DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 7/2018 da AGC BELA VISTA, sob a
gestão
da: Prefeitura
Municipal
de
SÁTIRO DIAS
inscrita
no
CNPJ sob
o
n.º
13.648.480/0001-43; Objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Acordo
de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC BELA VISTA de acordo
com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 6/2018 da AGC MIMOSO, sob a
gestão
da: Prefeitura
Municipal
de
SÁTIRO DIAS
inscrita
no
CNPJ sob
o
n.º
13.648.480/0001-43; Objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Acordo
de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC MIMOSO de acordo com
as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000007 SE/PR
Locação de Empilhadeira Elétrica,
incluindo treinamento, manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto
combustível), conservação e limpeza dos equipamentos; ID nº 993331. Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/04/2023 às 09h e início
da disputa:
10h. Informações
pelo telefone:
(31) 3431-0631
ou e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 01/2022 da AGC SANTO AMARO
DO SUL, sob a gestão da Prefeitura Municipal de General Câmara, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 87.117.726/0001-50. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Santo Amaro do Sul, em
conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 61/2021 da AGC BOQUEIRÃO, sob
a gestão da Prefeitura Municipal de General Câmara, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
87.117.726/0001-50. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica
da Agência
de Correios
Comunitária -
AGC Boqueirão,
em
conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000006/2023 SE/BSB
Prestação de Serviços de Engenharia sob demanda para reforma e adaptação
nas diversas unidades dos Correios da SE Brasília, conforme Especificação Técnica, Projeto
Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. ID:993174, recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/04/23 às 09h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 31/2022, 32/2022, 33/2022; Nome
do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de TAMBORIL; CNPJ: 07.705.817/0001-
04; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CURATIS, CARVALHO, AÇUDINHO; Data
de Assinatura do Termo Aditivo: 24/03/2023; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Acordo
de Cooperação.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 27/2022, 28/2022, 29/2022, 30/2022; Nome do Órgão
ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de TAMBORIL; CNPJ: 07.705.817/0001-04; Nome
da Agência de Correios Comunitária: AGC OLIVEIRAS, HOLANDA, BOA ESPERANÇA,
SUCESSO; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 24/03/2023; Objeto do Termo Aditivo:
Ajustar o Termo de Convenio.
3º Termo Aditivo ao Convênio nº: 67/2018; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura
Municipal de UMARI; CNPJ: 07.520.272/0001-98; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC PIO X; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 24/03/2023; Objeto do
Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 39/2018; Nome do Órgão ou
Entidade Pública: Prefeitura Municipal de UMARI; CNPJ: 07.520.272/0001-98; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC LOGRADOURO; Data de Assinatura do Termo
Aditivo: 24/03/2023; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Acordo de Cooperação.
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no
uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº
109/12,
intima
a
empresa LUME
EMPRESA
CINEMATOGRAFICA
EIRELI-ME
(CNPJ:
16.728.477/0001-28), que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do
processo administrativo nº 01416.004531/2020-12 e da lavratura do Auto de Infração nº 9-
E/2023, e para apresentar sua defesa em 20 (vinte) dias contados da efetivação desta
intimação nos termos do art. 80, I da Instrução Normativa nº 109/12.
O referido processo se encontra disponível para consulta na Coordenação de
Obrigações Regulatórias / Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema
- ANCINE, pelo e-mail cor@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.
LIANA NAZARETH CARDOSO SALDANHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no
uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº
109/12, intima a empresa LIVE FILMES PRODUÇÕES EIRELI - ME (CNPJ: 19.251.877/0001-
83), que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo
nº 01416.009156/2020-99 e da lavratura do Auto de Infração nº 103-E/2022, e para
apresentar sua defesa em 20 (vinte) dias contados da efetivação desta intimação nos
termos do art. 80, I da Instrução Normativa nº 109/12.
O referido processo se encontra disponível para consulta na Coordenação de
Obrigações Regulatórias / Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema
- ANCINE, pelo e-mail cor@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.
LIANA NAZARETH CARDOSO SALDANHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no
uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº
109/12,
intima
a
empresa LUME
EMPRESA
CINEMATOGRAFICA
EIRELI-ME
(CNPJ:
16.728.477/0001-28), que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do
processo administrativo nº 01416.004531/2020-12 e da lavratura do Auto de Infração nº 9-
E/2023, e para apresentar sua defesa em 20 (vinte) dias contados da efetivação desta
intimação nos termos do art. 80, I da Instrução Normativa nº 109/12.
O referido processo se encontra disponível para consulta na Coordenação de
Obrigações Regulatórias / Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema
- ANCINE, pelo e-mail cor@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.
