Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700006
6
Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No texto do Extrato de Retificação do Termo de Adesão Nº 12/2021 - UASG
240105 - INPA/MCTI, publicado no DOU em 09/05/2022, Edição 86, Seção 3, Página 9:
Onde se lê: "Vigência: 06/05/2022 a 08/10/2026." Leia-se: " Vigência: 08/05/2021 a
08/05/2026."
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partícipes: A União, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e
Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE. Objeto: Apoio na gestão
administrativa e financeira pela FUNCATE para execução do projeto "Desenvolvimento de
sistema multiusuário de detecção, previsão e monitoramento de derrame de óleo no mar".
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado por meio de aditivos. Assinaturas:
Pelo INPE: Clezio Marcos De Nardin - Diretor; pela Funcate: Josiel Urbaninho de Arruda -
Presidente.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000062/2023. Objeto: Sistemas conjugados de Detecção,
Alarme e Combate de Incêndio na Sala do DATACENTER (Sala TI - Ambiente e entre Piso),
com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua General Jose
Cristino
77,
São
Cristóvão 
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240126-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO SANT ANNA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/03/2023) 240126-00001-2023NE800014
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Relação de Extratos de Termos de Credenciamentos firmados pela CNEN/CDTN, com
vigência a partir da data de sua assinatura, nos termos do Art. 25 - caput da Lei 8666/1993
e alterações e Portaria CNEN-63, de 21/07/2003, publicada no DOU de 01/08/2003.
Assinam os Termos os credenciados e Dr. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA, portador da
Carteira de Identidade M 4.188.404, SSP/MG e CPF nº 046.890.426-53, Diretor da
CNEN/CDTN. Credenciados: DLC SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 41.338.539.0001/32 -
Processo nº 01344000078/2023.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.000874/2023-29. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE
TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 06.165.793/0001-85 - BRL CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Serviço de apuração e geração das obrigações acessórias de sped fiscal; gia e sped
contribuições nas soluções mastersafdw, onesource e sap, no formato bpo fiscal e contábil.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 45.800,00. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.004642/2022-69.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Serviço de apoio administrativo.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 2.504.012,28.
Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 51/2018.
Nº Processo: 01213.007201/2018-32.
Pregão. Nº 61/2018. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 73.421.679/0001-66 - ENGEPORTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adição de 03
postos ao contrato, postos originais do contrato retornando devido a demanda.. Vigência:
17/03/2023 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.129.590,80. Data de
Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 245209
Nº
Processo: 
01213000905202341.
Objeto:
Aquisição 
de
Eletrodos
Combinados de pH (tipo cartucho) para a planta de tratamento de efluentes e eletrodo
combinado de pH para planta de produção de água ultrapura e lavadores de gases.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às
17h00. Endereço:
Estrada Joao
de Oliveira
Remiao, 777,
- Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeirs
(SIASGnet - 23/03/2023) 245209-24209-2023NE800005
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.000731/2023-17. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL
DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 12.358.343/0001-01 - TRS - GESTAO E
TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Apoio tecnico no sistema totvs, sob demana. Fundamento Legal: .
Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 44.534,40. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de
inexigibilidade de licitação.
Processo nº
FP-ADM-2022/02732; Espécie:
Inexigibilidade de licitação. Objeto: "Implantação do Modelo de Excelência da Gestão
(MEG) sob a ótica da Gestão baseada no MEG 21". Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO NACIONAL DA QUALIDA D E
(FNQ), CNPJ nº 67.145.383/0001-67. Valor: R$ 246.839,20 (duzentos e quarenta e seis mil,
oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Fundamento Legal: art. 30, inciso II,
alínea f, da Lei 13.303/16. Autoridade Ratificadora: André Luz de Godoy. Data:
21/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0760.10 ; Data de Assinatura: 23/03/2023 ; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - PB ; CNPJ nº 09.185.398/0001-52 ; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 28/09/2023 ; Prazo de Prestação de Contas: 27/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0122.09 ; Data de Assinatura: 23/03/2023 ; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA ; CNPJ nº 09.261.843/0001-16 ; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 04/10/2023 ; Prazo de Prestação de Contas: 03/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0354.10; Data de Assinatura: 23/03/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 17/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 15/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0035.01 ; Data de Assinatura: 23/03/2023 ; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA ; CNPJ nº 09.261.843/0001-16 ; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 06/04/2024 ; Prazo de Prestação de Contas: 05/06/2024
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0086.08; Data de Assinatura: 23/03/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA - PAQTC-PB; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/04/2024; Prazo de Prestação de Contas:
27/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0027.01; Data de Assinatura: 23/03/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FAC TI-
FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; CNPJ nº
02.939.127/0001-04; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/04/2025;
Prazo de Prestação de Contas: 10/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0224.09; Data de Assinatura: 23/03/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FAC TI-
FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; CNPJ nº
02.939.127/0001-04; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/05/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 18/07/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq Nº 09/2022 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ
(Contrato
inicial). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se
no 
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/7532443821947490.
Brasília-DF, 24 de março de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Pós-Doutorado Sênior - PDS 2020 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/4205868857818183.
Brasília-DF, 24 de março de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE
INOVAÇÃO (Mudança de Titularidade -Interna). As propostas aprovadas encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/4002125766019212
Brasília-DF, 24 de março de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA MCTIC/CNPQ Nº 28/2018
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.252, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00 a R$ 60.000,00
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/3082738581875902

Fechar