DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE CESSÃO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO
Espécie: EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PARA A
REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ATRAVÉS DE ENTIDADES CIVIS, SEM FINS LUCRATIVOS, que entre
si celebram o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIST. E ART. NACIONAL - CENTRO NACIONAL DE
FOLCLORE E CULTURA POPULAR e a Associação Cultural de Amigos do Museu de Folclore
Edison Carneiro, Processo nº 01404.000135/2022-17, Objeto: Uso do espaço de
comercialização da Sala do Artista Popular, localizado no imóvel situado à Rua do Catete,
179, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado Rio de Janeiro, exclusivamente para a realização
das atividades no âmbito do Programa Sala do Artista Popular. Vigência: de 22/03/2023 a
22/05/2023, a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 22 de março de 2023.
Assinaturas: Elizabeth Bittencourt Paiva Pougy, Diretora Substituta do CNFCP, CEDENTE; e
Edilberto José de Macedo Fonseca, CESSIONÁRIO. ELIZABETH BITTENCOURT PAIVA POUGY
- Diretora substituta do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popularnaya
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Torna-se público o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2022, que teve como
vencedora a empresa CUIABA COMERCIO DE ALARMES LTDA, CNPJ nº 10.688.271/0001-35,
pelo valor global de R$ 8.709,22.
ELZA MARIA GOMES DA SILVA
Chefe de Divisão
(SIDEC - 24/03/2023) 343042-40401-2023NE000046
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 343011
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01510.001195/2019-36.
Tomada
de
Preços.
Nº 
1/2020.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 05.661.196/0001-89 - STRAUB DESIGN COM U N I C AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar, nos termos do inciso iii, parágrafo primeiro, art. 57, lei
8.666/1993, o prazo da vigência do contrato no 04/2020 por mais 184 (cento e oitenta e
quatro) dias corridos, a partir de 29/03/2023, encerrando-se em 29/11/2023; e readequar
o prazo para execução/conclusão do objeto contratado, estabelecendo a data de
16/08/2023 como termo final para o prazo de conclusão da execução dos serviços, data a
ser observada pela contratada. Estabelecer a data de 31/08/2023 para o recebimento
provisório; estabelecer a data de 29/11/2023 para o recebimento definitivo.. Vigência:
29/03/2023 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.953.902,65. Data de
Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343007
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01502.000694/2020-49.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN 
NA 
BAHIA,
IPHAN-BA. 
Contratado:
04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O reajuste de
preços ao contrato nº 03/2022 (sei 3508431), com efeitos financeiros a partir de 25 de
outubro de 2022, pela variação do ipca estabelecido pelo instituto brasileiro de geografia
e estatística (ibge), que no período de outubro de 2021 a outubro de 2022 correspondeu
a 7,8% (sete vírgula oito por cento).. Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.130.829,60. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA
Processo FBN 01430.000775/2022-00. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) -
CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e MICHEL BORGES - CPF nº 146.518.267-50. Objeto deste
Acordo é estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas visando a
concessão de bolsa de apoio à iniciação científica remunerada. Vigência: O presente
instrumento vigerá da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, sem direito
à prorrogação, salvo nos casos de maternidade e de adoção. Valor: R$6.000,00 (Seis mil
reais). Data de Assinatura: 22 de março de 2023.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA
Processo FBN 01430.000762/2022-22. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) -
CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e EDGLEIDE DE OLIVEIRA CLEMENTE DA SILVA - CPF nº
074.264.264-08. Objeto deste Acordo é estabelecer direitos e obrigações entre as partes
acima identificadas para o desenvolvimento do projeto, intitulado Alexandre José de Mello
Moraes e seus escritos sobre a Independência do Brasil, de autoria da Bolsista, que incluirá
pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de bolsa remunerada. Vigência: O
presente instrumento vigerá da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, em 12 (doze) parcelas fixas
sucessivas. Data de Assinatura: 22 de março de 2023.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA
Processo FBN 01430.000594/2022-75. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) -
CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e LUÍS ALVES FALCÃO - CPF nº 110.661.527-13. Objeto deste
Acordo é estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para o
desenvolvimento do projeto, intitulado: A repercussão do pensamento republicano na
Independência do Brasil: análise dos periódicos do Rio de janeiro (1821-1822) de autoria
do Bolsista, que incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de bolsa
remunerada. Vigência: O presente instrumento vigerá da data de sua assinatura, pelo prazo
de 12 (doze) meses. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, em 12 (doze)
parcelas fixas sucessivas. Data de Assinatura: 22 de março de 2023.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA
Processo FBN 01430.000774/2022-57. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN)
- CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e MARIANA PENÇO FERNANDEZ - CPF nº. 146.169.107-
90. Objeto deste Acordo é estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima
identificadas visando a concessão de bolsa de apoio à iniciação científica remunerada.
