DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º
de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do
País de DILSO MARVELL MARQUES, Coordenador-Geral de Comércio Exterior da Secretaria
de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, no período de 10 a 15 de abril de 2023,
inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da CXXVI Reunião Ordinária do Grupo
Mercado
Comum,
na
cidade
de 
Buenos
Aires,
Argentina.
(Processo
SEI
nº
03101.100767/2023-92).
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 241, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
considerando que consta no Processo SEI nº 03101.100864/2023-85, resolve:
DESIGNAR MARCELO RIBEIRO MOREIRA, matrícula Siape nº 1331451, Analista
de Infraestrutura, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Secretário de Articulação Institucional, código CCE 1.17, da Secretaria de
Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
JOSE ANTONIO SILVA PARENTE
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 242, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
considerando que consta no Processo SEI nº 03101.100864/2023-85, resolve:
DESIGNAR PATRÍCIA PARRA FERREIRA, matrícula Siape nº 1475813, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da
Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
JOSE ANTONIO SILVA PARENTE
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 243, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
considerando que consta no Processo SEI nº 03101.100864/2023-85, resolve:
DESIGNAR DANIEL MATOS DE ALMEIDA RAMOS, matrícula Siape nº 1294719,
Analista de Comércio e Exterior, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de
Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância da função.
JOSE ANTONIO SILVA PARENTE
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA SEAID/MPO Nº 73, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO DO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria GM/MPO nº 16, de 17 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência a LEONARDO DINIZ LAHUD, matrícula SIAPE nº
1005704, e a MARÍLIA OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1005904, para praticarem
atos relativos à gestão e execução orçamentária e financeira e orçamentária, atuando
como ordenadores de despesas.
Art. 2º Subdelegar competência a PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 6095838, e a SILVANEI DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1406310, para
atuarem como gestores financeiros, em conjunto com os ordenadores de despesas.
Art. 3º Subdelegar competência a ZAQUEU BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 0160899, e a FERNANDA TERCETTI NUNES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2831655, para
realizarem a conformidade de registros de gestão.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SEAID/MPO nº 23, de 24 de fevereiro de
2023.
Art. 5º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 239, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO n°
04, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar o servidor MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO, matrícula SIAPE nº
1535906, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de
Comércio Exterior, FCE 1.13, da Diretoria de Financiamento Externo e Comércio Exterior, da
Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo;
Designar o servidor RUDYBERT BARROS VON EYE, matrícula SIAPE nº 1815315,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Projetos de
Infraestrutura, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Financiamento Externo, da Diretoria de
Financiamento Externo e Comércio Exterior, da Secretaria de Assuntos Internacionais e
Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RENATA VARGAS AMARAL
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 240, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023,
e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do
Processo nº 03101.100863/2023-31, resolve:
Art.
1º Designar
CRISTIANE
GONZAGA
CHEVES DE
CARVALHO,
Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº **493**, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do
Gabinete da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares da titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANY LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 244, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto
nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº
03101.100871/2023-87, resolve:
Art. 1º Designar ANDREA THALHOFER RICCIARDI, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula SIAPE nº **485**, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função
Comissionada 
Executiva
de 
Coordenadora-Geral
de 
Áreas
Transversais,
Multissetoriais e Participação Social, código FCE 1.13, da Diretoria de Programas Sociais,
Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de
Planejamento do
Ministério do
Planejamento e
Orçamento, nos
afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANY LEMOS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS IPEA DE 28 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2
de março de 2023 e no Processo nº 03001.001109/2023-47, resolve:
N° 151 - Designar a servidora VANESSA GAPRIOTTI NADALIN, Matrícula SIAPE n°
XX044XX, para o encargo de substituta eventual do Diretor de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, código FCE 1.15, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
N° 152 - Designar o servidor CLEANDRO HENRIQUE KRAUSE, Matrícula SIAPE n°
XX053XX, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Estudos e
Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, código FCE 1.15, da Diretoria de
Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
N° 153 - Dispensar o servidor ANTENOR LOPES DE JESUS FILHO, Matrícula SIAPE n°
XX000XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos Regionais e
Desenvolvimento Federativo - COERF, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos
e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA.
N° 154 - Dispensar o servidor BRUNO DE OLIVEIRA CRUZ, Matrícula SIAPE n° XX988XX,
do encargo de substituto eventual do Coordenador de Métodos Quantitativos -
COMEQ, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas
e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
N° 155 - Designar o servidor BRUNO DE OLIVEIRA CRUZ, Matrícula SIAPE n° XX988XX,
para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos Regionais e
Desenvolvimento Federativo - COERF, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos
e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
N° 156 - Dispensar o servidor MARCIO BRUNO RIBEIRO Matrícula SIAPE n° XX691XX, da
Função Comissionada
de Coordenador de
Estudos Regionais
e Desenvolvimento
Federativo - COERF, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA .
N° 157 - Dispensar a servidora MARIA BERNADETE GOMES PEREIRA SARMIENTO
GUTIERREZ, Matrícula SIAPE n° XX108XX, do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Estudos em Sustentabilidade Ambiental - COSAM, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da
Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
N° 158 - Dispensar a servidora JÚNIA CRISTINA PERES RODRIGUES DA CONCEIÇÃO,
Matrícula SIAPE n° XX056XX, do encargo de substituta eventual do Coordenador de
Avaliação de Políticas Públicas - COAPP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos
e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA.
N° 159 - Designar o servidor CONSTANTINO CRONEMBERGER MENDES, Matrícula SIAPE
n° XX991XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Avaliação de
Políticas Públicas - COAPP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e
Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
- IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
N° 160 - Dispensar o servidor MARIO JORGE CARDOSO DE MENDONÇA, Matrícula SIAPE
n° XX169XX, da Função Comissionada de Coordenador de Avaliação de Políticas Públicas
- COAPP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas
e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
N° 161- Dispensar o servidor JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO VIEIRA FILHO Matrícula SIAPE
n°
XX029XX,
da Função
Comissionada
de
Coordenador
de Estudos
e
Políticas
Agropecuárias - COEPA, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA .
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

                            

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