DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60301.000332/2022. , publicada no D.O.U de 09/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de locação de veículos sem motorista com quilometragem livre de micro
ônibus (van), de veículos executivos pick-up e sedan, e ambulância tipo B, nas formas de
mensalidade e diária nas cidades de Boa Vista/RR e Manaus/AM Novo Edital: 27/03/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350 Tarumã
- MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/04/2023,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/03/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 60550.011239/2019-29.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
01.085.207/0001-79 - BRAKKO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, a
vigência do contrato nº 10/2020-hfa, por um período de 12 (doze) meses e alterar, o valor
do contrato n° 10/2020-hfa, a fim de suprimir em 9,73 % o valor total do contrato, em
virtude da supressão de 02 ventiladores pulmonares - marca/modelo: 7200. Vigência:
08/04/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.120.835,94. Data de
Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 886142/2019.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, CNPJ nº
87893111000152. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$
249.000,00. Valor Total: R$ 151.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 151.200,00, Vigência:
24/12/2019 a 20/09/2023. Data de Assinatura: 24/12/2019. Signatários: Concedente:
MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: RUDINEI HARTER, CPF nº
***.174.650-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
903788/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ
nº 03318233000125. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2023. Valor
Total: R$ 187.723,35, Valor de Contrapartida: R$ 15.823,35, Vigência: 01/04/2023 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF nº ***.777.129-**, Convenente: RAFAEL BORGES BUENO, CPF nº ***.475.991-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA celebrado
entre o Instituto Nacional De Colonização e Reforma Agrária e a Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC). Processo: Nº 54000.000994/2016-69. Identificação do objeto: O
presente Termo Aditivo tem objeto prorrogar "de ofício" a vigência, até 31 de março de
2025, do Termo de Execução Descentralizada, de 10 de março de 2017, celebrado entre o
INCRA e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tendo em vista o atraso na
execução em decorrência da pandemia da Covid-19. Data da assinatura: 24/03/2023.
Signatário: Vladimir Silva de Lima - Diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos
de Assentamento substituto - CPF nº ***.473.150-**. (GABT-1)
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 373083
Número do Contrato: 1022/2022.
Nº Processo: 54000.050065/2022-49.
Contratante:
DIV.EXECUTIVA
DE
FINANCAS-DOF.2
INCRA-SEDE/DF.
Contratado:
03.073.654/0001-33 - ZP CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de preços,
com base na convenção coletiva de trabalho mte df000140/2023, conforme previsto na
cláusula sexta do contrato nº 1022/2022 e item 20 do respectivo termo de referência, com
efeito à partir de 1º de janeiro de 2023.. Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.883.566,59. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, CNPJ nº
00.375.972/0019-90. CESSIONÁRIO: Município de Guaçuí, CNPJ nº 27.174.135/0001-20.
Processo nº 54000.023001/2017-16. Objeto: Cessão de uso de quatro bens imóveis
localizados na agrovila do Projeto de Assentamento Luiz Taliuly Neto, naquele Município,
somando área de 23,9503 hectares. Finalidade: Os imóveis descritos deverão ser utilizados
exclusivamente para fins de instalação da Sede do Distrito de São Miguel do Caparaó,
regularização fundiária e instalação de infraestrutura urbana destinada ao abastecimento
de água, esgotamento sanitário, iluminação pública, pavimentação de ruas, obras de
infraestrutura nas áreas de lazer, educação, saúde e habitação entre outros voltados a
atender ao bem-estar e ao progresso socioeconômico dos munícipes residentes na agrovila
do Projeto de Assentamento Luiz Taliuly Neto. Podendo ser revogada a qualquer tempo
pelo Cedente, em caso de descumprimento, ou de acrodo com a conveniência e
oportunidade desta Autarquia Federal. Data da Assinatura: 27/02/2023. Signatários: Laércio
André Nochang, pelo Cedente, e Marcos Luiz Jauhar, pelo Cessionário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 885/2023 - UASG 373047
Número do Contrato: 328/2021.
Nº Processo: 54000.151566/2019-46.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB).
Contratado: 18.296.524/0001-37 - OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 328/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2023 a 22/03/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 291.409,41. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária - INCRA e o Município de Terra Roxa/PR - CNPJ: 75.587.204/0001-70,
registrado sob Nº 87/2023, Proc.: 54000.187118/2019-81 - Objeto: Implantação do Projeto
Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura:
28/02/2023. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional Substituto e Ivan Reis da
Silva - Prefeito de Terra Roxa/PR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo nº 54000.046245/2021-45, CEDE O USO do bem imóvel com a dimensão de
25,06mx32,23m e com 0,0809ha ( 809 m² ) de área, com arruamento no interior da
agrovila, tendo como confrontantes ao norte: área coletiva; ao Sul: área coletiva; ao Leste
área coletiva; ao Oeste: área coletiva e com coordenadas geográficas P1 - N -8°33'20,466"
E -39°33'05,216"; P2 - N -8°33'21,233" E -39°33'04,936"; P3 - -8°33'21,589" E -
39°33'05,927"; P4 - N -8°33'20,826" E -39°33'06,212" ,do Projeto de Assentamento Bom
Jesus, no município de Orocó -PE, objetivando a cessão da área para regularização de uma
Estação de Tratamento de Água já construída em terras do INCRA ao MUNICÍPIO DE
OROCÓ/PE. Data da Assinatura: 10/02/2023.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo nº 54000.141761/2022-63, CEDE O USO do bem imóvel com 0,0418 ha (418 m²
) de área, localizado no interior da Agrovila do Projeto de Assentamento Bom Jesus, no
município de Orocó -PE, objetivando a cessão da área para regularização de uma Unidade
Básica de Saúde, em área de posse do INCRA, através do Mandado Imissão de Posse do
MM. Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, extraído dos Autos da
Ação de Desapropriação nº 99.00057670 ao MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE. Data da Assinatura:
09/02/2023.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo nº 54000.141757/2022-03, CEDE O USO do bem imóvel com 0,0310 ha ( 310 m²
) de área, localizado no interior da Agrovila com arrumaento no interior da agrovila, tendo
como confrontantes ao Norte: área da agrovila; ao Sul: via de acesso ; ao Leste: via de
acesso; ao Oeste: área da agrovila e com coordenadas UTM P1- N 9.051.549,30 E-
439.430,48; P2 - N 9.052.546,71 E-439.449,30; P3 - N 9.052.530,56 E-439.447,08; P4 - N
9.052.533,15 E- 439.428,26 do Projeto de Assentamento Bom Jesus, no município de
Orobó PE, objetivando a cessão da área para regularização da Escola Municipal , em área
de posse do INCRA através do Mandado Imissão de Posse do MM. Juiz Federal da 8ª Vara
da Seção Judiciária de Pernambuco, extraído dos Autos da Ação de Desapropriação nº
99.00057670 ao MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE. Data da Assinatura: 09/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2022, QUE FAZEM
ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DE
PERNAMBUCO E A EMPRESA JJ SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Processo Administrativo
nº 54000.061401/2022-89. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, conforme Edital. Data da assinatura: 07/03/2023. Signatários: Thiago
Angelus Conceição Brandão - Superintendente Regional do INCRA/PE e Alexandra Maria
Oliveira Gomes - Representante da JJ SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. (GABT-1)
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135182
Nº
Processo:
21445.005747/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de movimentação de mercadorias e/ou produtos
agropecuários no interior e/ou exterior da Unidade Armazenadora de Montes Claros/MG..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Santo Antônio - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser baixado
dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br ou solicitados à Pregoeira, através do
e-mail mg.cpl@conab.gov.br ou adquirido na sede da Conab, situada na Av. Prudente de
Morais, 1671 - bairro Santo Antonio - CEP 30350-213 - Belo Horizonte, MG.
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 24/03/2023) 135182-22211-2023NE000028
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no
dia 24/04/2023, às 09h30min, cujo objeto é a contratação de consultoria especializada no
levantamento e instituição de mapeamento de processos e sistemas, para estruturação e
implantação de Gestão e Governança de Privacidade e Proteção de Dados, em total
conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, de 14 de agosto de
2018 e demais alterações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência e nos demais anexos do Edital. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 24 de março de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
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