DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 9.289 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EVANIO MARLON GUERREZI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELTON
CARLOS WELTER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.290 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FERNANDO CESAR SILVA DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ELTON CARLOS WELTER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.291 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIEL ALMEIDA VIEIRA E SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BIBO NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 9.292 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GIANCARLO LOPES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO
ALVINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 9.293 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GLÊIVE ALVES DE QUEIROZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANO
AVELAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 9.294 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IZAQUEU SOARES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SÓSTENES CAVALCANTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.295 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JESSICA DETONI BEZERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ LIMA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 9.296 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSE MARIA DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MIGUEL Â N G E LO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 9.297 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GUILHERME BOULOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.298 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ OTÔNIO DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ICARO DE
VALMIR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 9.299 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO CASSIMIRO DO NASCIMENTO NETO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUIZIANNE LINS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.300 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIANA CRISTIANA ANETE VILHENA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO ÉDER MAURO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.301 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZA GABRIELLA BUENO DE SIQUEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.302 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MICHELLE NEVES CAPUCHINHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA
PIMENTEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 9.303 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PEDRO MUNIZ BARRETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) YANDRA
MOURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 9.304 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAIANNE ALVES SANTANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARUSSA
BOLDRIN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 9.305 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROBERTO GONÇALVES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ELTON CARLOS WELTER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.306 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROBERTO MÁRCIO DUTRA GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZIANNE LINS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.307 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RODRIGO FERNANDES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DILCEU SPERAFICO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.308 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROSÂNGELA FERREIRA ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CAMILA JARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 9.309 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SUELI DE ANDRADE SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) L E B R ÃO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.051, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 (*)
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
constante no Processo nº 00200.001229/2023-18, resolve:
Autorizar, a partir de 1° de fevereiro de 2023, pelo período de um ano, a
cessão da servidora desta Casa Legislativa LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS, matrícula
nº 50158, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, especialidade
Assessoramento Legislativo, ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Secretária de Planejamento, CCE 1.17, com ônus
para o órgão cedente.
(*)Republicado por haver saído com incorreção, no original, no DOU nº 32, de
14/2/2023, Seção 2, pág. 65.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 2.857, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
constante no Processo nº 00200.022512/2022-94, resolve:
Autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão do servidor
desta Casa Legislativa ANDRE LUIZ SANTIAGO DE MEDEIROS, matrícula n.º 49855,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo
Federal, à Presidência da República, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de
Assistente, código DAS 102.2, no Apoio a Ex-Presidentes da República, com ônus para
o órgão cedente.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1132616, resolve:
Nº 2.989 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, CARLOS AUGUSTO ABICALIL para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1181336, resolve:
Nº 2.990 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, YURI BECKER DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182457, resolve:
Nº 2.991 - exonerar LUCAS LADEIRA CARDOSO, matrícula nº 359443, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182478, resolve:
Nº 2.992 - exonerar CRISTIANO DA CRUZ SANTOS, matrícula nº 357999, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182480, resolve:
Nº 2.993 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
THAMY CARVALHO DE ARRUDA, matrícula nº 395307, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da
Liderança do PSDB, a partir de 27/03/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182580, resolve:
Nº 2.994 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARCELO LIMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 192597, ocupante do
cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da
Liderança do PSDB, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete
do Senador Izalci Lucas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182583, resolve:
Nº 2.995 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARIA CLÉCIA SARAIVA VELOSO, matrícula nº 263282, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182697, resolve:
Nº 2.996 - exonerar SAMARA DÉBORA BRAGA BRITO DE AZEVEDO, matrícula nº 383652,
do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182836, resolve: