DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ 21.586.650/0001-30. Finda a análise, subsidiada pelo parecer da Assessora Técnica, a
Comissão verificou que houve descumprimento das condições de habilitação e decidiu
INABILITAR a empresa pelo não atendimento às exigências do item 7.5.3 do Edital, e dos
item 17.2 e 17.4 do Termo de Justificativas Técnicas Relevantes. Será aberto prazo de cinco
dias úteis para interposição de recurso, contados da data da publicação do resultado no
Diário Oficial da União.
Capitão de Corveta (IM) MARIANA GONÇALVES CARDOSO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO DE ADESAO Nº : 2/2023 - UASG 771000 - DABM PROCESSO Nº
63079.001259/2018-11
Pregao Eletronico n. 12/2018 Contratante: ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA .
Contratado: 07.385.089/0001-09 GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de Prestacao de servicos de solucao integrada de outsourcing de
impressao. Fundamento Legal : LEI 10.520/2002 - Artigo 1; Prazo de Vigencia : de
07/02/2023 a 07/02/2024; Data da Assinatura: 07/02/2023. Valor Total: R$ 7.180,00.
Capitao de Mar e Guerra (CD) IRMA CUNHA MATOS; Ordenadora de Despesas.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle
microbiológico da Divisão de Alimentação e Nutrição (Rancho) do Hospital Naval Marcílio
Dias (HNMD).
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/03/2023) 765720-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000135202319. Objeto:
Aquisic–ão de Materiais de
Marinharia.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 27/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00171-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 24/03/2023) 771300-00001-2023NE020023
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 04/2023. ORIGEM: PREGAO ELETRONICO N 02/2023-SRP,
DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATARIA: REGINA CELIA CUNHA DE
SOUSA 00641565755, CNPJ: 36.336.388/0001-43. OBJETO: A presente Ata tem por objeto
o registro de precos para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de
materiais de expediente para o Paiol de Material Comum da Pagadoria de Pessoal da
Marinha (PAPEM), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste
instrumento, especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital do
Pregao no 02/2023, que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcricao. N DOS ITENS: 1, 2, 19, 20, 21, 22, 34 e 50. VA LO R
TOTAL ESTIMADO: R$ 2.912,50 (dois mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos).
VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 23 de marco de 2023. Processo n 63438.011345/2022-92.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 06/2023. ORIGEM: PREGAO ELETRONICO N 02/2023-SRP,
DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATARIA: TY BORTHOLIN COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 05.291.541/0001-30. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de
precos para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de materiais de
expediente para o Paiol de Material Comum da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM),
conforme
condicoes, quantidades
e exigencias
estabelecidas neste
instrumento,
especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital do Pregao no 02/2023,
que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente
de transcricao. N DO ITEM: 4. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.185,00 (mil cento e oitenta
e cinco reais). VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 23 de marco de 2023. Processo n 63438.011345/2022-92.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 07/2023. ORIGEM: PREGAO ELETRONICO N 02/2023-SRP,
DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATARIA: COMPASTAS COMERCIO E
SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ: 39.685.747/0001-66. OBJETO: A presente Ata tem por
objeto o registro de precos para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de
materiais de expediente para o Paiol de Material Comum da Pagadoria de Pessoal da
Marinha (PAPEM), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste
instrumento, especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital do
Pregao no 02/2023, que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcricao. N DOS ITENS: 5, 9 e 11. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
2.060,00 (dois mil e sessenta reais). VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data
de sua
assinatura. DATA
DA ASSINATURA:
23 de
marco de
2023. Processo
n
63438.011345/2022-92.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 08/2023. ORIGEM: PREGAO ELETRONICO N 02/2023-SRP,
DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATARIA: ALNETTO COMERCIAL E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.039.914/0001-12. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o
registro de precos para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de materiais
de expediente para o Paiol de Material Comum da Pagadoria de Pessoal da Marinha
(PAPEM), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento,
especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital do Pregao no 02/2023,
que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente
de transcricao. N DOS ITENS: 6, 10, 40, 46, e 47. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.560,00
(três mil quinhentos e sessenta reais). VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da
data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de marco de 2023. Processo n
63438.011345/2022-92.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 09/2023. ORIGEM: PREGAO ELETRONICO N 02/2023-SRP,
DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATARIA: GDA DISTRIBUICAO LTDA,
CNPJ: 45.175.426/0001-14. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de precos
para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de materiais de expediente
para o Paiol de Material Comum da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM), conforme
condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento, especificados no
item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital do Pregao no 02/2023, que e parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcricao. N DO ITEM: 7. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).
VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 23 de marco de 2023. Processo n 63438.011345/2022-92.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 10/2023. ORIGEM: PREGAO ELETRONICO N 02/2023-SRP,
DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATARIA: LAZARO BEZERRA SOARES,
CNPJ: 06.088.333/0001-09. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de precos
para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de materiais de expediente
para o Paiol de Material Comum da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM), conforme
condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento, especificados no
item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital do Pregao no 02/2023, que e parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcricao. N DOS ITENS: 8, 13, 17, 18, 31, 32, 36, 38 e 52. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
3.417,70 (três mil quatrocentos e dezessete reais e setenta centavos). VALIDADE: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de marco de
2023. Processo n 63438.011345/2022-92.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 11/2023. ORIGEM: PREGAO ELETRONICO N 02/2023-SRP,
DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATARIA: VIPE COMERCIAL LTDA EPP,
CNPJ: 17.526.067/0001-67. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de precos
para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de materiais de expediente
para o Paiol de Material Comum da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM), conforme
condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento, especificados no
item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital do Pregao no 02/2023, que e parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcricao. N DO ITEM: 30. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 642,50 (seiscentos e quarenta e
dois reais e cinquenta centavos). VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
sua
assinatura.
DATA
DA
ASSINATURA:
23
de
marco
de
2023.
Processo
n
63438.011345/2022-92.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
REGISTRO DE PRECOS N 13/2023. ORIGEM: PREGAO ELETRONICO N 02/2023-SRP, DA
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATARIA: RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 16.813.260/0001-16. OBJETO: A presente Ata tem por objeto
o registro de precos para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de
materiais de expediente para o Paiol de Material Comum da Pagadoria de Pessoal da
Marinha (PAPEM), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste
instrumento, especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital do
Pregao no 02/2023, que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcricao. N DOS ITENS: 14 e 28. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
8.079,70 (oito mil e setenta e nove reais e setenta centavos). VALIDADE: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de marco de 2023.
Processo n 63438.011345/2022-92.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
REGISTRO DE PRECOS N 14/2023. ORIGEM: PREGAO ELETRONICO N 02/2023-SRP, DA
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATARIA: JULIANA DE OLIVEIRA CAROLINO
MANHÃES COMÉRCIO, CNPJ: 37.563.497/0001-66. OBJETO: A presente Ata tem por objeto
o registro de precos para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de
materiais de expediente para o Paiol de Material Comum da Pagadoria de Pessoal da
Marinha (PAPEM), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste
instrumento, especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital do
Pregao no 02/2023, que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcricao. N DOS ITENS: 23, 48 e 49. VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$ 1.029,00 (mil e vinte e nove reais). VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da
data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de marco de 2023. Processo n
63438.011345/2022-92.
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 778000
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 63997.001545/2020-30.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA
MARI. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços
dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando
contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos
diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.670,00. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 9/2023
NUP
Nº 61984.000667/2023-75.
Por ordem
do Diretor-Presidente
da
EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 009/2023, conforme segue: 1.
Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28,
§3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 419.579,65; 3.
Data/Hora/Local: 28 de abril de 2023, às 10h00, na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639
- Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/pt-
br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1845.
VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
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