DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 9
de março
de 2023, e
demais informações
que constam
do Processo
nº
10199.104904/2023-91, resolve:
Art.
1º 
Designar GEOVANA
BARBOSA
RODRIGUES, 
Analista
Técnica
Administrativa, matrícula Siape nº 1162433, para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Promoção da Qualidade de Vida,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida do
Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.277, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.103770/2023-39, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARINA DO BÉ NASCENTES MARCONDES DE
FRANÇA FERREIRA, matrícula 1822223, para o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnica, CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Normas, do Departamento de Normas e
Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.097, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.103939/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA, Administrador, matrícula SIAPE nº
1101621 e CARLOS EDUARDO GREGÓRIO PIRES, Contador, matrícula SIAPE nº 1908362,
para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do função
comissionada de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de
Licitações (CGLIC), da Central de Compras , da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES),
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função, bem como revogar a Portaria de Pessoal SEGES/ME Nº 12.787, de
4 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Documento assinado eletronicamente
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.119, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.103977/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais,
de nível superior, do Órgão Central, ao servidor LEANDRO AUGUSTO SOARES OLIVEIRA ,
Tecnólogo, SIAPE n° 2839600, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação,
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.129, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 14021.115634/2023-27, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora JULIANA RABELO, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1696657, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º A servidora deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão de
exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2168, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 14021.123005/2023-71, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor PAULO CESAR VAZ GUIMARÃES,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1697489, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica,
exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.197, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto
no processo SEI nº 19973.102418/2023-86, resolve:
Art. 
1º 
Designar 
a 
servidora
LUÊNIA 
COELHO 
DA 
SILVA 
VOGT,
Administradora, matrícula 2467826, para a Função Comissionada Executiva de Assessora
Técnica Especializada, FCE 4.05, da Coordenação de Atas e Registros de Preços -
CGGAC, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES, deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.200, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.103886/2023-78, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora CARMEM PRISCILA BOCCHI,
matrícula SIAPE nº 1283490, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício
na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.241, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.104216/2023-79, resolve:
Art. 1º Designar ANNE CAMILA KNOLL, Analista de Tecnologia da Informação,
matrícula SIAPE nº 1815705 e RODRIGO GEORGE PIUBELLO SIQUEIRA, Técnico em
Informações Geográficas e Estatística, matrícula SIAPE nº 2334190, para nesta ordem,
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de
Coordenador-Geral dos Sistemas de Contratos e Patrimônio, do Departamento de Normas
e Sistemas de Logística (DELOG), código FCE 1.13, desta Secretaria de Gestão e Inovação,
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.251, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.104220/2023-37, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO BORGES ANTONIALLI, Administrador, matrícula SIAPE
nº 1701172 e BRUNNO DOS PASSOS ALVES, Analista de Tecnologia da Informação,
matrícula SIAPE nº 1815439, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Coordenador de Projeto, da Coordenação-
Geral dos Sistemas de Contratos e Patrimônio, do Departamento de Normas e Sistemas de
Logística (DELOG), código FCE 3.10, desta Secretaria de Gestão e Inovação, deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.276, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.102496/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANASTÁCIA NADIR MELO DE OLIVEIRA, Pregoeira,
matrícula 3306077, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.07,
da Coordenação Geral de Licitações, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e
Inovação, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 2.151, de 24 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União do dia 27 de março de 2023, Seção 2, página 39,
onde se lê: "matrícula SIAPE nº 1237334...",
leia-se: "matrícula SIAPE nº 1842006...".
CENTRAL DE COMPRAS
PORTARIA Nº 969, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E
INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21 do Decreto nº 11.437 de 17
de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar
os servidores para, sob a
presidência do primeiro,
comporem a Comissão Especial de Credenciamento das Empresas de Transporte Aéreo
para fins de transporte de servidores, empregados ou colaboradores eventuais em
viagens a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta,
autárquica e fundacional.
I - Como titulares:
Abdias da Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 1.101.621;
Leandro Augusto Soares Oliveira, SIAPE nº 2.839.600; e
Sandra Maria de Menezes Belota, SIAPE nº 1100710.
Patrícia Moraes da Silva Santos, SIAPE nº 1615987
Luciana Lucas Pereira, SIAPE nº 1297387.
II - Como suplentes:
Rafaella Cristina Teixeira Penedo, SIAPE nº 1663838;
Jaques Mourad, matrícula SIAPE nº 2142523;
Clayton da Costa Paixão, SIAPE nº 1222250;
Taísa Alves Castanheira de Sousa, SIAPE n° 1550091
Parágrafo único. Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros
titulares, um dos membros suplentes será convocado para substitui-lo, e no caso deste
impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular
imediato.
Art. 2º A autoridade superior à esta Comissão Especial de Credenciamento
é a Diretora da Central de Compras.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 8.105, de 09 de setembro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA