DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18
do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto
n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos
autos do processo administrativo nº 03602.000056/2023-78, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CAYO DE OLIVEIRA FRANCO,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar do Fórum Mundial de Dados das Nações Unidas 2023,
promovido pela Organização das Nações Unidas - ONU e Escritório Nacional de Estatísticas
da China, que será realizado em Hangzhou, na China, no período de 21/04/2023 a
30/04/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
PORTARIA PR Nº 212, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.072,
de
17
de maio
de
2022,
e
considerando
o teor
do
processo
nº
0045142.00001417/2022-81, resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, na modalidade de teletrabalho
integral do Programa de Gestão e Desempenho, à servidora CARLA FRANCISCA BOTTINO
ANTONACCIO, matrícula SIAPE nº1788134, ocupante do cargo de Analista de Planejamento,
Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, lotada na Gerência de
Provimento e Acompanhamento de RH desta Fundação, pelo prazo de 3 (três) anos, a
contar da data de vigência desta portaria, nos termos do § 7ºe do inciso I do § 9º do art.
12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e conforme consta dos autos do
processo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
PORTARIA PR Nº 213, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.072, de 17 de maio de 2022, e considerando o teor do processo nº 03601.000029/2023-
13, resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, na modalidade de teletrabalho
integral do Programa de Gestão e Desempenho, ao servidor GUSTAVO MIRANDA PUERARI,
matrícula SIAPE nº 2125826, ocupante do cargo de Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, lotado na Gerência de Relações
Internacionais desta Fundação, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da data de vigência
desta portaria, nos termos do § 7º e do inciso I do § 9º do art. 12 do Decreto nº 11.072,
de 17 de maio de 2022, e conforme consta dos autos do processo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 209 - Dispensar ANDRE LUIS NOGUEIRA DA SILVA, CPF nº 057.977.264-08, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta
Fundação.
N° 210 - Designar NICOLAS RAPHAEL BORGES GONCALVES PENNA, CPF nº 356.878.078-02,
para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de
Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do
Norte, FCE - 1.3, desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 280, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.014666/2023-84, resolve:
DISPENSAR, a pedido, RODRIGO CAMARGO CASSIMIRO, matrícula SIAPE nº
1624880, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Gestão de Qualidade dos Processos e Demandas Especiais, código CCT IV,
da Assessoria de Julgamentos de Autos em Segunda Instância desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 282, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.014666/2023-84, resolve:
DESIGNAR STELIO COSTA MELO ALBERTO, matrícula SIAPE nº 1585609, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Gestão de Qualidade dos Processos e Demandas Especiais, código CCT IV, na Assessoria
de Julgamentos de Autos em Segunda Instância desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 308, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.017112/2023-39, resolve:
DISPENSAR MARCOS AFONSO BRAGA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1459291, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Certificação Médica Aeronáutica, código CCT IV, da Gerência de Certificação de Pessoal, da
Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 309, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.017112/2023-39, resolve:
DESIGNAR GUSTAVO MACHADO COELHO, matrícula SIAPE nº 1560031, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Certificação Médica Aeronáutica, código CCT IV, da Gerência de Certificação de Pessoal,
da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 14, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do
Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995,
considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art.
3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País,
com ônus, do servidor Eduardo Nery Machado Filho, Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº
3209845, com vistas à participar da Assembleia Geral Anual - AGA PIANC 2023, da 88ª
Reunião de Conselho da PIANC e do Encontro dos Secretários Nacionais, a se realizar em
Oslo/ Noruega; e da Porto & Mar 2023 - Missão em Israel, a se realizar em Israel, no
período de 22/05/2023 a 02/06/2023, incluindo o trânsito.
FLÁVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 50/SAF, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, no Processo nº
50300.004153/2023-14 e o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua Reunião Ordinária
de nº 539, realizada em 23 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MICHELY VIEIRA SANTOS, matrícula 2237750, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, na Superintendência de e
Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade (SDS).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI N° 54, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo que constam do Processo nº 15000.100380/2023-53, resolve:
Art. 1º Nomear CHEYENNE MARIANA
DE OLIVEIRA CARNEIRO, CPF nº
***.318.974-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete,
código CCE 1.13, da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 287, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Designar LIGIA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula n° 1417888, para exercer a
função de de Chefe do Serviço de Capacitação, código FCE 1.05, da Coordenação de
Prevenção de Ilícitos da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de
Proteção Territorial desta Fundação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa,
e mantendo o exercício na Unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 288, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar LIGIA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula n° 1417888, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador de Prevenção de Ilícitos, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta
Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 295, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União n° 51, de 15 de março de 2023,
resolve:
Designar MARCO AURÉLIO MILKEN TOSTA, matrícula n° 1565435, para
exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Diretoria de
Proteção Territorial desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA