2023.
Nº 6.201 - Designar o servidor ADILSON KOHLER, para exercer a função de Coordenador da
Coordenadoria de Finanças/ProAd, com atribuição de FG-1, a partir de 20/03/2023.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 425, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, TORNA SEM
EFEITO o afastamento do país da servidora LUCIA HELENA MASCARO SALES, publicado no
DOU de 06/03/2023, Seção 2, p. 38 (Processo nº 23112.002694/2023-52).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 27 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 426 - MARCIO JOSÉ MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Física/CCET, desta IFES, no período de 01/05/2023 a
01/09/2023, para realizar estudos no exterior, na Leibniz Universität Hannover, em
Hannover, Alemanha, com ônus limitado(Processo n° 23112.022898/2022-29).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 428 - MIRELA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional/CCBS desta IFES, no período de
12/06/2023 a 20/06/2023, para participar do evento científico denominado "32nd
International Society for Anthrozoology Conference", em Edimburgo, Escócia, com ônus
limitado (Processo n° 23112.006032/2023-51).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 429 - HERICK FERNANDO MORALLES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período
de 09/06/2023 a 13/06/2023, para participação em congresso científico DRUID Conference
- 2023, em Lisboa, Portugal, com ônus PROAP (Processo n° 23112.008070/2023-49).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 430 - MARCOS PAZZANESE DUARTE LANNA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais/CECH desta IFES, no
período de 01/05/2023 a 31/10/2023, para realizar Pós-Doutorado no Laboratoire
d´Anthropologie Sociale do Collège de France, em Paris, França, com ônus limitado
(Processo n° 23112.002350/2023-43).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora n. 1299, de 11/10/2022, que autoriza o afastamento
do país da servidora AUDREY BORGHI E SILVA, publicado no DOU de 14/10/2022, Seção 2,
p. 47,
onde se lê: "...no período de 01/02/2023 a 31/01/2024…";
leia-se: "...no período de 01/07/2023 a 30/06/2024...".
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 467, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23112.009141/2023-21, e com a aprovação "ad referendum" do CoC- C EC H ,
resolve:
Art. 1º - Exonerar a Profa. Dra. VANESSA REGINA DE OLIVEIRA MARTINS das
funções de Coordenadora do Curso de Tradução e Interpretação em Língua Brasileira de
Sinais - Libras / Língua Portuguesa - CCTILSP, Função Comissionada de Coordenador de
Curso FUC 001, a partir de 31/05/2023.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 213/2021 de 03/08/2021, que a
designava para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 159, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear, pro tempore, a professora AMANDA VALIENGO para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia, FCC, da Pró-reitoria
de Ensino de Graduação, para promover as eleições da referida coordenadoria em até
90 (noventa) dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.010593/2023-90, resolve:
Nº 237 - DISPENSAR a servidora THAYS DE SOUSA ASSUNCAO, CPF 110.347.217-80, Técnica
em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 3162447, da função de Coordenadora de Atenção à
Saúde do Servidor - GR-SIASS-CASS, código FG-01.
Nº 238 - DESIGNAR o servidor ERLHINTON DE ABREU BARBOSA REIS, CPF 039.417.255-80,
Engenheiro de Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE nº 3162418, para exercer a função
de Coordenador de Atenção à Saúde do Servidor - GR-SIASS-CASS, código FG-01.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve:
Nº 2.40 - 1. exonerar, a pedido, KARINA ROGÉRIO DE OLIVEIRA VIANA SOUZA, matrículas
11175-9/UFV e 2023602-9/Siape, do cargo de direção de Diretora de Pesquisa e Pós-
Graduação, CD-4, do Campus Florestal;
2. designar FRANCELINE APARECIDA LOPES, matrículas 8531-6/UFV e 1545789-
6/Siape, para ocupar o cargo de direção de que trata o item anterior. (Processo SEI
23114.904563/2023-91)
Nº 2.42 - 1. conceder à viúva MARIA DO CARMO ASSIS DA SILVA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado JOSÉ ALBERTO DA SILVA, matrículas 1821-X/UFV e 0427528-
7/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 18 de março de 2023, por força do
disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 18 de março de 2023.
(Processo SEI 23114.904598/2023-21)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.904789/2023-92, resolve
Nº 2.43 - autorizar o afastamento, do País, de EUGÊNIO EDUARDO DE OLIVEIRA, matrículas
10848-0/UFV e 1925611-9/Siape, no período de 9 a 20 de abril de 2023, incluindo o
trânsito, para desenvolver atividades de pesquisa e participar de reuniões de prospecção
de parcerias, no âmbito de missão Capes Print, com as Universidades de Colonia, Técnica
de Munique, de Dusseldorf e de Hohenheim; e o Instituto Baylat, respectivamente em,
Colonia, Munique, Dusseldorf, Stuttgart e Erlangen, Alemanha, com ônus Capes Print.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019; considerando o
que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990;
o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do
Processo SEI 23114.904005/2020-83, resolve
Nº 2.45 - 1. tornar sem efeito a Portaria nº 0144/2023, de 23/02/2023, publicada no DOU
de 24/02/2023, Seção 2, p.47;
2. nomear, em caráter efetivo, MICHELLE DIAS DE OLIVEIRA TEIXEIRA, habilitada
em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de
20/10/2021, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
dedicação exclusiva, código de vaga 339721.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 172, DE 24 DE MARÇO DE 2023
 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, e de acordo com Ofício nº 005/IVL/CLA/UNIRIO e Ofício SCRP nº
71/2023, resolve:
Art.
1º Dispensar
HUGO VARGAS
PILGER,
SIAPE nº
23**820, CPF
nº
***.764.630-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Adjunto nível 04, de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Bacharelado em
Música - Código e-MEC 15777 - Turno Integral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.   
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA UNIRIO Nº 173, DE 24 DE MARÇO DE 2023
 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, e de acordo com Ofício nº 005/IVL/CLA/UNIRIO e Ofício SCRP nº
71/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA TERESA MADEIRA PEREIRA, SIAPE nº 16**486, CPF nº
***.251.547-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Adjunto nível 04, como Coordenadora da Coordenação do Curso de Bacharelado em
Música - Código e-MEC 15777 -Turno Integral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.  
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA UNIRIO Nº 176, DE 27 DE MARÇO DE 2023
 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, e de acordo com Ofício nº 005/IVL/CLA/UNIRIO e Ofício SCRP nº
71/2023, resolve:
Art. 1º Designar HUGO VARGAS PILGER, SIAPE nº 23**820, CPF nº ***.764.630-
**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto nível 04,
como Coordenador do Curso de Bacharelado em Música - Código e-MEC 15777 - Turno
Integral (FCC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U.   
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO