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DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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19
Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
No uso de suas atribuições, o Conselho de Administração convoca a Assembleia
Geral Extraordinária da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL para o dia 18
de abril de 2023, às 10 horas e trinta minutos, na Sede da AMAZUL, em São Paulo, Av e n i d a
Corifeu de Azevedo Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001, para deliberar
sobre a seguinte Ordem do Dia:
1 - Aprovação da proposta de aumento do capital social da Empresa; e
2 - Aprovação das alterações no Estatuto Social.
São Paulo, 16 de março de 2023.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Presidente do Conselho de Administração
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022
O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de
apoio, conforme previsto no Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, torna publico
aos 
interessados 
o 
resultado 
do 
Pregao 
Eletronico 
SRP 
18/2022, 
processo
63386.001179/2022-79. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de
material de expediente, limpeza e equipamento de proteção individual condicoes,
quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas vencedoras:
RIOMAR 
2001 
DISTRIBUIDORA 
DE 
ALIMENTOS 
E 
DESCARTAVEIS 
LTDA 
- 
CNPJ
05.057.706/0001-03 - Itens: 30, 31, 38, 41, 42 e 68 (valor da Ata: R$ 302.056,00); J. J.
VITALLI - CNPJ 08.658.622/0001-13 - itens: 47 e 54 (valor da Ata: R$ 4.599,00); PABLO LUIS
MARTINS - CNPJ 09.138.326/0001-54 - Item 19 (valor da Ata: R$ 2.586,00); MEGABOR
INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUARIO LTDA - CNPJ 12.032.954/0001-
65 - item 49 (valor da Ata: R$ 35.360,00); PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S
LTDA - CNPJ 12.670.981/0001-63 - item 52 (valor da Ata: R$ 1.875,00); MULTISUL
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 12.811.487/0001-71 - itens 4, 14, 17 e 26 (valor
da Ata: R$ 4.646,20); VIPE COMERCIAL LTDA - CNPJ 17.26.067/0001-67 - itens 15 e 16
(valor da Ata: R$ 17.751,00); SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -
CNPJ 18.202.203/0001-26 - itens 1, 61, 74 e 75 (valor da Ata: R$ 78.600,00); MASTERSUL
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 18.274.923/0001-05 - item 69 (valor da Ata:
R$ 6.800,00); SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
18.593.064/0001-09 - itens 2, 37 e 65 ( valor da Ata: R$ 16.860,00); SHERIDAN RIO
COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ 19.932.323/0001-41 - itens 3,7, 8, 24, 25 e 72 (valor da
Ata: R$ 24.663,40); BENEDES SOARES BATISTA - CNPJ 23.303.444/0001-00 - itens 32, 39, 40
e 44 (valor da Ata: R$ 211.830,00); AKIRA COMERCILA LTDA - CNPJ 25.106.928/0001-86 -
itens 50 e 53 (valor da Ata: R$ 2.448,00); CLEARLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
30.235.521/0001-99 - itens 10 e 66 (valor da Ata: R$ 3.630,00); INOVARE EQUIPAMENTOS
E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ 31.206.933/0001-63 - item 45 (valor da
Ata: R$ 10.450,00); INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS LTDA - CNPJ
34.894.910/0001-87 - itens 28 e 29 (valor da Ata: R$ 73.500,00); RVC DISTRIBUIDORA
COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 36.495.092/0001-75 - itens 70 e 73 (valor da Ata: R$
4.546,00); LION CAPS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 37.210.236/0001-62 - itens 46 e
48 (valor da Ata: R$ 16.840,00); INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - CNPJ
37.406.687/0001-70 - itens 11 e 18 (valor da Ata: R$ 1.509,60); MENCHINI CONTINENTAL
LTDA - CNPJ 37.486.551/0001-17 - item 67 (valor da Ata: R$ 18.980,00); AKITEM COMERCIO
E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 41.063.862/0001-40 - item 23 (valor da Ata: R$ 5.440,00); B
R PAPER COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA - CNPJ
41.913.430/0001-81 - itens 5, 6, 20, 21, 22, 33 e 64 (valor da Ata: R$ 28.643,40); S. L.
SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 42.658.139/0001-77 - itens 59 e 60 ( valor da
Ata: R$ 22.500,00); WAGNER RODRIGUES 04570575803 - CNPJ 42.747.957/0001-46 - item
36 (valor da Ata: R$ 2.870,00); EMBALA E LIMP LTDA - CNPJ 44.036.497/0001-73 - itens 57
e 58 (valor da Ata: R$ 17.769,00); ALFA DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA - CNPJ
44.406.119/0001-34 - item 62 (valor da Ata: R$ 7.680,00); PORTALSEG LICITACOES COM
REP LTDA - CNPJ 47.332.604/0001-07 - item 43 (valor da Ata: R$ 18.500,00); COMANDO
BRAVO LICITACAO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ 48.749.155/0001-51 - item 55 (valor global
da Ata: R$ 8.008,00); ADMAQ LTDA - CNPJ 71.3559.939/0001-95 - item 12 (valor da Ata: R$
3.252,00); valor global da ATA R$ 938.192,80.
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 791800
Nº Processo: 63105001676202286. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição eventual e futura de materiais para
manutenção e utilização da piscina da Base Naval do Rio de Janeiro, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
27. Edital: 27/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha de
Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00012-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Quaisquer discordância entre o edital e o comprasnet, vale o preconizado no
instrumento convocatório..
EMERSON AUGUSTO SERAFIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2023) 791800-00001-2023NE000319
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 63154.002910/2022-15
Objeto: Contratação
da empresa
AQ TRAFOTEK
POWER ELETRONICOS E TRANSFORMADORES LTDA, CNPJ 22.119.284/0001-72, para
aquisição de reatores de indutância a serem utilizados nos conversores de frequência
empregados pelos
motores elétricos
de propulsão a
bordo do
NSS Guillobel.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso V, da Lei 8.666 de 21/06/1993. Total de Itens: 02.
custo da contratação R$ 139.886,00. Ato de Aprovação: em 24/03/2023 FRANCIS CO
LUIZ DE SOUZA FILHO Ordenador de Despesa. Ratificado em 24/03/2023 MANOEL LUIZ
PAVÃO BARROSO Comandante da Força de Submarinos.
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 0844/2022-BT, que entre si celebram a UNIÃO, por
intermédio da Capitania dos Portos de Macaé, e a empresa AMPLA ENERGIA E SERVI ÇO S
S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.050.071/0001-58, com vigência por prazo indeterminado,
observadas, caso aplicável, as disposições da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de
Concessionária de Serviços Públicos de Energia Elétrica para a Capitania dos Portos de
Macaé, Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio e Agência da Capitania dos Portos
em São João da Barra.
Dispensa de Licitação nº 81360-007/2020 - Processo 63222.000470/2020-31 - Valor total
do contrato: R$ 220.778,74 (duzentos e vinte mil, setecentos e setenta e oito reais e
setenta e quatro centavos).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 782801
Nº Processo: 63028003234202234. Objeto: Registro de preço visando a futura e
eventual contratação de serviços de elevação por PTA (plataforma de trabalho articulada)
de 16 metros, içamento de carga por guindaste sobre rodas de 70 toneladas e manobra de
carga por empilhadeira de 3,5 toneladas, pelo Departamento Industrial, para atender às
necessidades da Base Naval de Aratu, dos navios lotados no Complexo Naval de Aratu, dos
meios navais subordinados ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2DN) e dos navios em
trânsito.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 27/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, São Tomé de Paripe
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO ATAIDE DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2023) 782801-00001-2023NE003250
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.001142/2021-50.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE M AC E I O
S.A.. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento
sanitário pela concessionária..
Fundamento Legal: art. 25, caput da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 27/03/2023 a
27/03/2024. Valor Total: R$ 18.827,66. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 83601/2019-001/04 NUP: 63116.004229/2018-73 Contratante:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratado: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A, CNPJ Nº 90.400.888.0001-42. Objeto: Cessão de uso de bem imóvel destinado
ao funcionamento de posto de atendimento bancário, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Nº 12/2018, da ESCOLA DE APREND I Z ES -
MARINHEIROS DO CEARÁ. O valor total da contratação passará a ser de R$ 69.351,48
(sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos).
Assinatura: 14/03/2023. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63116006620202299. , publicada no D.O.U de 01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados sem
dedicação
exclusiva de
mão
de
obra para
coleta,
transporte
e destinação
final
ambientalmente adequada de lixo ordinário do tipo resíduo sólido (Classe II-A e II-B) e Lixo
Séptico (Grupos A, B, D e E), com execução mediante o regime de até 3 (três) coletas
semanais para cada Organização Militar participante a fim de atender às necessidades da
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ e a CPCE Novo Edital: 27/03/2023 das
09h30 às 11h30 e de14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30
Jacarecanga - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 24/03/2023) 783601-00001-2023NE000001
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 3/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003597/2022-80.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 06.043.786/0001-00 - R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza, material de acondicionamento e
embalagem, e material de copa e cozinha a fim de atender necessidades das organizações
militares (om) sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito
naval.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 36.139,20. Data
de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 5/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003597/2022-80. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 16.812.837/0001-75 - ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza, material de
acondicionamento e embalagem, e material de copa e cozinha a fim de atender necessidades
das organizações militares (om) sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do
7º distrito naval.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 15.918,10. Data de
Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).

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