DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 2.189, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.100320/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de março de 2023, MARIANA ALVES DE GODOY
SANTOS, Advogada da União, matrícula SIAPE nº 2742914, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Jurídica de Licitações e Contratos, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral Jurídica de Licitações e Contratos da Consultoria Jurídica deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 2.190, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.100327/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de março de 2023, VANESSA MAIA ROCHA
SOARES, Advogada da União, matrícula SIAPE nº 2020026, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Jurídica de Assuntos Judiciais, código FCE 1.07,
da Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Judiciais da Consultoria Jurídica deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 2.201, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.100531/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar LILIAN CHAVES MALUF FAÚLA, Agente Administrativo, SIAPE nº
1745206, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão para Assuntos
Federativos, código FCE 1.07, da Coordenação para Assuntos da Câmara dos Deputados da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 2.202, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.100477/2023-44, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de março de 2023, ROSÂNGELA CORRÊA ALVES,
Agente Administrativo, SIAPE nº 0665705, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Apoio à Documentação, código FCE 1.07, da Coordenação de
Documentação e Informação da Assessoria de Assuntos Técnicos e Finalísticos do Gabinete
da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 2.230, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.100533/2023-41, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 30 de março de 2023, ANA PAULA DE DEUS
BORGES, CPF: ***.060.941-**, para exercer o Cargo em Comissionado Executivo de
Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete deste Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 2.232, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.100288/2023-71, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 30 de março de 2023, VITÓRIA DA SILVA DE SOUZA,
CPF nº ***.243.671-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão
do Serviço de Informação ao Cidadão, código CCE 1.07, da Coordenação de Transparência
e Acesso à Informação da Ouvidoria deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento nos arts. 95 e 96-A da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas
alterações, e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de
2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19973.107945/2022-04, resolve:
Autorizar o Afastamento do País, com ônus limitado, à servidora TATIANA DE
CAMPOS ARANOVICH, matrícula Siape nº 1561316, pelo período de 01/04/2023 a
01/04/2026, incluído trânsito, com vistas à participação no curso de Doutorado, área
Direito - Inteligência Artificial, Saúde, promovido pela Macquarie University, em Sidney,
Austrália.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.067, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12105.100308/2023-
60, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO FERREIRA BECHELANY, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1535539, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento Governamental, código
FCE 1.13, do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.216, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.107972/2023-
30, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de março de 2023, MARIA DA PENHA BARBOSA
DA CRUZ, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2098218, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, código FCE 2.13, da Secretaria de
Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.219, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março
de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001247/2023-30,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 22 de março de 2023, RENATA
MACHADO AMORIM DE ABREU, da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Seleção e Certificação de Competências da Diretoria de Inovação da
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.226, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.103931/2023-
94, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 27 de março de 2023, o servidor
KESLEY MORAIS DE PAULA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
matrícula 1568277, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Organizações
e Sistemas, do Departamento
de Modelos
Organizacionais, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.229, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência prevista na Portaria MGI nº 572, de 8 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, considerando o
disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto
no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro
de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 19973.103313/2023-44,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública ELISE SUELI PEREIRA GONCALVES, matrícula
SIAPE nº 1634258, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar o cargo
de Subsecretária Central de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, da Secretaria de
Estado da Economia do Governo do Estado de Goiás.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.236, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100501/2023-
45, resolve:
Art. 1º Designar LETÍCIA DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES BATISTA, Agente
Administrativo, matrícula Siape nº 1836859, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Informática, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Interna da
Secretaria Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.239, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando as disposições do art. 91 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 21000.018116/2023-70,
resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares ao servidor
MARCUS VINÍCIUS DE JESUS AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1106829, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Tecnologia da Informação, pelo prazo de 3 (três) anos, no período
de 30 de março de 2023 a 30 de março de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIORI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.245, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria MGI Nº 572, de 8 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando
o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o
disposto no Decreto nº 10.835, de 14 outubro de 2021, e demais informações constantes
no Processo SEI nº 14021.122095/2023-82, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública MARIANA PRADO FRANCESCHI DE ANDRADE,
matrícula Siape nº 1601955, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para
ocupar o cargo de Assistente Parlamentar Intermediário, AP 10, no Senado Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.