DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000078/2023-61.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 11.509.243/0001-76 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA. Objeto: Aquisição de
material de segurança orgânica para cumprimento de missões da garantia da lei e da
ordem (GLO).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 . Vigência: 15/03/2023 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 465.450,80. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000078/2023-61.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 11.509.243/0001-76 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA. Objeto: Aquisição de
material de segurança orgânica para cumprimento de missões da garantia da lei e da
ordem (GLO).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 . Vigência: 15/03/2023 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 465.450,80. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 69/2018.
Nº Processo: 67101.001333/2018-26.
Inexigibilidade. Nº 15/2018. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO
GALEÃO. Contratado: 65.047.250/0001-22 - AKAER ENGENHARIA S.A.. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses e do prazo de execução por mais 9 (nove)
meses, nos termos do art. 58, inciso I, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/04/2023 a
25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.982.820,16. Data de Assinatura:
25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
67540008576202201 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Continuados de
Limpeza, Conservação e Higienização das áreas internas Edificadas da Escola de Especialista
de Aeronáutica e da Prefeitura de Aeronáutica de Guaratinguetá, visando a obtenção de
adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
saneantes
domissanitários, materiais
e equipamentos
adequados
à execução dos
trabalhos.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/03/2023) 120064-00001-2023NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 67712.016189/2020-59.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
15.642.391/0001-15 - A. CANTANHEDE SERVICOS DE REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto: SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUNTEÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS
CÂMARAS FRIGORÍFICAS E EQUIPAMENTOS DO REFEITÓRIO DO SETOR DE COMANDO E
CONTRLE E ESCRITORIO DE SÃO LUÍS.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 406.965,81. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 219/2018.
Nº Processo: 67215.006047/2018-70.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 16.755.459/0001-35 -
COSTA PEREIRA E ARAUJO LTDA. Objeto: Serviços de assistência médica hospitalar é a
prestação de serviços de assistência médica-hospilatar, laboratorial e sadt (serviços
auxiliares ao diagnóstico e terapia), exclusivamente contidos nos anexos ii e iii do termo de
credenciamento, prestados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica(funsa)..
Vigência: 25/10/2018 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 222/2018.
Nº Processo: 67215.006186/2018-01.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 05.633.961/0001-57 -
CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA, DIABETES E MEDICINA NUCLEAR DO MARANHAO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial, de acordo com a
listagem de procedimentos constantes no anexo ii do termo de credenciamento e
especialidades incluídas nos aditivos, aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica
(funsa).. Vigência: 01/10/2018 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710006452202283. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para contratação continuada de empresa especializada no
Serviço de Transporte Aquaviário, com a finalidade de realizar o translado de Viaturas e
passageiros via Ferry-Boat no trecho Ponta da Espera/Cujupe e Cujupe/Ponta da Espera para
atender as necessidades de travessias do Centro de Lançamento de Alcântara. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, -
Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2023) 120013-01000-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005881202214. Objeto: Aquisição de medicamentos. Total
de Itens Licitados: 52. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal
do Ar Eduardo Gomes,
50 - Vila Das Acácias, - São
José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2023) 120016-00001-2023NE000812
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 52/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Utensi lios e Equipamentos
destinados aos Ranchos do COMAER
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas do Cae
(SIDEC - 24/03/2023) 120195-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/GAP-SP/2023
Aos vinte dias do mês de março de 2023, às 10h00, na sala da chefia da Divisão
de Obtenção e Contratos do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), a Comissão
Especial de Licitações (CEL) reuniu-se no intuito de divulgar o resultado da análise das
Propostas das empresas habilitadas para a Tomada de Preços nº 003/GAP-SP/2023, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto contra
incêndio para o HFASP. Desta forma, após análise, foi procedida a aceitação das propostas
das empresas OFOS TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVIÇOS CONTRA INCENDIOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 72.024.599/0001-04, com o valor de R$ 132.661,63 (cento e trinta e
dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos) e INSTITUTO
CAMPINAS DE ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
07.123.800/0001-49, com o valor de R$ 106.755,46 (cento e seis mil, setecentos e
cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Conforme determina o Edital e seus
anexos, ao qual o critério de julgamento foi o menor preço, a Comissão Especial de
Licitações (CEL) declara vencedora deste certame a empresa INSTITUTO CAMPINAS DE
ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS E PROJETOS LTDA, pela proposta no valor de R$ 106.755,46
(cento e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Nada
mais havendo digno de nota, nem a tratar, encerrou-se a seção onde foi lavrada a Ata nº
004/TP_003/GAP-SP/2023, que vai assinada pelos membros da Comissão Especial de
Licitação. O resultado será publicado no Diário Oficial da União, data na qual se inicia o
prazo para interposição de recurso à decisão da Comissão, em conformidade ao inciso I do
art. 109 da Lei 8.666/93.
Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438001342202382. Objeto: Aquisição de Tonômetro de Sopro.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Av 
Olavo
Fontoura, 
1300
- 
Santana,
Sp, 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2023) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 262/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.014660/2022-83.
Inexigibilidade nº 95/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 60.884.855/0019-83 - IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A.
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Ginecologia / Obstetrícia UTI
Materna e Neonatal (Ginecologia / Obstetrícia), aos militares e dependentes que tiverem
direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Art. 25, Caput. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2028.
Valor Total: R$ 38.000.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Empresa CEFAS SERVICOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº
32.743.169/0001-28, a contar da presente data, INTIMADA, por encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, da decisão da Autoridade que resolveu aplicar-lhe as sanções
administrativas de MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 4.749,40 (quatro mil,
setecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), prevista no item 21.4.2 do Edital
e art.81, c/c 87, II, da Lei nº 8.666/1993; e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM
A UNIÃO pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da publicação, prevista no item 21.4.4 do
Edital e art.7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 21.1.1 do
Edital, devido a recusa em aceitar a Nota de Empenho nº 2020NE801521, decorrente do
Pregão Eletrônico 19/GAP-SM/2020, Processo 67205.001411/2020-49. Assim, fica a
empresa intimada para, querendo, apresentar RECURSO, em conformidade com a alínea
'f'do inc. I do art. 109 da Lei 8.666 de 1993, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a
contar desta data, dirigida ao Ordenador de Despesas Titular da Base Aérea de Santa