DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.027 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, DAVIDSON SOARES DE SOUZA, matrícula nº 352825, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão PROPAR -
Procuradoria Parlamentar, para ocupar o mesmo
cargo no órgão CORREG -
Corregedoria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1180776, resolve:
Nº 3.028 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS NETO, matrícula nº 356910, ocupante
do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão PROPAR
- Procuradoria Parlamentar, para ocupar o
mesmo cargo no órgão CORREG -
Corregedoria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1180777, resolve:
Nº 3.029 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOSÉ CARLOS HIGA, matrícula nº 350208, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão PROPAR - Procuradoria
Parlamentar, para ocupar o mesmo cargo no órgão CORREG - Corregedoria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1180796, resolve:
Nº 3.030 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LUCIANO ARANTES SUXBERGER, matrícula nº 369692, ocupante do
cargo, em
comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR,
SF01, do
órgão PROPAR
-
Procuradoria Parlamentar, para ocupar o mesmo
cargo no órgão CORREG -
Corregedoria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1180816, resolve:
Nº 3.031 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MATHEUS WANG STAMBASSI, matrícula nº 365984, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão PROPAR - Procuradoria
Parlamentar, para ocupar o mesmo cargo no órgão CORREG - Corregedoria.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1147256, resolve:
Nº 3.012 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MIQUERLAM CHAVES CAVALCANTE para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1176116, resolve:
Nº 3.022 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
LUÍS FELIPE BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSRMARIN - Gabinete do Senador Rogério Marinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1179936, resolve:
Nº 3.023 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
CARLA TUANE MARQUES DUARTE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1181636, resolve:
Nº 3.025 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
JAIRO DE MORAIS TEIXEIRA JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1183076, resolve:
Nº 3.032 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
DELIANE RAMOS DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 170632, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão CEPSF - Conselho de Estudos Políticos
do Senado Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1183077, resolve:
Nº 3.033 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
EDIMAR FERREIRA PAZ, matrícula nº 248013, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão CEPSF - Conselho de Estudos Políticos do Senado
Fe d e r a l .
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1183096, resolve:
Nº 3.034 - exonerar KARIZA VITÓRIO DE MACÊDO, matrícula nº 316006, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSFB - Gabinete
do Senador Flávio Bolsonaro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1183220, resolve:
Nº 3.035 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CARLOS ROBERTO DA CRUZ NETO, matrícula nº 342777, ocupante do
cargo,
em
comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
SÊNIOR,
AP-08,
do
órgão
GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira, para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1183236, resolve:
Nº 3.036 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, SIMONE FREIRE MENICUCCI, matrícula nº 252879, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSISILVE -
Gabinete da Senadora Ivete da Silveira, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1183239, resolve:
Nº 3.037 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARCIO GILVAN DE OLIVEIRA PISSOCARO, matrícula nº 369060, ocupante
do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR,
AP-08, do órgão
GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira, para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1183256, resolve:
Nº 3.038 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, matrícula nº 169927, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSISILVE -
Gabinete da Senadora Ivete da Silveira, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1183356, resolve:
Nº 3.039 - exonerar MÁRCIA BESERRA MARQUES, matrícula nº 234725, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão OAS/ILB - Instituto
Legislativo Brasileiro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1183376, resolve:
Nº 3.040 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, NAYANNE LOPES CONDE, matrícula nº 239796, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMDIR/PRSECR -
Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 99, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar
HÉRMANE
CARDOSO
MANCIO,
Técnico
Judiciário,
área
Administrativa, Segurança Judiciária, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da
Gerência de Treinamento em Segurança.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 100, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar FABRÍCIO COSTA GONÇALVES para exercer a função comissionada de
Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Treinamento em Segurança.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 101, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ANA
VALÉRIA DE OLIVEIRA
TEIXEIRA, Analista
Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de
Jurisprudência Internacional, ficando dispensada, a pedido, da que atualmente ocupa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA GDG Nº 102, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar SORAIA DE ALMEIDA MIRANDA para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Difusão da Informação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA GDG Nº 103, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária,
do encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da
Gerência de Jurisprudência Internacional.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA GOMES
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