DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.252, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Linhas de pesquisa multitemáticas em Alimentação e Nutrição
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/6058206983286557
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 01300.009099/2020-45.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A
alteração contratual, visando à transformação de empresário individual em sociedade
limitada unipessoal, passando assim de Esplanada Serviços Terceirizados Eireli, para
Esplanada Serviços Terceirizados Ltda em consonância com o estabelecido no art. 58,I da
Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/03/2023 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 10.430.704,20. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2391/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. José Roberto Jesus Valejo Hurtado CPF: ***.
215.008 -** - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
processo técnico nº 133081/2019-2, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e
Tomada de Contas Especial - SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 24 de março de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2326/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Adrian Lozano Sánchez CPF: ***. 202.047 -**
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 141181/2017-6, por encontrar-se em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de
Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 24 de março de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe de Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1018/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Danilo Poso Volet CPF: ***. 592.038 -** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 141312/2018-1, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento
deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 24 de março de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe de Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3497/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Lucas Gustavo Breve CPF: ***. 176.869 -** -
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico
nº 130360/2019-8, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 24 de março de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2753/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Kalef Levy de Lima Pinto CPF: ***. 411.322 -
** - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo
técnico nº 134377/2019-2, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento
deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de
Contas Especial - SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 24 de março de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Ministério das Comunicações
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EDITAL NOTIFICAÇÃO
Os Correios, por meio da
GELIC/MG, NOTIFICAM a empresa MARTE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: 68.886.605/0001-65, por encontrar-se
em local incerto ou não sabido, a intenção dessa Administração de aplicar a penalidade
prevista nas alíneas "d" e "e" do item 8.4 c / 8.1 do Edital, qual seja "Advertência" por ter
participado de forma irregular no pregão eletrônico 22000053/2022 - SE/RJ, uma vez que
a empresa não atendeu ao subitem 5.9.5 do edital. Fica concedido o prazo de 10 dias úteis
para apresentação de defesa previa. Informamos que está à disposição de V.S.ª ou de seu
procurador legalmente constituído por instrumento de procuração, o dossiê eletrônico
relativo ao assunto, constante no processo SEI nº 53123.075810/2022-11, o qual poderá
ser solicitado vistas, mediante pedido formalizado pelo e–mail: mg-gelic@correios.com.br
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
Pregoeiro SE/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Os Correios, por meio da GELIC/MG, NOTIFICAM a empresa AUTENTIKA
TERRAPLANAGEM, TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 22.794.293/0001-69,
por encontrar-se em local incerto ou não sabido, a intenção dessa Administração de aplicar
a penalidade prevista nas alíneas "d" e "e" do item 9.4 c / 9.1 do Edital, qual seja "
Advertência" por ter participado de forma irregular no pregão eletrônico 22000084/2022 -
SE/SPM, uma vez que a empresa não atendeu aos subitens 6.9.5, 6.17, 7.4 e 7.10 do
edital. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa previa.
Informamos estar à disposição de V.S.ª ou de seu procurador legalmente constituído por
instrumento de procuração, o dossiê eletrônico relativo ao assunto, constante no processo
SEI nº 53123.066308/2022-10, o qual poderá ser solicitado vistas, mediante pedido
formalizado pelo e–mail: mg-gelic@correios.com.br
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
Pregoeiro SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/23 SE/MG
Aquisição de Bobina de Papel Semi Kraft e Plástico Bolha, por meio do Sistema
de Registro de Preços - ID 989115. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 04/04/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000017/2023 SE/MG
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - LTR-MG-37017, LTR-MG-39808, LTR-MG-32911 e LTR-
MG-32520, conforme Especificações Técnicas e condições do Edital e seus Anexos. ID:
993247, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
19/04/23 
às 
09h 
e 
início 
da
disputa 
às 
10h. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 4/2020 - SE/SPI; Data da Assinatura: 17/07/2020; Contratada:
J. L. ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA; Objeto: prestação de serviço de Elaboração de
laudo de Avaliação de valor de Locação de Imóveis da Região BRU e SOC; Origem: Pregão
Eletrônico nº 011/2019 -SE/SPI; Vigência: 17/07/2020 a 17/07/2021; Valor Global: R$
41.478,00; Conta Orçamentária: 74011.44403.070099
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912303221/2012; Data de
Assinatura do Termo: 06/03/2023; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: KRYS & JACO POST LTDA, denominada AGF AVENIDA SAPOPEMBA;
Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda nas
instalações da Franqueada, localizada na AV SAPOPEMBA 12694 - CEP 03989-970 - JARDIM
ADUTORA - SÃO PAULO/SP.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contrato 47/2021-SE/RJ; CONTRATADA: TRANSVENI TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI EPP,
CNPJ: 17.722.088/0001-58; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINHA DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE CARGA POSTAL, NA MODALIDADE LINHA DE COLETA E ENTREGA - GRUPO
DE LCES OU LCE, via Sistema de Registro de Preços. Data da Resilição: 31/03/2023. Motivo:
resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do
Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53117.006445/2023-57
Contrato 120/2021 - SE/RJ; CONTRATADA: MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ:
77.998.912/0016-05; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA EM
UNIDADES DOS CORREIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, via Sistema de Registro de
Preços. Data da Resilição:31/03/2023. Motivo: resolvem Rescindir Amigavelmente o
Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e
Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993),
Processo Administrativo SEI n° 53117.007472/2023-47.
Contrato 21/2021 - SE/MT; CONTRATADA: TRANSCARGA TRANSPORTES ALTERNATIVOS
EIRELI: 41.254.408/0001-77; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO INDIRETA DE
SERVIÇOS PARA ENTREGA DE ENCOMENDAS, via Sistema de Registro de Preços. Data da
Resilição:21/11/2022. Motivo: resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato, com
Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou
art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n°
53143.007875/2022-98
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato SE/RS nº 479/2022, celebrado em 13/04/2022,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
D'PORT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 31.380.251/0001-72, a partir de 31/03/2023.
Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a".
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM