DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
No Edital nº 01, de 24 de março de 2023, onde se lê:
"1.4.1 Deverão ser devidamente fundamentados e dirigidos à comissão
organizadora e interpostos no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas contadas
da data de divulgação do ato ou documento que vise reformar"
Leia-se:
"1.4.1 Deverão ser devidamente fundamentados e dirigidos à comissão
organizadora e interpostos no prazo indicado no cronograma do Anexo IV."
As demais disposições ficam mantidas.
O edital na íntegra, bem como todos os outros documentos e informações
podem ser encontradas no endereço: https://portal.ifba.edu.br/euclides-da-cunha
LUZIA MATOS MOTA
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 156060
Nº Processo: 23847.000353/2023-58.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS.
Contratado:
00.435.781/0001-47 -
MAP
SERVICOS
DE SEGURANCA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância e segurança orgânica armada diurna e
noturna, em jornada de 12 (doze) por 36 (trinta e seis) horas semanais, de segunda-feira
a domingo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$
336.300,24. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo no. 23847.001344/2022-01. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0019-41 e a EMPRESA SUPERGEEKS VITÓRIA DA CONQUISTA, CNPJ:
36.351.584/0001-97. OBJETO: Convênio para ofertar um sistema de Estágio Supervisionado
na concedente, promovendo dessa forma, o estabelecimento e a manutenção de uma
atividade de cooperação recíproca entre as partes convenentes. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado automaticamente por igual
período, até o limite de 60 (sessenta) meses, salvo expressa manifestação contrária da
convenente ou concedente. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022. Fundamento Legal: Lei no.
8.666/1993 e suas alterações e Lei no. 11788 e suas alterações.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.250060/2023-89.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de operadora e de telecomunicação, por voz, em nuvem no instituto
federal baiano - campus bom jesus da lapa.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 22.364,00. Data
de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 151889
Nº Processo: 23328250569202321. Objeto: Aquisição De Materiais E Equipamentos
Para O Napne, Nce E Ngti Do If Baiano - Campus Bom Jesus Da Lapa. Total de Itens Licitados: 35.
Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona
Rural - Caixa Postal 34 - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa -, - Bom Jesus da Lapa/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de
27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDVANIO CAMPOS MACEDO
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 24/03/2023) 151889-26404-2023NE800001
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158442
Nº Processo: 23330.250103/2023-87.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender as necessidades do ifbaiano campus guanambi..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 610.959,00. Data
de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158442
Nº Processo: 23330.250103/2023-87.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 05.828.253/0001-71 - CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES - ME.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do ifbaiano
campus guanambi..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 1.373.608,00.
Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158442
Nº Processo: 23330.250103/2023-87.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 11.920.343/0001-90 - MERCEARIA SURTIDAO LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender as necessidades do ifbaiano campus guanambi.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 5.043,00. Data de
Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158442
Nº Processo: 23330.250103/2023-87.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 10.766.859/0001-60 - LENES GOMES PINHEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender as necessidades do ifbaiano campus guanambi.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 63.000,00. Data
de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158442
Nº Processo: 23330.250103/2023-87.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPO R T AC AO
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do ifbaiano
campus guanambi.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 13.200,00. Data
de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158442
Nº Processo: 23330.250103/2023-87.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentíciios para atender as necessidades do ifbaiano campus guanambi..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 6.011,50. Data de
Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Guanambi
torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 18/2022 conforme
relação de fornecedores a seguir: Avant
Tecnologia e Informática LTDA, CNPJ:
30.649.749/0001-25, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, Valor total dos itens: 317.710,00. Data da
Assinatura da Ata: 28/12/2022. Vigência da Ata: 28/12/2022 a 28/12/2023.
MARCELO GOMES
Coordenador Financeiro e Contábil
(SIDEC - 24/03/2023) 158442-26404-2023NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Nº Processo: 23330.253518.2022-21. Convenentes: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e a Prefeitura Municipal de Central
- BA, CNPJ: 14.136.816/0001-51. Objeto: Criação de Polo de Educação a Distância. Fund.
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 4 (quatro) anos. Assinado em: 01/11/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Nº Processo: 23330.252124.2021-75. Convenentes: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e a Prefeitura Municipal de Caculé
- BA, CNPJ: 13.676.788/0001-00. Objeto: Criação de Polo de Educação a Distância. Fund.
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 4 (quatro) anos. Assinado em: 23/01/2023.
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155821
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23790.000515/2018-93.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado:
08.766.411/0001-02 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de
7,28% ao Contrato nº 01/2019, correspondente a 01 (um) posto de serviço do cargo de
recepcionista III. Vigência: 03/04/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 794.443,52. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23510.000507/2021-41.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA.
Objeto: Constituem objetos do presente instrumento:
1.prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 09/2022, com fundamento no artigo 57,
inciso ii da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em
30/03/2023 e encerramento em 30/03/2024.
2. Reajustar o valor contratual com fulcro na cláusula sexta do contrato 09/2022, aplicando
aos preços a variação do ipca-ibge relativa aos 12 (doze) meses anteriores a fevereiro de
2023, último indice disponível.. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 12.501,04. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 24/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e PATRÍCIA GUERREIRO MIRANDA .
Objeto: a prestação de serviços, pela Contratada junto ao IFB, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área - Língua
Portuguesa, em substituição à servidora ELAINE BARBOSA CALDEIRA, matrícula SIAPE nº
1639919, por motivo de requisição. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40
horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a
qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de
6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de
Assinatura: 24 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO
MASSUKADO, Reitora e PATRÍCIA GUERREIRO MIRANDA, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 30/2023. Partes: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ELIZETE
ROCHA DA COSTA. Objeto: a prestação de serviços, pela Contratada junto ao
IFB, na
qualidade de
Professor Substituto
do Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área - Biologia, em substituição à servidora
TAÍSA DE ALMEIDA FELIX, matrícula SIAPE nº 1884556 por motivo de licença
para acompanhamento de cônjuge. Valor: A contratada fará jus à retribuição
no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em
regime de
trabalho de 40
horas semanais, correspondente
às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos
em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir
da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 24 de
março de 2023.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE,
LUCIANA MIYOKO
MASSUKADO, Reitora e ELIZETE ROCHA DA COSTA, contratada.