LIANA NAZARETH CARDOSO SALDANHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no
uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº
109/12, intima a empresa LIVE FILMES PRODUÇÕES EIRELI - ME (CNPJ: 19.251.877/0001-
83), que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo
nº 01416.009156/2020-99 e da lavratura do Auto de Infração nº 103-E/2022, e para
apresentar sua defesa em 20 (vinte) dias contados da efetivação desta intimação nos
termos do art. 80, I da Instrução Normativa nº 109/12.
O referido processo se encontra disponível para consulta na Coordenação de
Obrigações Regulatórias / Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema
- ANCINE, pelo e-mail cor@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.
LIANA NAZARETH CARDOSO SALDANHA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023, firmado entre o INSTITUTO
BRASILEIRO DE MUSEUS/ Ibram, CNPJ 10.898.596/0001-42, por intermédio do Museu da
Abolição/MAB, e o WIKI MOVIMENTO BRASIL/ WMB, CNPJ 29.801.908/0001-86. Objeto:
colaboração entre os Partícipes para a implantação do projeto "GLAM do Museu da
Abolição", compreendendo o upload de mídias e metadados relacionados às coleções do
MAB nas plataformas Wikimedia.
Vigência: De 1 ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração
de aditivo.
Signatários: Mirela Leite de Araújo Cpf: 305.900.248-76 pelo Ibram- MAB, e Valerio
Andrade Melo Cpf 722.014.366-49 pela WMB.
Data da Assinatura: 16.03.2023
Processo nº 01445.000130/2022-08
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL DO MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
PROCESSO SELETIVO DE DISCENTES PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - 2023
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) torna pública a
realização de processo seletivo de ampla concorrência para discentes do Mestrado
Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Iphan, visando o preenchimento de
10 (dez) vagas prioritárias e até 04 (quatro) vagas reservas para o recebimento de bolsas
de estudo, mediante as condições estabelecidas neste Edital e na Portaria do Iphan nº 437,
de 16 de setembro de 2013, Portaria do Iphan nº 285, de 07 de julho de 2015 e Portaria
do Iphan nº 94, de 16 de março de 2017, que dispõem sobre os critérios para concessão
de bolsas e demais auxílios no âmbito do Mestrado Profissional do Iphan. O objetivo do
Mestrado é formar, de modo interdisciplinar, profissionais para o campo da preservação do
patrimônio cultural, considerando a diversidade de disciplinas, questões e objetos
envolvidos, assim como as particularidades regionais. Pretende-se capacitar o aluno para a
análise crítica, formulação e desenvolvimento de ações de preservação, a partir de um
conhecimento geral e abrangente que envolva aspectos sociais, históricos, jurídicos e
tecnológicos aplicados ao campo. Para formação e titulação os alunos se integrarão aos
trabalhos de rotina da área finalística das unidades da Instituição relativos à sua missão e
atribuições legais e contarão com a supervisão de técnicos do Iphan, tendo como resultado
a elaboração de produtos técnicos. Participarão também de atividades de caráter teórico-
metodológico que incluem o desenvolvimento de pesquisas, leituras, módulos de aulas,
seminários profissionais, bancas de qualificação e de defesa da dissertação. Ao aluno que
cumprir todas as atividades e obrigações expressas no Edital, incluindo aprovação da
dissertação pela banca examinadora e seu depósito final na Coordenação do Mestrado,
será concedido, pelo Iphan, o título de Mestre em Preservação do Patrimônio Cultural, em
conformidade com o reconhecimento do Mestrado pelo Ministério da Educação, por meio
da Portaria do MEC nº 978, de 26 de julho de 2012. Os procedimentos do Mestrado, da
seleção e o calendário, estão descritos no "PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA
CONCORRÊNCIA - MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
DO IPHAN - EDIÇÃO 2023" disponível no Portal do Iphan, https://www.gov.br/iphan/pt-br.
Os interessados deverão enviar documentação para a Coordenação do Mestrado, pelo
endereço (mestrado.selecao@iphan.gov.br), até 09 de abril de 2023.
LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO
Presidente do Iphan
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01450.004578/2014-11 - Termo Aditivo nº 012/2023 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 178 - COMPROMISSÁRIO: Município de Mariana/MG - CNPJ
n° 18.295.303/0001-44; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo
de Compromisso firmado para contratação de projetos para a Restauração da Igreja de
Santana. Da Prorrogação: 13/03/2023 a 11/03/2024. Data de Assinatura: 10/03/2023 -
do prefeito Municipal de Mariana, Sr. Edson Agostinho de Castro Carneiro.