DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 160411-00001-2023NE000001
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - 7º BIB
PROCESSO NUP 64072.025508/2022-73
A União, por intermédio do 7º Batalhão de Infantaria Blindado, Exército
Brasileiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seleção e
o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA), conforme as condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos.
OBJETO: contratação de serviços complementares de Assistência Médico-Hospitalar,
Ambulatorial, 
de 
Apoio 
Diagnóstico, 
Laboratorial, 
Terapêutico, 
Multidisciplinares,
Fisioterápico, Atenção Domiciliar, Odontológico, de Reabilitação, Atendimento de Urgência
e
Emergência em
regime
de 24
horas
Diárias
e Remoções
Inter-Hospitalar.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: site www.7bib.eb.mil.br e mais informações poderão ser
obtidas através do fone (51) 3713-1460 ou pelo e-mail credenciamento@7bib.eb.mil.br.
Ten Cel MARCELO SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160367
Nº Processo: 64548.008237/2023-58.
Chamada Pública nº 01/2023, da UASG: 160366 (GCALC). Contratante: 3º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 34.909.423/0001-40 - COOPERATIVA CACHOEIRENSE DE ALIMENTOS DOS
AGRICULTORES. Objeto: O objeto é a entregar os gêneros alimentícios da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: Art. 35, da Lei n] 14.284/2021. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024.
Valor Total: R$ 174.999,04. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160430
Nº Processo: 64668007025202297. Objeto: Contratação eventual de Gàs GLP e
lenha em proveito das organizações militares da guarnição de São Gabriel - RS.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Av. Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 - Centro - Sao Gabriel, Indenpendencia - São
Gabriel/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160430-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2023) 160430-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160091
Nº 
Processo: 
65488000960202211. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva,
com fornecimento integral de peças, materiais, componentes, acessórios, perifericos,
insumos e treinamento para a solução, composta de sala-cofre (célula estanque) e de seus
sistemas periféricos interligados, instalados na Autoridade certificadora de Defesa (AC
Defesa), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 09h00 às 11h45 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160091-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO CAXIAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2023) 160091-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.040679/2022-76.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte por meio de
fretamento de veículos com motorista, para atender às necessidades de deslocamento de
militares da academia militar das agulhas negras (aman)..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 675.692,50. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64000.027959/2019-93.
Pregão. Nº 48/2019. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Renovação do prazo de
vigência e aplicação de reajuste anual. Vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.590,62. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160523
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de
serviço móvel pessoal (smp- dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e
opção aparelhos móveis em comodato para 03 (três) aparelhos, conforme as especificações
e condições constantes no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 908,10. Data de
Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160523
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de
serviço móvel pessoal (smp- dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e
opção aparelhos móveis em comodato para 03 (três) aparelhos, conforme as especificações
e condições constantes no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 908,10. Data de
Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160311
Nº Processo: 64495012526202214. Objeto: Cessão de uso para serviço de
cantina.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160311-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 27/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR MOURA LADEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/03/2023) 160311-00001-2023NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160313
Nº Processo: 64498001712202389. Objeto: Aquisição de arranjos florais. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 27/03/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen.
Tiburcio, 
N. 
125 
- 
Praia 
Vermelha,
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2023) 160313-00001-2023NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160468
Nº Processo: 64510000305202349. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia
da informação e comunicação de outsourcing de impressão e cópia, compreendendo a cessão
de direito de uso de equipamentos funcionais, com o fornecimento de insumos diretos e
indiretos para a impressão, cópia (exceto papel), digitalização de documentos, gerenciamento
do ambiente de impressão, fornecimento de relatório de contabilização, além de manutenção
e suporte técnico. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, Jardim Chapadão -
Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Com
execução mediante o regime de empreitada por preço unitário estimativo.
WESLEY VANNUCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2023) 160468-00001-2023NE000001
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160315
Nº Processo: 65321000448202341 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
gás encanado Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O serviço atenderá as demandas de funcionamento
das instalações de responsabilidade do CCFEx. Declaração de Dispensa em 24/03/2023.
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA. Ordenador de Despesas do Ccfex/fsj. Ratificação em
24/03/2023. LUIZ ALBERTO CUREAU JUNIOR. Chefe do Centro de Capacitação Física do
Exército.
Valor Global:
R$ 140.000,00.
CNPJ
CONTRATADA :
33.938.119/0002-40
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 24/03/2023) 160315-00001-2023NE999999
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160089
Nº Processo: 64689005201202216. Objeto: Aquisição de material de consumo -
baterias de chumbo e insumos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/03/2023 das 09h00
às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército - Qgex - Bloco i - 2° Piso
- Smu -, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160089-5-00013-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital pode ser retirado no site da SEF: http://www.sef.eb.mil.br/licitacoes/79-
sg4/licitacoes-sg4/501-pregao-eletronico.html.Maiores informações os interessados podem
entrar em contato pelo o e-mail - salc@sef.eb.mil.br, ou pelo ramal - 2035 - 3180..
MARCIO DE LIMA SALES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2023) 160089-00001-2023NE000001