DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Maria, no endereço Rodovia RSC 287, Km 240 - Camobi - Cx. Postal 341, Santa Maria/RS,
CEP 97105-030, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou
para o endereço de correio eletrônico protocolo.basm@fab.mil.br, ou ainda, para o
número (55) 9626-6981 (WhatsApp).
Ten Cel Int ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas da BASM
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160062
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64211.004253/2021-15.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência e reajuste de valor.. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.268,56. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160304
Nº Processo: 64448.000034/2023-25.
Pregão Nº
1/2022. Contratante: BATALHAO
MANUTENCAO E
SUPRIMENTO DE
A R M A M E N T O.
Contratado: 14.455.551/0001-54 - B A P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 4.718,60. Data de
Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160016
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência e repactuar os valores inicialmente acordados.. Vigência: 02/03/2023
a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.885,00. Data de Assinatura:
28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160016
Nº
Processo:
64192005469202221.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução de serviços COMUNS DE ENGENHARIA de adequação de
edificação (Pavilhão Rondon) do 4º Centro de Telemática de Área, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Avenida
Coronel
Teixeira,
4.715,
Ponta
Negra
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2023) 160016-00001-2023NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307000837202391. Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática e ferramental para a 1ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares
Vinculadas Administrativamente.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 27/03/2023 das 09h30
às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13
de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JORGE LUIZ DOS SANTOS VESTENA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2023) 160482-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64045006996202247. , publicada no D.O.U de 06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviço de manutenção e limpeza de reservatórios de água, troca
de filtro, manutenção, limpeza e desobstrução de fossas, sumidouro e caixas de
gordura, aferição e calibração de termômetro e balança (todos os serviços com
fornecimento de material), inerentes ao Programa de Auditoria em Segurança
Alimentar (PASA), a fim de atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento do
7º BEC. Novo Edital: 27/03/2023 das 09h30 às 13h00 e de15h00 às 17h59. Endereço:
Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec Estação Experimental - RIO BRANCO -
ACEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/03/2023
às
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/03/2023) 160001-00001-2023NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 160171
Nº
Processo:
64046003362202222.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva dos motores, reversores e grupos
geradores do Setor Fluvial.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do
Piquiatuba
Cipoal,
- SANTAREM/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-
00048-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/04/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2023) 160171-00001-2023NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 158/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado:
09.642.470/0001-23 -
ESPIROFISIO LABORATORIO
DE ESPIROMETRIA E
FISIOTERAPIA
RESPIRATORIA
LTDA.
Objeto:
Prestação
de
serviços
de
saúde
complementar.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2028. Valor Total: R$ 850.000,00. Data
de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 158/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 16/08/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
850.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.642.470/0001-23 ESPIROFISIO LABORATORIO DE
ESPIROMETRIA E FISIOTERAPIA RESPIRATORIA LTDA.
(SIDEC - 24/03/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64581.018199/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de comodato em
testes de Hemocultura
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/03/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160296
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 12526.000522/2019-80.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo
de 05 (cinco) unidades nas quantidades de impressoras, sendo acrescidas 3 (três) unidades
no item 1 (um) e 2 (duas) impressoras no item 2, ambos da subcláusula 1.3 da 1- cláusula
primeira - objeto, do contrato n° 30/2019; sendo assim, o item 1 passará de 55 (cinqüenta
e cinco) unidades para 58 (cinqüenta e oito) unidades, e o item 2 passará de oito (oito)
unidades para 10 (dez) unidades; tal amparo é fixado nos termos da alínea b, do inciso i,
do artigo 65º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 144.653,76 . Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.009082/2023-75
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. NELIA MARIA MOULIN LOUZADA DE CARRASCO CPF nº XXX.208.007-XX
encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela
Portaria nº 052-SIND-Dano Aux PFP2AsseApAsJurd/1ª RM, por Edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista EDMEIA DE ROURE MOULIN LOUZADA (Prec-CP nº
98XXXXX78) após seu falecimento em 21 de novembro de 2015.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o
interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 30 de março de
2023, às 14:00 h, na Subseção de Pensões Militares (SSPM), da Seção de Análise de
Processos da Seção de Veteranos e Pensionistas da 1ª Região Militar (SAP/1), situada no
Palácio Duque de Caxias, nº 25 - 2º Andar - Centro - Rio de Janeiro-RJ - CEP: 20.221-260
- Tel. (21) 2519-5000/Ramal: 6119.
ST LAERTE ALVES FERREIRA
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.444329/2018-25
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. LILIA MARIA DAEMON DE OLIVEIRA (CPF nº XXX.634.177-XX), o Sr. SÉRGIO
DARIO DAEMON DE OLIVEIRA (CPF nº XXX.598.297-XX), a Sra. CECÍLIA MARGARIDA DE
OLIVEIRA GUIMARÃES (RG XX.533.312-X) e o Sr. HÉLIO DAEMON DE OLIVEIRA (RG
XX.539.135-X) encontram-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância
instaurada, pela Portaria nº 35/18.1-SIND -Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM, de 06 de
março de 2023, por Edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa
em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista
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