DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.997 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JOEL MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 378231, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSSARAUJ - Gabinete do Senador
Samuel Araújo, a partir de 28/03/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182896, resolve:
Nº 2.998 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
BRASILINO BRASIL LOBATO NETO, matrícula nº 366824, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do
Senador Randolfe Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182897, resolve:
Nº 2.999 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
DULCELENE TAVARES PAZ, matrícula nº 392010, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do
Senador Randolfe Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182596, resolve:
Nº 3.000 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, IRENIO SOARES RIOS, matrícula nº 360366, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/BLRESDEM -
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo
cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182597, resolve:
Nº 3.001 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RAFAELLA LIRA CARNEIRO, matrícula nº 349905, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLRESDEM -
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo
cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182599, resolve:
Nº 3.002 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RONALDO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 169538, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLRESDEM
- Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo
cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182636, resolve:
Nº 3.003 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
CRISTIANE LEAL SAMPAIO, matrícula nº 368614, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182637, resolve:
Nº 3.004 - exonerar WALLACE FAÇANHA MENDES, matrícula nº 205658, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMPER/CTFC -
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do
Consumidor, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182638, resolve:
Nº 3.005 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
SIRVALDO SOCORRO DE TOLEDO, matrícula nº 375333, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão PRESID - Presidência do Senado
Fe d e r a l .
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182639, resolve:
Nº 3.006 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, SUELI BEZERRA MORAES, matrícula nº 211490, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLRESDEM -
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo
cargo no órgão PRESID - Presidência do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182640, resolve:
Nº 3.007 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARIA LÚCIA EMEDIATO ÁLVARES, matrícula nº 252326, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLMDB -
Gabinete da Liderança do MDB, para ocupar o mesmo cargo no órgão PRESID -
Presidência do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182642, resolve:
Nº 3.008 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, VERNER DE MIRANDA PEREIRA, matrícula nº 244809, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLMDB -
Gabinete da Liderança do MDB, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182645, resolve:
Nº 3.009 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, DAVID UCHÔA DA FONSECA, matrícula nº 235298, ocupante do cargo,
em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLMDB -
Gabinete da Liderança do MDB, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182646, resolve:
Nº 3.010 - exonerar MARIANNE MENEZES TOSIN, matrícula nº 216498, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182649, resolve:
Nº 3.011 - exonerar THAISA GOIS FARIAS DE MOURA SANTOS LIMA, matrícula nº
377421, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJ U DA N T E
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMPER/CPCMS - Comissão Permanente do
Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182576, resolve:
Nº 3.013 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ALEXANDRE FERREIRA BISPO DE OLIVEIRA, matrícula nº 351468, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182577, resolve:
Nº 3.014 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANA BEATRIZ NUNES PEREIRA GOLDSTEIN, matrícula nº 357537,
ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSIZALCI -
Gabinete do Senador Izalci Lucas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182579, resolve:
Nº 3.015 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, EDWARD DUARTE JORGE, matrícula nº 380754, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador
Izalci Lucas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1178836, resolve:
Nº 3.017 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, LUIZ GUSTAVO DE SOUSA SALDANHA para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1180916, resolve:
Nº 3.018 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, LAIRA ALACOQUE DE FRANÇA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão CORREG - Corregedoria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182648, resolve:
Nº 3.019 - exonerar CARLOS EDUARDO GUELPA ROSSI, matrícula nº 360998, do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182956, resolve:
Nº 3.020 - exonerar ELIANA MARIA DE JESUS ROS, matrícula nº 181113, do cargo, em
comissão, 
de
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10,
do 
órgão
GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182977, resolve:
Nº 3.021 - exonerar JOSE PEREIRA DE SOUSA FILHO ABREU, matrícula nº 308551, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1180716, resolve:
Nº 3.024 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, MARIA ANGÉLICA FERREIRA SANDRINI para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão OSE/SGM - Secretaria-Geral da Mesa.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1180696, resolve:
Nº 3.026 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
LUCIANE DE SOUZA OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 391508, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OSE/SGM - Secretaria-
Geral da Mesa.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1180756, resolve: