DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ATA Nº 2/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003597/2022-80.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 04.119.118/0001-94 - JARDA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Eventual aquisição de material de limpeza, material de acondicionamento e embalagem, e
material de copa e cozinha a fim de atender necessidades das organizações militares (om)
sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 547.041,96 Data
de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº
62455.000717/2023-65 relativo ao Pregão Eletrônico Nº 02/2023. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de aparelho auditivo bilateral para o Comando do 8° Distrito Naval,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi
ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 23/03/2023, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da
Lei n 8.666/93, as seguintes Empresas: TARGET COMÉRCIO DE MÓVEIS E DE ARTIGOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ: 02.002.751/0001-72, valor total: R$ 32.301,00 e E.A.DE LIMA
APARELHOS AUDITIVOS, CNPJ: 07.651.728/0001-22, valor total: R$ 15.000,00. Valor Global
da Ata de R$ 47.301,00.
Cmg (T) LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054001899202377. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos
de academia, a serem empregados na Capitania dos Portos de São Paulo. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 27/03/2023 das 09h30 às 15h30. Endereço: Cais da Marinha Porto de
Santos - Macuco - Santos, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/03/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES
Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 23/03/2023) 789310-00001-2023NE000001
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual, futura, parcelada
e sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai,
Vila Buriti, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2023, às 10h30
no site www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/03/2023) 788820-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401.001951/2022. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Odontológico de Baixa e Média Complexidade. Total de Itens Licitados: 67. Edital:
27/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Cua Rio Itaquai, Vila
Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-
00013-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/04/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item
constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações
constantes no termo de referência, prevalecerá este último.
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2023) 788820-00001-2023NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 072023 . Objeto: Serviço de manutenção de câmara frigorífica: limpeza do
sistema; carga de refrigerante R22; limpeza dos contatos elétricos; troca do filtro de óleo;
recarga de óleo; troca da válvula de expansão; e manutenção de forçadores. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Serviço emergencial de manutenção de câmara frigorífica. Declaração de
Dispensa
em 10/03/2023.
EDUARDO CARDOZO
ARRABAL
FERNANDES. Auxiliar
de
Obtenção. Ratificação em 13/03/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção.
Valor Global: R$ 8.500,00. CNPJ CONTRATADA : 40.637.764/0001-07 40.637.764 JOSENILDO
NOGUEIRA MACIEL.
(SIDEC - 24/03/2023) 733100-00001-2023NE000042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 122023 . Objeto: Serviço de manutenção de câmara frigorífico: Troca de
compressor de 7 1/2 HP, carga de gás refrigerante R22, troca de filtro de óleo, limpeza do
sistema e reparo no sistema elétrico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço emergencial de manutenção
de câmara frigorífica. Declaração de Dispensa em 15/03/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL
FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 24/03/2023. RAMON ROSA DA SILVA .
Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 4.600,00. CNPJ CONTRATADA : 40.637.764/0001-07
40.637.764 JOSENILDO NOGUEIRA MACIEL.
(SIDEC - 24/03/2023) 733100-00001-2023NE000043
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE ACORDO DE COOPERACAO Nº 3/2022
O CENTRO TECNOLOGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS comunica o Acordo de
Cooperacao n 03/2022 com a MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO (PASTORAL DO
MENOR), CNPJ: 33.593.575/0001-14, Processo n 63114.002809/2022-22, visando firmar
parceria com a finalidade de inclusao social de criancas e adolescentes, entre 09 (nove) e
18 (dezoito) anos em vulnerabilidade social, atraves de atividades esportivas
desencadeadas junto ao Programa Forcas no Esporte (PROFESP) nas instalacoes proprias
deste Centro. Apos analise da documentacao apresentada foi firmado o acordo conforme
regras do Plano de Trabalho. Nao havera transferencia voluntaria de recursos financeiros
entre os participes. Vigencia: 15/12/2024.
CELIO LITWAK NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2023
Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 03/2023; Objeto:Contratação de Inscrição para
realizar o exame de certificação de Profissional em Gerenciamento de Projetos do Project
Management Institute
(PMI-PMP) e
o exame
de certificação
de Profissional
em
Gerenciamento de Riscos em Projetos do Project Management Institute (PMI-RMP). Valor:
R$ 5.086,00 (cinco mil e oitenta e seis reais). Processo n° 61481.002505/2022-51;
Contratada: PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE; Contratante: DIRETORIA-GERAL DE
DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Autorização:
Capitão de Mar e Guerra LUÍS GUILHERME FAULHABER DE OLIVEIRA RABELLO em
14/03/2023, nos termos do art. 74, Artigo III, alínea "f"da Lei n° 14.133/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2023
Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 02/2023; Objeto: Contratação do Instituto Nacional
da Propriedade Industrial (INPI) com o objetivo de prover o pagamento de GRU relacionada
à manutenção de ativos de propriedade intelectual (PI) (Registro de Programa de
Computador, Marcas, Patentes, Modelo de Utilidade e Desenho Industrial). Valor: R$
10.000,00 (Dez mil reais). Processo n° 61481.000216/2023-07; Contratada: Instituto
Nacional 
da
Propriedade 
Industrial
(INPI); 
Contratante:
DIRETORIA-GERAL 
DE
DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Autorização:
Capitão de Mar e Guerra LUÍS GUILHERME FAULHABER DE OLIVEIRA RABELLO Ordenador
de Despesas, em 08/03/2023, nos termos do art. 74 da Lei n° 14.133/2021.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/04/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para o novo
rancho do IEAPM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.
CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 24/03/2023) 753000-00001-2023NE000086
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de inspeção, retirada,
reparo e instalação de equipamentos mecânicos, em diques, casas de bombas, portas-
batéis, instalações fixas, caldeiras, navios, lanchas e submarinos, em manutenção ou em
construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento
convocatório e seus anexos.
LUCIANA RAYOL DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 24/03/2023) 741000-99999-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais sobressalentes e
componentes necessários à manutenção e reparo dos equipamentos, linhas de produção,
máquinas e sistemas do Parque Fabril do Laboratório Farmacêutico da Marinha
LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA
Divisão de Obtenção
(SIDEC - 24/03/2023) 765741-00001-2023NE800069
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 765741-01/2023
Torna-se público que no processo 63071.000529/2023-12, Tomada de Preços nº
765741-01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE REFORMA DA FÁBRICA DE MEDICAMENTOS COM INTERVENÇÕES NAS ÁREAS DE
PRODUÇÃO DE
SÓLIDOS E LÍQUIDOS/SEMISSÓLIDOS
E GOTAS
DO LABORATÓRIO
FARMACÊUTICO DA MARINHA (LFM), às 10:00 horas do dia 22 de março de 2023, no
Laboratório Farmacêutico da Marinha, localizado na Avenida Dom Hélder Câmara n° 315,
Benfica - Rio de Janeiro, na Sala de Reuniões da Praça D'Armas, reuniu-se a Comissão
Especial de Licitação, para deliberar sobre a análise dos documentos de habilitação
apresentados no envelope nº 1, pelo fornecedor FERNOMAR CONSTRUTORA LTDA EPP -