Vigência: O presente instrumento vigerá da data de sua assinatura, pelo prazo de 12
(doze) meses, sem direito à prorrogação, salvo nos casos de maternidade e de adoção.
Valor: R$6.000,00 (Seis mil reais). Data de Assinatura: 22 de março de 2023.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA
Processo FBN 01430.000771/2022-13. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) -
CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e RUAN DE ALMEIDA DUMARD - CPF nº. 122.098.447-70.
Objeto deste Acordo é estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas
visando a concessão de bolsa de apoio à iniciação científica remunerada. Vigência: O
presente instrumento vigerá da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses,
sem direito à prorrogação, salvo nos casos de maternidade e de adoção. Valor: R$6.000,00
(Seis mil reais). Data de Assinatura: 22 de março de 2023.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA
Processo FBN 01430.000772/2022-68. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) -
CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e ADRIANA MORAES PESSÔA DO REGO BARROS - CPF nº.
025.457.987-62. Objeto deste Acordo é estabelecer direitos e obrigações entre as partes
acima identificadas visando a concessão de bolsa de apoio à iniciação científica
remunerada. Vigência: O presente instrumento vigerá da data de sua assinatura, pelo prazo
de 12 (doze) meses, sem direito à prorrogação, salvo nos casos de maternidade e de
adoção. Valor: R$6.000,00 (Seis mil reais). Data de Assinatura: 22 de março de 2023.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA
Processo FBN 01430.000773/2022-11. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) -
CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e MARIA LUIZA SCHAFFER ISNARD - CPF nº. 198.824.497-86.
Objeto deste Acordo é estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas
visando a concessão de bolsa de apoio à iniciação científica remunerada. Vigência: O
presente instrumento vigerá da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses,
sem direito à prorrogação, salvo nos casos de maternidade e de adoção. Valor: R$6.000,00
(Seis mil reais). Data de Assinatura: 22 de março de 2023.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA
Processo FBN 01430.000742/2022-51. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) -
CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e ANDRÉA CAMILA DE FARIA FERNANDES - CPF nº
107.949.477-43. Objeto deste Acordo é estabelecer direitos e obrigações entre as partes
acima identificadas para o desenvolvimento do projeto, intitulado: "Nasci a 10 de agosto
desse ano...": a celebração da importância literária do maranhense Antonio Gonçalves Dias
no âmbito das comemorações do seu bicentenário de nascimento (1823- 2023), de autoria
da Bolsista, que incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de bolsa
remunerada. Vigência: O presente instrumento vigerá da data de sua assinatura, pelo prazo
de 12 (doze) meses. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, em 12 (doze)
parcelas fixas sucessivas. Data de Assinatura: 22 de março de 2023.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA
Processo FBN 01430.000743/2022-04. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) -
CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO XAVIER - CPF nº
075.426.487-48. Objeto deste Acordo é estabelecer direitos e obrigações entre as partes
acima identificadas para o desenvolvimento do projeto, intitulado: DIÁLOGOS LUSO-
BRASILEIROS: RECEPÇÃO E CIRCULAÇÃO DE ESCRITORES PORTUGUESES EM PERIÓDICOS
LITERÁRIOS BRASILEIROS NAS DÉCADAS DE 1920 E 1930, de autoria do Bolsista, que incluirá
pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de bolsa remunerada. Vigência: O
presente instrumento vigerá da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, em 12 (doze) parcelas fixas
sucessivas. Data de Assinatura: 22 de março de 2023.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 110511
Nº 
Processo: 
60091000148202218. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço continuado, sob demanda, de limpeza da área
verde, compreendendo capina, roçagem, poda, rastelagem e retirada de entulho, com
fornecimento de equipamentos adequados à realização dos serviços a serem prestados na
área externa do complexo predial do Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 11h55 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Spo Área 5 - Qd.
3 - Bl. k, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00016-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDO DA ROCHA VIDAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 24/03/2023) 110511-00001-2023NE800186
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001906/2022-06.
Pregão Nº 48/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de material de demolição.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 . Vigência: 15/03/2023 a
15/09/2023. Valor Total: R$ 49.475,99. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000081/2023-85.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de munições não letais para cumprimento de missões de garantia da lei e ordem
( G LO ) .
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 20/03/2023 a
20/12/2023. Valor Total: R$ 69.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).