DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 255, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do
Anexo I, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391,
de 20 de janeiro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo
Federal, GSISTE-CIPEF, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 40G.001, à servidora
BERNADETE FALCÃO DA SILVA, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula no Siape nº
2825277, ficando revogada a concessão feita ao servidor CLÁUDIO HERMANN DOMINGOS
MAGALHÃES, matrícula no Siape nº 1443919, a contar de 14 de março de 2023, em virtude
de retorno ao seu órgão de origem.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 296, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25063.000222/2023-13,
resolve:
Designar ANTONIO MARCOS SILVA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1225397,
para substituir, no período de 1° a 20/03/2023, o Chefe da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria de Saúde
Indígena, FCE 1.07, código n° 36.0277, em virtude des férias do titular e vacância do
encargo de substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 357, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.033087/2023-27,
resolve:
Art. 1º Designar MARCILIO MARQUESINI FERRARI, matrícula 1896984, para
exercer o encargo de substituto eventual
do Coordenador-Geral de Gestão do
Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena, da
Secretaria de Saúde Indígena, CCE 1.13, código n° 36.0009, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 333, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25038.000279/2023-20,
resolve:
Art. 1º Designar DANIEL PASSOS SOARES, matrícula 514646, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, deste
Ministério, CCE 1.13, código n° 36.0073, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo, a pedido,
ROSELI BATISTA DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 352, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.032441/2023-04,
resolve:
Art. 1º Designar ROBSON DE SOUSA RODRIGUES, matrícula 2249426, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise e Elaboração de
Projetos de Infraestrutura e Saneamento, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e
Saneamento para Saúde Indígena, do Departamento de Projetos e Determinantes
Ambientais da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.10, código n°
36.0028, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função, ficando dispensado do referido encargo ROMULO HENRIQUE DA CRUZ.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 382, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.039667/2023-28,
resolve:
Art. 1º Designar BENEDITO ACRISIO MOREIRA, matrícula 496824, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena, CCE 1.13, código
n° 36.0135, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo, ficando dispensado do referido encargo DIRCEU ESPÍNDULA DE ANDRADE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 387, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.041318/2023-76,
resolve:
Art. 1º Designar EVANDRO JOITSI HENNA, matrícula SIAPE 2131093, para
exercer o encargo de substituto eventual do Corregedor-Geral, da Corregedoria-Geral, do
Ministério da Saúde, FCE 1.13, código nº 03.0001, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares, e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido cargo CLÁUDIO
HERMANN DOMINGOS MAGALHÃES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 388, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25064.000624/2023-16,
resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE 502359, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde
Indígena, FCE 1.05, código n° 36.0287, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, a contar
de 22/3/2023, JOSÉ ULANDY BATISTA DE MIRANDA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
PORTARIA SEGEP/GO Nº 28, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU
nº 19, de 26/01/2023, resolve:
Conceder pensão à LEIDE MARIA DE JESUS E SILVA, na qualidade de cônjuge, do
ex-servidor aposentado IRON BUENO DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 0494711, ocupante
do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido
em 21.03.2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com
o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso I, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90 alterada pela
Lei 13.135/2015, combinado com o Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo 25005.000255/2023-58)
ADRIANA SILVA SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 75, de 21 de outubro de 2022, publicada no DOU. n.º 202, de
24 de outubro de 2022, que concede aposentadoria ao servidor EDMILSON LOUREN ÇO
MAXIMO, matricula 1085089, cargo Guarda de Endemias
Onde se lê: "Fundamento com base no Inciso II, § 1º Art. 10 EC 103/19, código
fundamento 49028"
Leia-se: "Fundamento no Art. 40 § 4°-C da CF/88, combinada com o Art. 57,
caput, § 3º e § 4º da lei nº 8.213/91, EC 103 Art. 3°".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEGEP/SP nº 31, de 22 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União Nº 58, de 24 de março de 2023, pág. 58,
ONDE
SE
LÊ: "[...]
tendo
em
vista
o
que consta
do
processo
nº
25004.002090/2022-88 [...]"
LEIA-SE: "[...] tendo em vista o que consta do processo nº 25004.000361/2023-
41 [...]"
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria SEGEP/AM n° 47, de 16 de março de 2023, publicada no DOU n° 53,
de 17 de março de 2023, onde se lê: "conceder aposentadoria por incapacidade
permanente a servidora Sandra Lucia de Lima ", Leia-se: "conceder aposentadoria por
incapacidade permanente a partir de 18 de abril de 2018 a servidora Sandra Lucia de Lima"
(Processo 25009.000176/2023-15).
Na Portaria SEGEP/AM n° 48, de 16 de março de 2023, publicada no DOU n° 54,
de 20 de março de 2023, referente a pensão vitalícia da Sra. Maria Afonsa Barros de Lima
onde se lê: "cônjuge de Jose Santos Alves ", Leia-se: "companheira de Jose Santos Alves"
(Processo 25009.000237/2023-36).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 133, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 128 de 30 de janeiro de 2023,
publicada no DOU Nº 22 de 31 de janeiro de 2023 e de suas competências subdelegadas
pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº. 192,
de 03/10/2013, resolve:
Alterar a PORTARIA SEGAD/CE Nº 181, DE 12 DE ABRIL DE 2021, que trata da
concessão da pensão de ÂNGELA MARIA DIBE ROMCY, como pessoa divorciada com
percepção de pensão alimentícia e ALONSO ARAÚJO DE ALMEIDA, como filho do ex-
servidor TRAJANO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO, matrícula SIAPE 539.200, para inclusão de
RITA DE CÁSSIA DE ARAÚJO ALMEIDA, na condição pessoa divorciada com percepção de
pensão alimentícia, nos termos do Art. 215; no inciso II, do Art. 217, e item 6, da alínea b,
do inciso VII, do Art. 222, da Lei nº 8112/90, a partir de 01/04/2023, mantendo os demais
termos da publicação do DOU 68, de 13/04/2021, conforme determinação judicial no
processo nº 0511046-62.2021.4.05.8100S (Processo SEI nº 00418.027724/2021-31).
JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 136, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 128 de 30 de janeiro de 2023,
publicada no DOU Nº 22 de 31 de janeiro de 2023 e de suas competências subdelegadas
pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº. 192,
de 03/10/2013, resolve:

                            

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