DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 29/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e SAMIRA REZENDE DUARTE. Objeto:
a prestação de serviços, pela Contratada junto ao IFB, na qualidade de Professor Substituto
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área - Biologia, em
substituição à servidora THIARA DE ALMEIDA BERNARDES, matrícula SIAPE nº 2333146, por
motivo de afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em
instituição de ensino superior no país. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40
horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a
qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de
6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de
Assinatura: 24 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO
MASSUKADO, Reitora e SAMIRA REZENDE DUARTE, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 82/2022 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e
PAULO JOSÉ GÓES DALTRO, tendo por objeto prorrogação da vigência do Contrato nº
82/2022, para o período de 26/03/2023 a 02/08/2023. DATA DE ASSINATURA: 24 de março
de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e
PAULO JOSÉ GÓES DALTRO, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 26/2022 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e
JOÃO MARCELO GORI PALKA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº
26/2022, do período de 05/04/2023 a 05/10/2023. DATA DE ASSINATURA: 24 de março de
2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e
JOÃO MARCELO GORI PALKA, contratado.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção do Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
30/2021, a contar de 19 de março de 2023, por iniciativa da contratada, conforme disposto
na Cláusula Décima Quarta do contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília. CONTRATADA: JUCELLY SHEILA CHAVES. AMPARO LEGAL:
Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 24 de maço de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.000236/2023-56.
Dispensa Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado:
14.048.837/0001-15 -
ELOTECH
SERVICOS
INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de plataforma elevatória
para o instituto federal catarinense - campus brusque, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2023 a
27/03/2024. Valor Total: R$ 8.950,00. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE ACORDO
Nº do Processo: 23348.001108/2023-99. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico,
firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e o
Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode. Objeto: Execução do Projeto de Ensino -
Oferta de Cursos de Qualificação Profissional de Formação Inicial em Suporte Básico nas
Situações de Urgências e Emergências. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2028. Data de
assinatura: 21/03/2023. Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza Fernandes, pelo
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Robson Roque
Heidemann, pelo Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 225/2022.
Nº Processo: 23473.001215/2022-09.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE
- Campus
Blumenau. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de
preços decorrente da convenção coletiva de trabalho (cct) 2023/2023 da categoria,
protocolada no mte em 02/02/2023, e registrada sob o número sc000150/2023 na data de
07/02/2023, celebrado pelo sindicato das empresas de asseio, conservação e serviços
terceirizados do estado de sc e pelos diversos sindicatos regionais representativos da classe
dos empregados da categoria no estado de
sc. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.296,92.
Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23514000240202314. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de
mão de obra e fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos necessários,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Hugo
Schlosser,
N.
605,
Jardim
Maluche
-
Brusque/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor Geral
(SIASGnet - 23/03/2023) 158125-26422-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23821000656202369. Objeto:
Contratação de serviços de
copeiragem para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus São
Bento do Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulo Chapiewsky, Nº 931, Centenário - São Bento do
Sul/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00062-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE XAVIER DINELLY
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/03/2023) 158125-26422-2023NE000001
CAMPUS LUZERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152663
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23475.000265/2019-45.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado:
01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora
aditando pelo período de 16/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.851,64. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
CAMPUS BLUMENAU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 152254
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23473.000078/2020-15.
Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços decorrente da
convenção coletiva de trabalho (cct) 2023/2023 da categoria, protocolada no
mte em 02/02/2023, e registrada sob o número sc000150/2023, na data de 07/02/2023,
celebrado pelo sindicato das
empresas de asseio, conservação e serviços terceirizados do estado de sc e pelos diversos
sindicatos regionais
representativos da classe dos empregados da categoria no estado de sc, dentre eles o
sindicato dos empregados em empresas
prestadoras de serviço, asseio e conservação de blumenau e região.. Vigência: 10/08/2020
a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.318,52. Data de Assinatura:
22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23488.001697/2020-68.
PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
REITORIA,
CNPJ:
10.744.098/0001-45;
FURUKAWA
ELECTRIC
LATAM
S.A,
CNPJ:
51.775.690/0001-91; FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENS ÃO
- FUNCEPE, CNPJ: 09.628.053/0001-26. OBJETO: Prorrogar a vigência do acordo,
compreendendo o período até 28/02/2024, bem como o acréscimo de R$ 1.523.157,45
(hum milhão quinhentos e vinte e três mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e
cinco centavos) ao valor total do projeto, totalizando final do projeto de R$ 7.442.916,48
(sete milhões quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e dezesseis reais e quarenta
e oito centavos), conforme Plano de Trabalho atualizado. VALOR GLOBAL: R$ 7.442.916,48
(sete milhões quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e dezesseis reais e quarenta
e oito centavos). VIGÊNCIA: 28/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023.
CAMPUS CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158324
Nº Processo: 23263001853202297. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de água mineral e garrafões
(vasilhames) de 20 litros para os campi de Canindé, Tauá e Boa Viagem do IFCE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Geraldo
Marques
Barbosa,
567,
Venâncios
-
Crateús/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158324-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDMARCOS RODRIGUES GONCALVES
Coordenador de Aquisições e Contratações - Ifce Campus
Tauá
(SIASGnet - 24/03/2023) 158324-26405-2023NE000029
CAMPUS JAGUARIBE
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS JAGUARIBE comunica que a Diretora-Geral Substituta, em função do que consta
no Processo nº 23487.001517/2020-58, decidiu, após observados os procedimentos
previstos nas normas pertinentes ao caso, aplicar à empresa LIMPMAXI - LIMPEZA ,
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 08.666.310/0001-51, sediada na Av. Santos
Dumont, n° 2789, sala 708, Aldeota - CEP: 60.150-165 -Fortaleza, Ceará, a aplicação da
penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos por descumprimento das
obrigações trabalhistas e previdenciárias dos funcionários alocados no Contrato nº
02/2016.
MARIA EFIGÊNIA ALVES MOREIRA
CAMPUS SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158317
Nº
Processo: 23493002505202223.
Objeto: Escolha
da proposta
mais
vantajosa para a aquisição de Gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as
necessidades dos campi de Umirim, Ubajara e Sobral, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Guarani,317
- Bairro Derby Clube, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-
00002-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
27/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/04/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs. licitantes, atentar para as seguintes
informações: 1. Observar os locais de entrega de cada item; 2. O prazo de entrega dos
bens é de 10 (dez) dias, contados a partir da solicitação realizada pelo setor
demandante, em remessa parcelada; e 3. Observar as descrições de cada item no
Termo de Referência (Anexo ao Edital)..
ANA KESSIA ARAUJO DO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIASGnet - 24/03/2023) 158317-26405-2023NE000033
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