DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032900066
66
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 9.245 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, ELIAS CASTRO CASTILHO, ponto n.º 163415, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIA LÚCIA.
Nº 9.246 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, VALDECIR ALVES FRÓIS, ponto n.º 164117, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO GUIDI.
Nº 9.247 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, MARIA NEIDE DOS SANTOS MONTEIRO, ponto n.º
168234, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO DUARTE.
Nº 9.248 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, ÔNIA MARIA DANTAS DOURADO GOMES, ponto n.º
180836, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ZACHARIAS
CALIL.
Nº 9.249 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, MARIANA PUPE COELHO, ponto n.º 200251, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ROSAS.
Nº 9.250 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, MARIA EDUARDA BORGES DA SILVA, ponto n.º
202079, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LAURA CARNEI R O.
Nº 9.251 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, DINAJARA DANIEL FIGUEIREDO SANTANA, ponto
n.º 213462, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) UBIRATAN
SANDERSON.
Nº 9.252 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, ALINE MARILIA SCHNEIDER RIBEIRO, ponto n.º
235109, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS CHIODINI.
Nº 9.253 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, MAYCON PABLO DE JESUS GUIMARÃES, ponto n.º
236516, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS NET O.
Nº 9.254 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, ERIVALDO JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS, ponto n.º
239399, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO
CO U T I N H O.
Nº 9.255 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, DEBORA ALVES RIBEIRO, ponto n.º 240180, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA.
Nº 9.256 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, MARCIO FERREIRA DA SILVA, ponto n.º 243894, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OSMAR TERRA.
Nº 9.257 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO, ponto n.º
247405, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SERGIO SOUZA.
Nº 9.258 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, CARLOS ROBERTO LOPES, ponto n.º 251293, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARRECA FILHO.
Nº 9.259 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, ANTONIA DANIELE MELO ARAUJO, ponto n.º
254041, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ADRIANO LOPES
LUCINDA TELHADA.
Nº 9.260 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, FABRÍCIO SANTOS DE CARVALHO, ponto n.º
254780, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO LIMA.
Nº 9.261 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, JULIANO COSTA BASSAN, ponto n.º 258624, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO BIOLCHI.
Nº 9.262 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, ALESSANDRO DE SOUSA PINTO, ponto n.º 263205,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL BRITO .
Nº 9.263 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, ANA CLÁUDIA DIAS MACHADO ALVARES DA SILVA,
ponto n.º 263377, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIA KICIS.
Nº 9.264 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, ALINE MARIA DE ARAÚJO DA SILVA, ponto n.º
263560, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL BRITO .
Nº 9.265 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, JULIANO MERLO PIANO, ponto n.º 264010, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CRISTIANE LOPES.
Nº 9.266 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, ALESSANDRA BITTENCOURT MELO, ponto n.º
264323, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) POMPEO DE
M AT T O S .
Nº 9.267 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, MARCOS GLEDSON GOMES DA COSTA, ponto n.º
265790, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MILTON VIEIRA .
Nº 9.268 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, VICTOR HENRIQUE DE ALENCAR FERREIRA DE
SOUZA, ponto n.º 268792, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
P A D OV A N I .
Nº 9.269 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, LARISSA XAVIER ARAÚJO, ponto n.º 269415, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MIGUEL LOMBARDI.
Nº 9.270 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, LÍVIA SANTOS DA SILVA, ponto n.º 269578, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO CARLOS BACELAR.
Nº 9.271 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, ADRIANO DA SILVA CABRAL, ponto n.º 273973, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSENILDO.
Nº 9.272 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, OLIVIA MARIA BATISTA COELHO SÁ RORIZ, ponto
n.º 274011, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO
P A R E DÃO.
Nº 9.273 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, ROBERTO CARLOS SCHEID NINAUT, ponto n.º
274216, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIA LÚCIA .
Nº 9.274 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, JUSSARA MACÊDO BARROS, ponto n.º 274234, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARUSSA BOLDRIN.
Nº 9.275 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, ANA LUIZA BARBOSA BESSA, ponto n.º 274344, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO DUARTE.
Nº 9.276 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, FRANCISCO MATEUS DO NASCIMENTO HONORATO,
ponto n.º 274728, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO
P A R E DÃO.
Nº 9.277 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, MARINA ROCHA D'ALESSIO DE ALMEIDA, ponto n.º
275578, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FERNANDO
MELO DA COSTA.
Nº 9.278 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de março de 2023, CLÁUDIA FERNANDES ALMEIDA, ponto n.º 275692,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL PRUDENTE.
Nº 9.279 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 7.353 de 16 de fevereiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2023, que nomeou ÂNGELA MARIA
ARAÚJO FARIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELCIONE BARBALHO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 9.280 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALESSANDRO CARNEIRO SOARES TRUCHINSKI para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GERALDO MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.281 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA PAULA VALDEZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JILMAR TATTO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 9.282 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNO RODRIGO PINTO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ÁTILA LINS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 9.283 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAIO ANDRADE ALCANTARA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PATRUS
ANANIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 9.284 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIEGO RAMON DE MEDEIROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO
PRETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 9.285 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELISABETE APARECIDA SILVEIRA MORAES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ADILSON BARROSO OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.286 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELISANGELA MARTINS PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MURILO GALDINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.287 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELISANGELA PESSANHA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SARGENTO PORTUGAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.288 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELKE DA SILVA PIMENTEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) P R O F.
REGINALDO VERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.